ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Niterói Av. Ernani do Amaral Peixoto 507, 11º andar Centro - Niterói Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (21) 2621-4266 e (21) 3716-890 Clique aqui para se inscrever Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Coordenação geral Maria Berenice Dias Coordenação local Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira Transmissão on-line - Valor: R$ 100 - Link válido até outubro de 2011 - Link liberado 72 horas após o pagamento Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ e expedidos certificados de participação Programação Abertura Wadih Damous – presidente da OAB/RJ Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM Palestra Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança Mônica Labuto - juíza da Vara da Infância e Juventude do TJ/RJ Aspectos internacionais das uniões homoafetivas Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ Reprodução assistida e gravidez por substituição Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil Aspectos processuais Viviane Girardi – professora de Direito Civil Guarda e alienação parental Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio Poder-dever aos alimentos Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia Direito sucessório: uma vocação hereditária? Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj Daniel Sarmento - procurador Regional da República Expressões da transexualidade: concepções da medicina Eloísio Alexsandro – médico do hospital Pedro Ernesto Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Implicações jurídicas da transexualidade Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense A criminalização da homofobia Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil Aspectos previdenciários Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo Bullying e assédio nas relações de trabalho Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho A homossexualidade e a religião Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador Palestra Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça Informações pelo telefone (21) 2730-6525 Data e hora 25/03/2011 Data de término 01/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Evento 1° Ciclo de Estudos da Constituição Realização IAB Dia Sexta-Feira Palestras Abertura: Fernando Fragoso - Presidente da IAB 11h - O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais Palestrante: Prof. José Afonso da Silva 12h - O Controle Concentrado da constitucionalidade e o poder do judiciário de agir como legislador positivo Palestrante: Prof. Ives Gandra da Silva Martins 15 h - O ativismo judicial e o STF Palestrante: Min. Celio Borja 16h - O direito à cidadania da criança e do adolescente no contexto constitucional Palestrante: Des. Siro Darlan 17 h - O processo constituinte 1987-1988 Encerramento com o Senador José Bernardo Cabral 18 h - Lançamento do livro Teoria da constituição e controle da constitucionalidade Autora : Prof. Leila Maria Bittencourt da Silva Inscrições www.iabnacional.org.br Local Sede da IAB Endereço Av. Marechal Câmara, n.210, 5° andar Castelo Contato Telefones: (21) 2252-4538 / 2509-4951 Data e hora 25/03/2011 Data de término 31/03/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Coordenação geral Maria Berenice Dias Coordenação local Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira Local Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar Castelo - RJ Programação 23 de março 18h – Abertura Wadih Damous – presidente da OAB/RJ Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM 19h – Palestra Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS 24 de março 10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM 10h45 – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança Mônica Labuto - juíza da Vara da Infância e Juventude do TJ/RJ 11h30 - Aspectos internacionais das Uniões Homoafetivas Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ 14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil 14h45 - Aspectos processuais Viviane Girardi – professora de Direito Civil 15h30 – Guarda e alienação parental Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio 16h45 – Poder-dever aos alimentos Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia 17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária? Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará 18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj Daniel Sarmento - Procurador Regional da República 25 de março 10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 11h15 – Implicações jurídicas da transexualidade Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense 14h – A criminalização da homofobia Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança 14h45 – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil 15h30 – Aspectos previdenciários Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo 16h45 – Bullying e assédio nas relações de trabalho Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho 17h305 – A homossexualidade e a religião Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador 18h15 – Palestra Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça Valor R$ 230 Informações pelo telefone (21) 2730-6525 Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ Inscrições Presenciais: vagas esgotadas Telepresenciais:clique aqui para se inscrever Após 22/03, os incritos receberão senha de acesso 48h após a confirmação do pagamento Devolução em casos de desistência até 48h antes do evento - devolução integral (100%) até 24h antes do evento - devolução parcial (50%) no dia ou após o evento - não há devolução, porém poderá ser disponibilizada senha para acesso on-line do congresso Serão expedidos certificados de participação e horas de estágio nas modalidades presencial e telepresencial A festa de encerramento será sábado, dia 26, na The Week Rio Data e hora 25/03/2011 Data de término 25/03/2011 Carga Horária 16
ESA - Curso Arbitragem internacional de investimento Palestrantes Ana Gerdau de Borja - doutora em Arbitragem pela Universidade de Cambridge Roberto Castro de Figueiredo - doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Londres Local Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - RJ Data e hora 25/03/2011 Data de término 25/03/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Coordenação geral Maria Berenice Dias Coordenação local Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira Transmissão on-line - Valor: R$ 100 - Link válido até outubro de 2011 - Link liberado 72 horas após o pagamento Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ e expedidos certificados de participação Programação Abertura Wadih Damous – presidente da OAB/RJ Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM Palestra Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança Mônica Labuto - juíza da Vara da Infância e Juventude do TJ/RJ Aspectos internacionais das uniões homoafetivas Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ Reprodução assistida e gravidez por substituição Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil Aspectos processuais Viviane Girardi – professora de Direito Civil Guarda e alienação parental Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio Poder-dever aos alimentos Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia Direito sucessório: uma vocação hereditária? Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj Daniel Sarmento - procurador Regional da República Expressões da transexualidade: concepções da medicina Eloísio Alexsandro – médico do hospital Pedro Ernesto Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Implicações jurídicas da transexualidade Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense A criminalização da homofobia Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil Aspectos previdenciários Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo Bullying e assédio nas relações de trabalho Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho A homossexualidade e a religião Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador Palestra Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça Informações pelo telefone (21) 2730-6525 Data e hora 25/03/2011 Data de término 01/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Evento 1° Ciclo de Estudos da Constituição Realização IAB Dia Sexta-Feira Palestras Abertura: Fernando Fragoso - Presidente da IAB 11h - O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais Palestrante: Prof. José Afonso da Silva 12h - O Controle Concentrado da constitucionalidade e o poder do judiciário de agir como legislador positivo Palestrante: Prof. Ives Gandra da Silva Martins 15 h - O ativismo judicial e o STF Palestrante: Min. Celio Borja 16h - O direito à cidadania da criança e do adolescente no contexto constitucional Palestrante: Des. Siro Darlan 17 h - O processo constituinte 1987-1988 Encerramento com o Senador José Bernardo Cabral 18 h - Lançamento do livro Teoria da constituição e controle da constitucionalidade Autora : Prof. Leila Maria Bittencourt da Silva Inscrições www.iabnacional.org.br Local Sede da IAB Endereço Av. Marechal Câmara, n.210, 5° andar Castelo Contato Telefones: (21) 2252-4538 / 2509-4951 Data e hora 25/03/2011 Data de término 31/03/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Coordenação geral Maria Berenice Dias Coordenação local Raquel Castro, Ana Gerbase, Marília Arruda, Patrícia Sanches, Silvana do Monte Moreira Local Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar Castelo - RJ Programação 23 de março 18h – Abertura Wadih Damous – presidente da OAB/RJ Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM 19h – Palestra Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS 24 de março 10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM 10h45 – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança Mônica Labuto - juíza da Vara da Infância e Juventude do TJ/RJ 11h30 - Aspectos internacionais das Uniões Homoafetivas Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ 14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil 14h45 - Aspectos processuais Viviane Girardi – professora de Direito Civil 15h30 – Guarda e alienação parental Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio 16h45 – Poder-dever aos alimentos Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia 17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária? Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará 18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj Daniel Sarmento - Procurador Regional da República 25 de março 10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 11h15 – Implicações jurídicas da transexualidade Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense 14h – A criminalização da homofobia Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança 14h45 – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil 15h30 – Aspectos previdenciários Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo 16h45 – Bullying e assédio nas relações de trabalho Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho 17h305 – A homossexualidade e a religião Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador 18h15 – Palestra Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça Valor R$ 230 Informações pelo telefone (21) 2730-6525 Serão concedidas 16 horas de estágio pela OAB/RJ Inscrições Presenciais: vagas esgotadas Telepresenciais:clique aqui para se inscrever Após 22/03, os incritos receberão senha de acesso 48h após a confirmação do pagamento Devolução em casos de desistência até 48h antes do evento - devolução integral (100%) até 24h antes do evento - devolução parcial (50%) no dia ou após o evento - não há devolução, porém poderá ser disponibilizada senha para acesso on-line do congresso Serão expedidos certificados de participação e horas de estágio nas modalidades presencial e telepresencial A festa de encerramento será sábado, dia 26, na The Week Rio Data e hora 25/03/2011 Data de término 25/03/2011 Carga Horária 16
ESA - Curso Arbitragem internacional de investimento Palestrantes Ana Gerdau de Borja - doutora em Arbitragem pela Universidade de Cambridge Roberto Castro de Figueiredo - doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Londres Local Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - RJ Data e hora 25/03/2011 Data de término 25/03/2011
ESA - Curso Seminário Propriedade intelectual, saúde pública e falsificações Realização CCJF Coordenação André Fontes Karlo Castro Palestrante Juliana Azevedo de Souza Tiago Rauber Aula Terça-feira Entrada Franca Inscrições No local, na hora do evento Local Centro Cultural Justiça Federal Endereço Av. Rio Branco, 241 - Centro Contato (55 21) 3261-2550 www.ccjf.trf2.gov.br Data e hora 22/03/2011 Data de término 31/03/2011