Palestra gratuita Arbitragem e Jogos Olímpicos - Treinamento para arbitragem segundo as regras da Corte de Arbitragem do Esporte Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Palestrantes Ellen Gracie, ministra do STF e co-presidente do Tribunal Arbitral para os Jogos Olímpicos Rio 2016 Michael Lenard, vice-presidente do ICAS e co-presidente do Tribunal Arbitral para os Jogos Rio 2016 Mathieus Reeb, secretário-geral da Corte de Arbitragem do Esporte Debatedores Joaquim de Paiva Muniz, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e diretor do CBMA Ricardo Loretti Henrice, secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e diretor do CBMA Rodrigo Garcia da Fonseca, vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e do CBMA Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/04/2016
Palestra Audiência de custódia Realização Comissão Política Criminal e Penitenciária Palestrante James Walker, advogado Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 11/05/2016
Relatório Mulheres, meninas e privação de liberdade no Rio de Janeiro Realização Comissão POlítica Criminal e Penitenciária Palestrante Maíra Fernandes, conselheira seccional da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/04/2016
Palestra gratuita Arbitragem e Jogos Olímpicos - Treinamento para arbitragem segundo as regras da Corte de Arbitragem do Esporte Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Palestrantes Ellen Gracie, ministra do STF e co-presidente do Tribunal Arbitral para os Jogos Olímpicos Rio 2016 Michael Lenard, vice-presidente do ICAS e co-presidente do Tribunal Arbitral para os Jogos Rio 2016 Mathieus Reeb, secretário-geral da Corte de Arbitragem do Esporte Debatedores Joaquim de Paiva Muniz, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e diretor do CBMA Ricardo Loretti Henrice, secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e diretor do CBMA Rodrigo Garcia da Fonseca, vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e do CBMA Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/04/2016
Palestra Controvérsias na tributação de energia Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa 9h15 - Abertura Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30 - ICMS no furto de energia Presidente da mesa Joana Facó, mestre em direito tributário pela UCAM e gerente tributária da Enel Energia Palestrantes Alexandre Junqueira Domingues, advogado e gerente jurídico tributário da Light João Paulo Melo do Nascimento, mestre em direito tributário pela UERJ, procurador do Estado 10h30 - ICMS nas subvenções econômicas Presidente da mesa Fabrício Neves, advogado e gerente jurídico da Energisa Palestrantes Paulo Fernando Souto Maior Borges, mestre em direito tributário pela PUC/SP, advogado e integrante da Ceat Marcus Vinicius Barbosa, mestre em direito tributário pela Uerj, assessor de Ministro no STF e procurador do estado 11h30 - Dedutibilidade das multas regulatórias do IRPJ e da CSLL Presidente da mesa Diego Ribeiro de Oliveira, advogado e membro da Ceat Palestrantes Júlio Cesar Santiago, procurador da Fazenda Nacional, doutorando em direito tributário pela Uerj e professor de pós graduação da PUC/RJ Maurício Faro, presidente da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/04/2016
Palestra Controvérsias na tributação de energia Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa 9h15 - Abertura Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30 - ICMS no furto de energia Presidente da mesa Joana Facó, mestre em direito tributário pela UCAM e gerente tributária da Enel Energia Palestrantes Alexandre Junqueira Domingues, advogado e gerente jurídico tributário da Light João Paulo Melo do Nascimento, mestre em direito tributário pela UERJ, procurador do Estado 10h30 - ICMS nas subvenções econômicas Presidente da mesa Fabrício Neves, advogado e gerente jurídico da Energisa Palestrantes Paulo Fernando Souto Maior Borges, mestre em direito tributário pela PUC/SP, advogado e integrante da Ceat Marcus Vinicius Barbosa, mestre em direito tributário pela Uerj, assessor de Ministro no STF e procurador do estado 11h30 - Dedutibilidade das multas regulatórias do IRPJ e da CSLL Presidente da mesa Diego Ribeiro de Oliveira, advogado e membro da Ceat Palestrantes Júlio Cesar Santiago, procurador da Fazenda Nacional, doutorando em direito tributário pela Uerj e professor de pós graduação da PUC/RJ Maurício Faro, presidente da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/04/2016
Palestra Acessibilidade e a Lei Brasileira da Inclusão Estatuto da Pessoa com Deficiência Realização Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Palestrantes Roberta Pinheiro Piluso Caio Souza Luis Cláudio Freitas Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Data e hora 04/10/2016
Palestra O novo Código Comercial Debate sobre o Substitutivo Paes Landim Realização Comissão de Direito Empresarial Programa 10h – Abertura Pedro Freitas Teixeira, presidente da Comissão de Direito Empresarial 10h10h - Debate Fábio Ulhoa Coelho, presidente da Comissão de Juristas do Código Comercial na Câmara dos Deputados Márcio Souza Guimarães, professor da Escola de Direito Rio da FGV Maurício Moreira Menezes, membro da Comissão de Direito de Empresa da OAB/RJ Alexandre Alves, líder do Grupo de Pesquisa Empresa de Atividades Econômicas, do CNPq Pedro Freitas Teixeira, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 01/04/2016
III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Rio de Janeiro “Por um Rio que enfrente a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” Realização Conselho Dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais COE da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT – Rio 2016 Programação 18/03 13h – Credenciamento de participantes (Hall do Auditório do 9º andar da OAB/RJ) 15h – Plenária Inicial – Aprovação Regulamento (Auditório do 9º andar da OAB/RJ) 18h – Cerimônia de Abertura da III Conferência Estadual (Auditório do 9º andar da OAB/RJ) 19/03 8h – Continuidade do credenciamento de participantes (Hall do Auditório do 9º andar da OAB/RJ) 8h – Café da Manhã (Hall do Auditório do 9º andar da OAB/RJ) 9h – Mesas redondas – Respostas públicas e comunitárias para o enfrentamento da discriminação e violência e promoção da cidadania LGBT(O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário). 10h45 - Mesas redondas – Respostas públicas e comunitárias para o enfrentamento da discriminação e violência e promoção da cidadania LGBT (O participante deverá fazer a opção no credenciamento por uma das mesas-redondas neste horário). 12h30 – Almoço 14h45 – Orientação para os Grupos (OAB - auditório 9º andar) 15h - Grupos de Trabalho, propostas de âmbito Estadual. (O participante deverá fazer a opção no credenciamento por um dos 12 grupos temáticos) 17h - Cofee Break 17h15 – Grupos de Trabalho, propostas de âmbito Federal. O participante deverá fazer a opção no credenciamento por um dos 12 grupos temáticos 18h - Prazo máximo para entrega de Moções 20/03 8h – Café da Manhã – DPGE-RJ 8h30 - Reuniões Regionais 10h – Entrega, na Secretaria da III Conferencia de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro,da relação de cada regional dos nomes das candidatas/os indicadas/os para a Delegação Nacional 10h30– Plenária Final - Parte 1 - Aprovação de Propostas de âmbito Estadual – Auditório DPGE-RJ 12h30 – Almoço 14h45 – Plenária Final - Continuação da Aprovação de Propostas de âmbito Federal – Auditório DPGE-RJ 16h – Arovação de Moções – Auditório DPGE-RJ 16h30 – Apresentação e validação das indicações de cada Regional para compor a Delegação do Estado do Rio de Janeiro para a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT(Conforme Regimento e Regulamento Internos)– Auditório DPGE-RJ 17h30 – Cerimônia de Encerramento da III Conferência Estadual LGBT - RJ Local OAB-RJ e DPGE-RJ Endereços Av. Mal. Câmara, 150 Av. Mal. Câmara, 314 Informações (21) 2334-9561 / 2334-9562 / 2334-9553 Data e hora 18/03/2016 Data de término 20/03/2016
Palestra Tráfico de Animais Silvestres Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais Ibama Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/04/2016