Realização: Comissão de Direito Ambiental da OABRJ / Academia Brasileira de Direitos Humanos

9h30 – Abertura



Painel I


Presidente de mesa: Samir Jorge Murad - membro efetivo da Conda – CFOAB
Relatora: Claudia Amaral Lima - membro da CDA da OABRJ

10h - O meio ambiente do trabalho como valor constitucional inerente à dignidade humana
Wagner Balera - presidente da Academia de Direitos Humanos e  professor do programa de doutorado, mestrado em Direito da PUC-SP

10h30 - Responsabilidade criminal das empresas em face da tutela ambiental da saúde
Celso Antonio Pacheco Fiorillo - chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove-SP

11h – Demandas democráticas e o meio ambiente do trabalho da era digital: do teletrabalho na sociedade do cansaço à robotização do trabalho - caminhos para a humanização
Raquel Cavalcanti Ramos Machado - professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará

11h30 – A melhoria do ambiente de trabalho a partir da gestão horizontal das organizações: estudo de caso da Mercur/SA de Santa Cruz do Sul
Denise Bittencourt Friedrich - professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da UNISC-Rio Grande do Sul



Painel II


Presidente de mesa:
José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ e membro da CDA da OABRJ
Relatora: Cristina Falcão - membro da CDA da OABRJ

13h30 – PNRS, logística reversa e saúde ambiental
Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ

14h - Responsabilidade empresarial ambiental do trabalho: a necessária aplicação da teoria do risco empresarial
Tania Lobo Muniz - professora do programa de mestrado em Direito da UEL – Paraná

14h30 – Jurisdição ambiental e promoção da saúde
Carlos Alberto Lunelli - professor do Programa de doutorado/mestrado em Direito da UCS – Rio Grande do Sul

15h – A responsabilidade hospitalar sobre a saúde ambiental
Viviane Coelho de Sellos Knoerr - coordenadora e professora do programa de doutorado/mestrado em Direito da Unicuritiba - Paraná
Gustavo Knoerr -  professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Unicuritiba - Paraná


15h30 –  A necessidade de se pensar e decidir verde nas demandas relacionadas a danos ao meio ambiente do trabalho
Carlos Eduardo Silva e Souza - professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso




Painel III


Presidente de mesa:  Glauce Botelho - membro da CDA da OABRJ
Relatora: Lucia Helena Marques Santos - membro da CDA da OABRJ

16h30 – Saúde ambiental, proteção social ao acidente do trabalho e aposentadoria especial
Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social da OABRJ

17h – Judicialização da saúde, oncologia e impactação de custos
Homero Lamarão Neto - professor do programa de mestrado em Direito do Cesupa-Pará

17h30 – A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a saúde ambiental
Zenildo Bodnar - professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Univali-Santa Catarina

18h – Meio ambiente e adoecimento no trabalho: as respostas da teoria organizacional crítica e das teorias dos movimentos sociais
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade - coordenador e professor do programa de doutorado/mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco

Data e hora

06/03/2020 9h30

Data de término

06/03/2020

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: IAB

Abertura

Rita Cortez - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Mesa

Rita Cortez - presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Sérgio Sant’Anna - presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB

Bernardo Cabral - relator da Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte e representante dos autores

Data e hora

17/12/2019 16h às 20h

Data de término

17/12/2019

Local

Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar –Centro/RJ

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 3976-5599 / 2560-2938

Lançamento do livro 

Pessoas com deficiência: opinião e crítica, de Geraldo Nogueira

Data e hora

07/12/2019 10h

Data de término

07/12/2019

Local

Arena 2 - Parque Olímpico
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 - Barra da Tijuca

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ e IMB

Apoio

Aerj, CAARJ e Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Teresa Basílio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Dutra - desembargador do TJRJ e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil

Fabio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e direitor do Departamento de Apoio às Subseções

Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Geraldo Nogueira - presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ


Palestrantes

Claúdio Joaquim - especialista em intervenção ABA para autismo e deficiência intelectual, novas tecnologias da educação e ciências da educação. Assessor da Câmara de Vereadores de São Gonçalo

Regina Passos - desembargadora do TJRJ, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, mestre em Saúde Pública pela ENSP/FioCruz

Juiz Vitor Moreira Lima - especialista em Direito Médico, juiz de Direito do TJRJ, membro permanente da Comissão de Estudos Cíveis do TJRJ

Juíza Cristiana Cordeiro - juíza titular da 7º Vara Criminal de Nova Iguaçu - Mesquita (TJRJ), tutora da Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de magistrados

Luís Claúdio Freitas - procurador do Banco Central, delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

José Augusto Coutinho Ferreira - especialista em Síndrome de talidomida


Inscrições

www.aherj.com.br

Data e hora

29/11/2019 13h30 às 18h

Data de término

29/11/2019

Local

Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Carga Horária

4

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2203-1343 / [email protected]

Realização: IAB

Autor

Jeanne da Silva Machado

Data e hora

12/12/2019 17h às 19h

Data de término

12/12/2019

Local

Biblioteca Daniel Aarão Reis - IAB
Av. Marechal Câmara, 210 – 2º andar – Centro/RJ

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2240-3173

Realização: OAB/Leopoldina

Data e hora

08/12/2019 13h

Data de término

08/12/2019

Local

Grand Buffet
Rua Dr. Alfredo Barcelos, 560 - Olaria/RJ

Valor

R$ 40

Mais informações

(21) 3976-5599 / 2560-2938

Realização: OAB/Leopoldina

Evento gratuito comemorativo a campanha de prevenção ao câncer de próstat

Data e hora

28/11/2019 17h

Data de término

27/11/2019

Local

Restaurante Café do Fórum
Rua Filomena Nunes, 1170 loja A - Olaria

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 3976-5599 / 2560-2938

Realização: Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB / Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OABRJ, coordenador das comissões especiais e diretor do Departamento de Apoio às Subseções

Eurico Teles - CEO da OI S/A e presidente da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB


Paineis

Tema 1: A recuperação judicial vista “por dentro“

Presidente de mesa

Arthur Lavatori - diretor societário e de mercados de Capitais da OI S/A e membro da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB

Palestrantes

Eurico Teles – CEO da OI S/A e presidente da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB

Antonio Reinaldo Rabelo Filho - membro da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OABRJ

Tema 2: Aspectos relevantes do contencioso

Presidente de mesa

Elen Marques Souto - diretora-jurídica de Relações com Consumidores da OI S/A e conselheira da OABRJ

Palestrantes

Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OAB/RJ 

Paulo Penalva Santos – professor

Sergio Savi - advogado

Tema 3: Aspectos fiscais da recuperação judicial: debate com especialistas

Presidente de mesa

Thalles Paixão – presidente da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OABRJ e diretor da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (Abetel)

Palestrantes

José Otávio Haddad Faloppa - advogado

Daniel Serra Lima - membro da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OABRJ

Andre Gomes de Oliveira - diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro

Data e hora

28/11/2019 9h às 15h

Data de término

28/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ - CDPD

9h30 - Mesa de Abertura
Caio Silva de Sousa – presidente da CDPD
Geraldo Nogueira - membro da CDPD
Andrea Bussade – membro da CDPD
Regina Souza – Apae Rio

Álvaro Quintão - presidente da Comissão de Direitos Humanos

Tânia Bastos - vereadora do Rio de Janeiro

Suzane Rizzo - médica veterinária e presidente da Fundação RioZoo


9h40 - Apresentação do coral Farol


10h - Palestra
Roberto Mendes - neuropsicólogo e autista


Oficinas

10h40 - Artesanato
Professora: Patrícia França - professora de artes com especialização em Educação Especial
Bianca de Souza Lessa
Claúdio Felipe Mano de Almeida
Eliton Alves Cesar
Sabrina Áquila Albuquerque

11h - Capoeira e percussão
Professor: Caio Carola - músico e mestre de capoeira
Alexandre Vieira
Alex Sandro Silva Cunha
Ana Raquel Costa Coelho
Flávio Rodrigues dos Santos
Gilberto Guimarães
Lidiane Pereira
Matheus da Silva do Nascimento
William dos Santos Silva

11h30 - Cozinha experimental com degustação
Professora: Valquíria Amorim - professora com especialização em Educação Especial 
Hermes Ferreira do Nascimento
Mário Ernani Campos
Simone de Souza
Vanderson Gomes Lopes

12h - Teatro
Professora: Rosângela de Oliveira - psicopedagoga especialista em Educação Especial
Alessandro da Silva Pereira
Alexander Coutinho Angelo
Antônio Carlos Santos Gomes
Augusto de Souza Pereira
Bárbara Cristina de M. do Nascimento
Fabrício Petrucelli
Gabriel Masid de Brito
Juliane Venâncio
Paulo Sérgio Santos Gomes

12h30 - Fotografia
Professor: Carlos Erbs Jr - fotógrafo profissional
Ademir Martins de Souza
Alessandro da Silva Pereira
Fabrício Petrucelli
Gabriel Masid de Brito
João Marcos Athayde
Lidiane Pereira
Luís Silva
Marcos Valentim
Rodrigo Costa Paiva

Data e hora

29/11/2019 9h30 às 12h30

Data de término

29/11/2019

Local

Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direitos Sociais e Articulação Sociopopular da OABRJ

Dia 14 - 10h às 13h - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues

Conceição Evaristo - escritora

Maria Carol - estudante e diretora de Relações Internacionais da UNE

Ocupa Alemão - coletivo de resistência do Complexo do Alemão


Dia 21 - 10h às 13h - Plenário Evandro Lins e Silva

Luiz Eduardo Soares - antropólogo e escritor

Mães de Manguinhos - coletivo de luta e resistência de Manguinhos

Janaína Matos - policial, integrante do coletivo de Policiais Antifascismo 


Dia 27 - 17h às 20h - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira

Exibição do documentário Liberte o nosso sagrado

Jorge Santana - mestre em ciências sociais, um dos diretores do filme

Mãe Nilce de Iansã - iyá egbé do Ilê Omolú e Oxum

Dani Bastos - yaô da Orixá Oyá

Data e hora

21/11/2019 10h às 13h

Data de término

21/11/2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Páginas

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