Palestra Animais comunitários - esclarecimentos da Lei 4956/2008, que dispõe sobre animal comunitário Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/11/2016
Palestra Adoção consciente - forma correta de adoção de animais com a observância da legislação vigente Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 05/12/2016
Debate PLC 57/2010 - Gorjeta espontânea Realização Comissão de Turismo (CT) Apoio FBHA Cieth Programa 8h30 - Coffee break 9h - Mesa de abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Fabio Nogueira, presidente das Comissões da OAB/RJ Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ 9h30 Painel – PLC 57/2010 e a necessidade de normatização da gorjeta Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Tribunal Superior do Trabalho Deputado Herculano Passos – Autor do PLC 57/2010 11h Painel – Gorjeta e remuneração – entendimentos jurisprudencial e doutrinário atuais Marta Alves, advogada trabalhista e membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ Desembargador Leonardo Dias Borges – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13h - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/10/2016
Palestra Food truck: direitos e deveres Realização Comissão de Turismo (CT) Apoio Sebrae Cieth Escola de Turismo e Hotelaria Programa - 9h - Mesa de abertura - 9h30 - Mesa de palestrantes - 12h Perguntas - 13h - Encerramento Palestrantes Hamilton Vasconcelos, presidente do CT Representante do Sebrae/RJ Representante do SindRio Representante da Seop Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 07/12/2016
Prêmio Destaque no turismo 2016 Realização Comissão de Turismo (CT) Programa Entrega dos prêmios aos hotéis, agências de viagem, operadores turísticos selecionados Palestrante Hamilton Vasconcelos, presidente da Comissão de Turismo Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição http://www.portal.cieth.com.br Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/12/2016
Palestra Os desafios do Ministério da Cultura Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) Palestrantes Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Marcelo Calero, ministro da Cultura Cláudio Lins de Vasconcelos, secretário Nacional da Economia da Cultura Paulo Sérgio Kostenbader Valle, compositor e escritor Moderador Sydney Sanches, presidente da Cdadie Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição [email protected] Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/09/2016
Curso Planejamento previdenciário Realização Grupo de Estudos de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Professor Roberto de Carvalho Santos, graduado em Direito/UFMG, pós-graduado em Direito Previdenciário pela Unig-Ieja, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários Local Auditório da Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, Grupo 504 Centro Inscrição Até 23/09 https://www.sympla.com.br/curso-de-planejamento-previdenciario__86372 Informações Zenaide Augusta Alves [email protected] (21) 99708-5280 Débora Sacramento [email protected] (21) 98706-5625 Anderson Costa [email protected] (21) 99800-8387 Felipe Solomon [email protected] Data e hora 29/09/2016
Palestra A realidade brasileira atual e a imensidão do problema Realização Fundação Getúlio Vargas Palestrante Bernardo Cabral, ministro Local Auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta - FGV Endereço Praia de Botafogo, 190, 12º andar Botafogo Data e hora 26/09/2016
Lançamento de livro Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável Autor Rafael Calmon Rangel Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Centro Informações (21) 2272 2053 Data e hora 20/10/2016
Palestra Os desafios da repatriação de recursos - uma abordagem penal e tributária da Lei 13.254/16 Realização Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 14h - Abertura Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat Gilberto Alvarenga, secretário-geral da Ceat 14h15 - Aspectos penais da repatriação Mediadora - Fernanda Tórtima, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/RJ Palestrantes Paulo Freitas Ribeiro, advogado criminalista e professor da PUC-RJ José Maria Panoeiro, procurador da República e doutorando em Direito Penal pela Uerj 15h45 - Análise da Lei 13.254/16, sua regulamentação e obrigações acessórias Mediador - Vitória Maria Da Silva, presidente do CRC/RJ Palestrantes Luiz Fernando Teixeira Nunes, subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal Roberto Bekierman, advogado tributarista Gileno Barreto, advogado tributarista Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Centro Informações (21) 2272 2053 Data e hora 23/09/2016