Realização: Comissão de Assuntos Estudantis da OABRJ

Realização: Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ

Realização: Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ

Realização: OAB/Leopoldina

Realização: Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero

Apoio:
Caarj
Conselho Estadual Dos Direitos da População Lgbti+ do Rio de Janeiro
Programa Rio sem LGBTFobia
Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual na Prefeitura do Rio de Janeiro

Abertura:

Ana Tereza Basílio - vice-presidente OABRJ
Marisa Gaudio - presidente da Caarj
Henrique Rabello de Carvalho - presidente CDSG/OABRJ
Maria Eduarda Aguiar - presidente CELGBT-RJ
Ernane Alexandre - superintendente - Rio Sem LGBTIfobia
Carlos Tufvesson - coordenador CEDS-RJ

Mesa 1: Educação e Inclusão

Maghelli Pereira - superintendente Projeto DAM+ da Prefeitura do Rio
Bianca Figueira - advogada CDSG/OABRJ
Thales Arcoverde - DPU
Sol Visintin - cientista social e especialista em diversidade e inclusão
Mediação: Diana Conrado -CDSG/OABRJ

Mesa 2: Política de cotas para a população trans

Céu Cavalcanti - presidenta do CRP
Gab Van - assessor parlamentar, articulador político social, coordenador da Marcha Trans Travesti RJ
Giowana Cambrone - vice-presidente da CDSG/OABRJ
Mediação: Guilherme Jacques CDSG/OABRJ/Rio sem LGBTIFobia

Realização: Comissão de Direito Constitucional

Apoio:
PPGD-Uerj
PPGD-Unesa
PPGD-Unirio
Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral e Políticas Públicas

12h30 - Abertura
Vânia Siciliano Aieta - Ccon e PPGD-Uerj
Emerson Moura - PPGD-Unirio
Maurício Mota - PPGD-Uerj

13h - Direito da cidade e regiões metropolitanas: desafios
Maurício Mota - PPGD-Uerj

13h30 - Funcionalização da propriedade pública e a liberdade de expressão
Bruno Cezar Andrade de Souza

14h - O Mercosul, os atos administrativos transnacionais
e as regiões metropolitanas do bloco
Felipe Ramos Campana

14h30 - Regiões metropolitanas e a problemática do saneamento
Jose Paes Neto

15h - O contexto paisagístico nas regiões
metropolitanas
Laila Viana de Azevedo Melo

15h30 - A participação popular nas regiões metropolitanas
Leandro Martins de Andrade

16h - Processo de Integração regional: análise da integração entre a região Sul Fluminense e a região metropolitana do Rio de Janeiro pelo transporte rodoviário
Luiza de Faria Xavier Índio

16h30 - A natureza jurídica das regiões metropolitanas
Marcelo Xavier

17 - Os centros de acolhimento e cidadania para população LGBTQIAP+ na região metropolitana Fluminense como fator de acesso à cidade
Maurilio Junio de Carvalho Torres

17h30 - Para além do leilão da Cedae: os desafios para expansão do saneamento básico nas áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Nathalia Maia Terra de Faria

18h - "Não é tão mole andar de pingente no trem": breve análise crítica das políticas de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Pedro Bastos de Souza

18h30 – Encerramento - Direitos Sociais e Políticas Públicas
Vânia Siciliano Aieta
Marcos Alcino Azevedo Torres - desembargador e professor

Realização: Comissão de Direito Constitucional

Apoio:
PPGD-Uerj
PPGD-Unesa
PPGD-Unirio
Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral e Políticas Públicas

13h – Abertura
Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Vânia Siciliano Aieta - Ccon e PPGD-Uerj)
Fátima Santoro - PPGD-Unesa

13h15 - Para além de tijolos e concreto: o caso da inadequação habitacional no morro da Serrinha
Allan Borges

13h30 - As políticas de provisão habitacional e os desafios para concretização do direito à moradia no Brasil
Caroline Buarque Maciel Andrade

13h45 - A captura de carbono como política pública da cidade: o benchmarking de Houston
Cláudio Araújo Pinho

14h - O exercício de atividades comerciais no espaço das comunidades cariocas: a liberdade econômica como uma garantia
Cristina do Passo de Oliveira

14h15 - A relação entre Direito de Moradia e espaço público: uma análise do programa “Reviver Centro” reformulado pela Lei Complementar nº 264 de 6 de outubro de 2023
Daniele Aparecida Carneiro Fernandes

14h30 - Problemas de gestão nos parques públicos urbanos: o exemplo do Parque do Flamengo no município do Rio de Janeiro
Felipe Ramos Campana

14h45 - Laboratórios vivos urbanos de regularização fundiária
João Carlos Santos da Rosa Fabião

15h - A desestruturação das políticas de saúde pelo Poder Judiciário
Leandro Martins de Andrade

15h15 - Cremar ou enterrar: as disparidades socioeconômicas por trás das escolhas funerárias
Lilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro

15h30 - A relação entre políticas publicas habitacionais e normas fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro
Luiza de Faria Xavier Índio

15h45 - A questão comportamental e a socialização do adolescente em conflito com a lei: um diagnóstico para a formulação das políticas públicas eficazes
Márcio Remo Condeixa da Costa

16h - Os desafios ao acesso à saúde pública pela população trans
Maurilio Junio de Carvalho Torres

16h15 - Uma política público cultural exitosa: o Corredor Cultural do Rio de Janeiro
Mônica Cataldo

16h30 - Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores: reconhecimento e redistribuição nas políticas para reciclagem popular
Pedro Bastos de Souza

16h45 - Políticas públicas voltadas ao lazer de crianças com deficiência: uma análise do novo plano diretor do Município do Rio de Janeiro 
Isabel Brazil Sousa

17h - Políticas públicas para a proteção das mulheres
Bruna Werneck – Secretaria de Trabalho e Renda

Encerramento do 1º dia: Regiões metropolitanas
Ana Tereza Basílio- vice-presidente da OAB/RJ

Realização: Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ