Ciclo de palestras Comissão de Mediação de Conflitos e Câmara de Arbitragem Empresarial Realização Comissão de Mediação de Conflitos Mesa 1) Gustavo Fernandes, vice-presidente da Camarb Rio 2) Leandro Rennó, vice-presidente de Mediação 3) Felipe Moraes, secretário Geral da Camarb 4) Eduardo Bacal, representante da CMC OAB Palestrante 1º painel - Assessores jurídicos na mediação Marcela Figueiredo Larissa Davidovich 2º painel - Impedimentos, impossibilidades e penalidades Eduardo Hallak Local Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb) Endereço Avenida Rio Branco, 1, térreo Centro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 28/10/2016
Palestra O civil brasileiro e o atual cenário no Direito Aeronáutico Realização Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) Programa * A Participação das Empresas Aéreas e o Novo Código Brasileiro da Aeronáutica - ABEAR * Psicologia na Aviação - * Gerenciamento de Risco no Acidente Aéreo - * Parceria Pública Privada nos Aeroportos Brasileiros e a Segurança Operacional. * Regulamentação de Helicópteros. * Investigação de Acidentes Aéreos. * Lei 13319/2016 e suas Inovações no Setor Aéreo Brasileiro; * Lei do Aeronauta e correlações com o Código Brasileiro de Aeronáutica; * Aplicação da legislação CRM e seu Impacto na Gestão de Riscos; * CBA - O PLS 258/2016 e o Fim Social da Norma; Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/10/2016
Sessão pública Planejamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Palestrantes Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental José Ricardo Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário Paulo Costa, diretor adjunto da Câmara Metropolitana Luiz Firmino Martins Pereira, superintendente da Câmara Metropolitana e coordenador do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Modelar a Metrópole) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2272-2043 [email protected] Data e hora 17/10/2016
Sessão pública Planejamento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Palestrantes Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental José Ricardo Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário Paulo Costa, diretor adjunto da Câmara Metropolitana Luiz Firmino Martins Pereira, superintendente da Câmara Metropolitana e coordenador do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Modelar a Metrópole) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2272-2043 [email protected] Data e hora 17/10/2016
II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB/RJ Realização Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Coordenação Flávio Ahmed José Ricardo Lira Programação Cerimônia de Abertura - 9h Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ Ricardo Lira – Presidente Científico da Academia Brasileira de Direito Civil Marina Gadelha – Presidente da CONDA (Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB) José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ. Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ. Celso Fiorillo - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. Ana Luiza Lima Ferreira – Presidente da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário) 1º painel – 10 às 12 hs. A questão urbano-ambiental Ricardo Pereira Lira Prof. Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O século XXI e o desenvolvimento sustentável Sérgio Besserman Vianna Presidente da Fundação Jardim Botânico. A tutela da propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente Celso Fiorillo Presidente da CMA/OAB-SP. Mestre, Doutor e Livre docente em direito ambiental. 2º painel – 14 às 16 hs. Reserva legal em áreas rurais de expansão urbana submetidas a loteamento Eduardo Sócrates Sarmento Filho Mestre em Direito. Oficial de Registro de Imóveis. App em área urbana Oscar Graça Couto Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre pela Michigan Law School. Responsabilidade do agente financeiro por danos ambientais decorrentes de incorporação de imóveis Romulo Sampaio. Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Pace University. Responsabilidade do adquirente por áreas contaminadas Mariana Miranda Advogada e mestranda em energia e ambiente pela USP 3º painel – 16 às 18 hs. Aspectos controversos do licenciamento ambiental em empreendimentos imobiliários Marina Gadelha Presidente da CONDA. Conselheira Federal da OAB. Mestre e Doutoranda em Direito. Repercussões ambientais ocasionadas por danos imobiliários Simone Feigelson Arquiteta e urbanista. Consultora da CDA/OAB-RJ. Mestre e Doutora pela UFF. Meio ambiente artificial, acessibilidade e competência para legislar sobre áreas particulares de uso público José Ricardo Lira Presidente da CDI/OAB-RJ. Conselheiro Seccional. Uso por particulares de terrenos de marinha e de praia em face da proteção ambiental Flávio Ahmed Presidente da CDA/OAB-RJ. Membro da CONDA Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, n. 150 - 4º andar Informações e inscrições (21)2272-2043 [email protected] Data e hora 19/10/2016
II Congresso de Direito Imobiliário Ambiental da OAB/RJ Realização Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Coordenação Flávio Ahmed José Ricardo Lira Programação Cerimônia de Abertura - 9h Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ Ricardo Lira – Presidente Científico da Academia Brasileira de Direito Civil Marina Gadelha – Presidente da CONDA (Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB) José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-RJ. Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ. Celso Fiorillo - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. Ana Luiza Lima Ferreira – Presidente da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário) 1º painel – 10 às 12 hs. A questão urbano-ambiental Ricardo Pereira Lira Prof. Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O século XXI e o desenvolvimento sustentável Sérgio Besserman Vianna Presidente da Fundação Jardim Botânico. A tutela da propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente Celso Fiorillo Presidente da CMA/OAB-SP. Mestre, Doutor e Livre docente em direito ambiental. 2º painel – 14 às 16 hs. Reserva legal em áreas rurais de expansão urbana submetidas a loteamento Eduardo Sócrates Sarmento Filho Mestre em Direito. Oficial de Registro de Imóveis. App em área urbana Oscar Graça Couto Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre pela Michigan Law School. Responsabilidade do agente financeiro por danos ambientais decorrentes de incorporação de imóveis Romulo Sampaio. Membro da CDA/OAB-RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Pace University. Responsabilidade do adquirente por áreas contaminadas Mariana Miranda Advogada e mestranda em energia e ambiente pela USP 3º painel – 16 às 18 hs. Aspectos controversos do licenciamento ambiental em empreendimentos imobiliários Marina Gadelha Presidente da CONDA. Conselheira Federal da OAB. Mestre e Doutoranda em Direito. Repercussões ambientais ocasionadas por danos imobiliários Simone Feigelson Arquiteta e urbanista. Consultora da CDA/OAB-RJ. Mestre e Doutora pela UFF. Meio ambiente artificial, acessibilidade e competência para legislar sobre áreas particulares de uso público José Ricardo Lira Presidente da CDI/OAB-RJ. Conselheiro Seccional. Uso por particulares de terrenos de marinha e de praia em face da proteção ambiental Flávio Ahmed Presidente da CDA/OAB-RJ. Membro da CONDA Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, n. 150 - 4º andar Informações e inscrições (21)2272-2043 [email protected] Data e hora 19/10/2016
Palestra Novo Código de Processo Civil nos tribunais superiores Palestrante Alexandre Freire, doutor e mestre pela PUC/SP, assessor de ministro do STF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2050 Data e hora 21/11/2016
Palestra A sociedade limitada e o atual Código de Processo Civil Realização Comissão de Direito Empresarial (Code) Programação Mediador Pedro Freitas Teixeira, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ 1) Causas de Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio e seus efeitos na ação de dissolução parcial Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, professor da Uerj e da UFRJ e advogado Allan Nascimento Turano, advogado 2) Legitimação ativa na ação de dissolução parcial de sociedade limitada Mariana Robertson Pinto, advogada 3) Penhora de quotas de sociedade limitada Sergio Murilo Santos Campinho, advogado e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Uerj 4) A mediação como alternativa para resolução de conflitos empresariais Pablo Galvão Marano, advogado Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/11/2016
V Congresso do IBDFam e II da Região Sudeste - família: novas demandas e o novo processo Realização Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) Programação Dia 21/11 9h - Credenciamento 10h - Abertura 10h30 - Novas famílias e novas demandas Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFam e advogado 11h - Novos contornos da curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo CPC Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFam, professor e advoagdo 12h - Almoço 13h30 - Apresentação de trabalhos científicos 14h - Direitos fundamentais na família Maria Celina Bodin, professora titular de direito civil da Uerj e PUC-Rio 14h30 - Painel - Criança e adolescente: sujeitos invisíveis? - O calvário da adoção Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFam e advogada - Adoção consentida Rose Melo Venceslau Meireles, professora adjunta da Uerj - O novo CPC no ECA: onde fica a prioridade absoluta? Sávio Bittencourt, procurador de Justiça do MP/RJ 16h30 - Coffee Break 17h - Painel - Direito Processual Civil - As ações de família no novo CPC Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ - O CPC/2015 no processo de inventário Marco Antônio Rodrigues, procurador do estado do RJ - As execuções de alimentos Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ Dia 22/11 9h30 - A partilha de cotas nos regimes de comunhão Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFam 10h - Painel - Amores plurais - Famílias simultâneas Thiago Felipe Vargas Simões, presidente do IBDFam/ES - Multiparentalidade Melissa Veiga, advogada - Limites e alcance da união estável poliafetiva Cristiano Chaves de Farias, diretor nacional do IBDFam, promotor do MP/BA 12h - Almoço 13h30 - Apresentação de trabalhos científicos 14h - Painel - Direito sucessório contemporâneo - Novas demandas sucessórias Ana Luiza Maia Nevares, diretora do IBDFam - Cláusulas restritivas da propriedade. Quais as conquistas do art. 1848 do Código Civil? João Aguirre, presidente do IBDFam/SP - Aspectos fundamentais da colação no CC/2002 e no CPC/2015 Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB 16h - Coffee break 16h30 - A mediação no novo CPC Giselle Câmara Groeninga, diretora nacional do IBDFam 17h - Família e autonomia Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Uerj 18h - Família e patrimônio Gustavo Tepedino, advogado e professor Inscrições www.ibdfam.org.br/congressorj Investimento Profissional - R$ 480 Associado - R$ 390 Estudante graduação - R$ 340 Associeado e estudante - R$ 320 Sócio apoiador - R$ 320 Local Teatro Oi Casa Grande Endereço Avenida Afrânio de Melo Franco, 290 - Shopping Leblon Data e hora 21/11/2016 Data de término 22/11/2016
Palestra Novo Código de Processo Civil nos tribunais superiores Palestrante Alexandre Freire, doutor e mestre pela PUC/SP, assessor de ministro do STF Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2050 Data e hora 21/11/2016