Coautor

Wagner Mendonça

9h30 - Mesa de abertura

10h - Painel 1: Direitos e deveres dos conselheiros tutelares

Nadine Borges - OABRJ

Eufrásia Maria Souza - DPERJ

11h - Painel 2: Protocolo de segurança

Gizele Martins - comunicadora comunitária da Maré

Representante do 

Coletivo Papo Reto

14h - Painel 3: Sistema Nacional de Atendimento  Socioeducativo (Sinase)

Margarida Prado - OABRJ

Pedro Pereira - Cedeca

15h - Painel 4: Rede de assistência da criança e do  adolescente na cidade do Rio de Janeiro

Rodrigo Azambuja - DPERJ

Lucimar Correa Pereira - CMDCA

16h - Painel 5: Os desafios da efetivação do ECA

Carlos Nicodemos - OABRJ

Marcelo Burgos - PUC-Rio

17h - Encerramento

Informações no site do evento

Organização

Comissão de Previdência Social e Previdência Complementar da OAB/RJ

IDS

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Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ

Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social e Previdencia Complementar da OAB/RJ

Fábio Nogueira – secretário-adjunto da OAB/RJ

Rita Cortez - presidente do IAB

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Dia 19/09

09h30 às 10h30 – Oficina I

1- Reflexões práticas sobre beneficiários da previdência militar

Maurício Farina

Alessandra Minaré

2 - Benefício de Prestação Continuada e Renda Mínima Universal

Rodrigo Langone

Valleria Araújo de Lacerda

3- Aposentadoria híbrida urbana e rural

Jane Berwanger

Herbert Klimger

Afonso Alencar

4 - Marketing digital para escritórios de advocacia

Juliane Souza

5 - Advocacia após a Reforma Trabalhista na prática

Ana Paula Araújo

Geovanna Araújo

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10h40 às 11h40 – Oficina II

1 - Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e recursos para STF, STJ e TNU

Gisele Kravchychyn Angela Langone

2 - Estudo de casos práticos no processo judicial

Anderson Coelho

Liana Ferreira

3 - Gestão de escritórios de advocacia

Jane Berwanger

Danielle Motta

4 - Audiência trabalhista

Elizabete Parente

Antonio Leandro de Lima

5 - Processo civil e Processo do Trabalho

Rosildo Bonfim

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11h40 às 13h30 – Intervalo para o almoço

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13h30 às 14h30 – Oficina III

1 - INSS Digital: soluções práticas

Herbert Alencar

Rosana Cabral

2 - Trabalhando com o CNIS

Alexandre Triches

Maria Inês da Silva Oliveira

3 - Limbo jurídico Previdenciário e Trabalhista

Leonardo Ziccarelli

Ana Lucia Vianna de Oliveira

4 - Aspectos atuais e controversos da aposentadoria especial

Adriane Bramante

Rodrigo Langone

5 - Recursos na Justiça do Trabalho

Marcos Dias

Daniela Brandão

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14h40 às 15h40 – Oficina IV

1 - Prova do Tempo de Contribuição

Rafael Waldrich

Angela Langone

2 - Atividades concomitantes

Alzira Cândida

Ana Paula Araújo

3 - Honorários de advogado no Judiciário Trabalhista

Leonardo Borges

Rafael Alvarez

4 - Soluções possíveis para aposentadoria por idade

Valleria Araújo de Lacerda

Anderson Coelho

5 - A Reforma Trabalhista e sua repercussão nas contribuições previdenciárias

Kerlly Huback Lourenço da Costa Santos

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15h50 às 16h50 – Oficina V

1 - Responsabilidade civil do empregador nas demandas acidentárias

Danielle Motta

2 - Benefício por incapacidade no pente fino

Rodrigo Langone

Leonardo Ziccarelli

Rosana Cabral Figueiredo

3- Principais demandas judiciais em Previdência Complementar

Lygia Avena

Elenice Pedrosa

4 - Processo administrativo previdenciário

Sérgio Pimenta

Itamar Ferreira de Carvalho

5 - Execução e contrato de honorários no Processo Previdenciário

Rodolfo Hartmann

Gabriel Jotta

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17h às 17h20 - Coffee Break

17h30 às 18h30 – Conferência do juiz federal Fábio Souza, membro da Turma Nacional de Uniformização

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Dia 20/09

9h às 9h45 – O direito fundamental ao bom processo administrativo previdenciário

Rafael Waldrich, conselheiro do CRPS

9h45 às 10h30 – Direitos Sociais, mínimo existencial e dignidade humana

Daniel Sarmento

10h30 às 10h50 – Coffee break

 

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10h50 às 11h35 – Desafios previdenciários e trabalhistas da uberização das relações de trabalho

Joaquim Mentor, coordenador do IDS América Latina

Presidente de mesa: Leandro Antunes

11h35 às 12h20 – Os impactos do e-social na aposentaria especial

Adriane Bramante, presidente do IBDP

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

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Mesa 3

14h às 14h45 – Planejamento Previdenciário em tempos de reforma

Roberto de Carvalho

14h45 às 15h30 – A Terceirização e a sua repercussão no mundo do Trabalho

Fabio Villela, procurador do Trabalho

Presidente de mesa: Rita Cortez

15h30 às 15h50 – Coffee break

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Mesa 4

15h50 às 16h35 – O papel da Previdência Complementar no novo modelo de proteção social

Devanir Silva, superintendente-geral da ABRAPP

16h35 às 17h20 – Segurança jurídica versus Justiça: a nova disciplina da decadência em matéria previdenciária

Daniel Machado da Rocha, juiz federal

17h30 às 18h – E agora José? Como ficam os direitos sociais?

Mesa Redonda: Alessandro Molon, Fábio Souza e Suzani Ferraro

18h10 às 19h– Conferência final de encerramento

O Papel do Poder Judiciário e da advocacia na proteção dos direitos sociais

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, presidente da Turma Nacional de Uniformização

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20h – Confraternização no restaurante Orla 21 no Shopping Bossa Mall – Aeroporto Santos Dumont

Composição da mesa

Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ

Alexandre Franco - presidente da Comissão de Direito Condominial OAB/RJ

Daniella Machado - vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ

Alexandre Corrêa - vice-diretor jurídico do Secovi

Daniel Alves - adjunto legislativo da OAB/RJ

Coronel Salema - deputado estadual

Luiz Paulo - deputado estadual

Alexandre Freitas - deputado estadual

Representante do CREF1

Organização
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ
Centro de Memória do Sul Fluminense Genival Luiz da Silva
Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação
Grupo Pró-Memorial da Casa da Morte
Mandato Flávio Serafini
Mandato Renata Souza

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Programação

17h - Abertura
Nadine Borges
Flávio Serafini
Renata Souza

17h15 - Casa da Morte, DOPS e 1º BIB como espaços de prisão, tortura e desaparecimento forçado
Joana D’arc Ferraz - membro do grupo Tortura Nunca Mais
Geralzelia Streva, familiar de Geomar Streva
Familiares de Inês Ettiene Romeu

17h45 - As lutas pela construção de espaços de memória
Fernanda Pradal - membro do coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação
Alejandra Estevez - representante do Centro de Memória do Sul Fluminense/UFF/VR
Rafane Paixão - membro do grupo Pró Memorial Casa da Morte

18h30 - Direito à memória e à reparação
Sérgio Suiama - GT Justiça de Transição do Ministério Público do Trabalho
Julio Araújo - MPF - Barra Mansa
Nadine Borges - vice-presidente da CDHAJ da OAB/RJ

19h15 - Abertura do microfone para falas do público

Palestrante

Marco Aurélio Bezerra de Mello

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Debatedores

Daniel Bucar

Deborah Pereira

Mariana Siqueira

João Quinelato

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Presidente da comissão

Gustavo Tepedino

Vice-presidente

Anderson Schreiber

Participantes

Marisa Gaudio  - diretora de Mulheres da OAB/RJ e presidente da Comissão OAB Mulher

Henrique Rabello de Carvalho  - presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ

Ivanilda Figueiredo - membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

Heloisa Melino - membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ

Mariana Rodrigues - membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Direitos Humanos

Maria Eduarda Aguiar - membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Liliana Rodrigues  - professora e pesquisadora da Universidade do Porto

Suane Soares - professora da UFRJ

Associação de Mulheres Brasileiras

Movimento pela Diversidade Sexual

Coletivos de lésbicas de favelas

Reunião aberta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)