Palestra Colóquios da CDMD: As indicações geográficas (IGs) na moda Realização Comissão de Direito da Moda Programação Deborah Portilho - presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ Veronica Lagassi - vice-presidente da Comissão de Direito Econômico (CEDEC) da OAB/RJ Pablo Regalado - coordenador-geral substituto de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI Fernanda Fontes - presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Maringá Patricia Porto - advogada, autora do livro Quando propriedade industrial representa qualidade: marcas coletivas, marcas de certificação e denominações de origem Isabella Estabile - advogada na área de Propriedade Intelectual Júlia Arrais Fortaleza de Lima e Sá - aluna da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e presidente do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azavedo (Caaja) Marcela Beatriz de Oliveira - aluna da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto Valor Gratuito Inscrição Enviar nome e email até 12/09 para [email protected] e [email protected] Local Escola da AGU Endereço Av. Nilo Peçanha, 151, 8º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 13/09/2018
Debate Lei de Proteção de Dados Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Programação Direitos, requisitos e responsabilidade dos agentes de tratamento Novas formas de tratamento de dados pessoais Gestão de dados Debatedores Ana Amelia Menna Barreto Rodrigo Dias de Pinho Gomes Gustavo Robichez Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/09/2018 Inscreva-se
Palestra O desenvolvimento do crime de extorsão mediante sequestro no Rio de Janeiro Realização Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Programação Presidente da mesa André do Espírito Santo - diretor de Relações Institucionais da OAB/RJ Participante da mesa Valéria Farah - advogada Palestrante Cláudio Luiz Góis da Silva - delegado de polícia Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 22/11/2018 Inscreva-se
Palestra Desperdício de recursos públicos na segurança pública no Rio de Janeiro em face ao princípio da eficiência administrativa frente à política de combate às drogas Realização Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Programação Presidente da mesa André do Espírito Santo - diretor de Assistência aos Advogados da Capital Participantes da mesa Valéria Farah - advogada Carlos Magno - coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Flávio Fernandes - presidente de Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim - RJ) Palestrante Jaime Fusco – Advogado criminalista Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 09/10/2018 Inscreva-se
Palestra Privatização dos presídios: mitos e verdades Realização Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Programação Presidente da mesa André do Espírito Santo - diretor de Assistência aos Advogados da Capital Participante da mesa Valéria Farah - advogada Palestrante Eduardo Pães - promotor público Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 12/12/2018 Inscreva-se
Palestra As especialistas em Direito Tributário Realização OAB Mulher Palestrantes Estudos sobre a carga tributária brasileira - Ana Carolina Fragoso Planejamento tributário na visão do CARF - Bianca Xavier Planejamento sucessório e holding familiares - Maria Fernanda Salgueiro Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 25/09/2018 Inscreva-se
Palestra Oficina do conhecimento - A mulher com inteligência emocional Realização OAB Leopoldina Palestrantes Valéria Cristina Cabral Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 19/09/2018
Palestra Fotografia e cidadania: direitos autorais, direitos de imagem e divulgação de imagem de crianças e adolescentes Realização Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) Comissão da Criança e do Adolescente (CDCA) Programação 12h - Abertura Gilberto Toscano, vice-presidente da CDADIE Silvana do Monte Moreira, presidente da CDCA Luiz Garrido, fotógrafo 12h30 – Discussão e debates sobre o tema Fotografia e cidadania: direitos autorais, direitos de imagem e divulgação de imagem de crianças e adolescentes Milton Guran - coordenador da Foto Rio Luiz Garrido – fotógrafo Gilberto Toscano - vice-presidente da CDADIE Silvana do Monte Moreira – presidente da CDCA Luiz Afonso Chaves – advogado Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Valor 1 pacote de fralda ou 1 lata de leite NAN 1 para o Lar Dona Meca Certificado R$ 30 Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 12/09/2018 Inscreva-se
Palestra Tributação de seguros, resseguros e plano de previdência privada Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação Abertura: 9h - Maurício Faro – presidente da Ceat Antônio Carlos Pedrosa -presidente do comitê de assuntos fiscais da CNSEG Marcio Vieira Souto Ferreira - presidente da Comissão de Seguro e Resseguro 9h15 - 1º Painel Debatedor: Jean Cleuter Simões Mendonça - ex-presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB Incidência do ITCMD sobre o resgate de produtos de previdência (PGBL/VGBL) Palestrante: Rafael Capanema – advogado e membro da Ceat Incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos corretores de seguros Palestrante: Eduardo Kiralyhegy – advogado e membro da Ceat 10h30 - 2º Painel Debatedor: Marcelo Costa Marques d’Oliveira – conselheiro titular da 3ª Seção do Carf Tributação das resseguradoras admitidas e a solução de consulta Cosit nº 91/2018. Palestrante: Thais Meira - advogada e professora da FGV PIS e Cofins sobre receitas financeiras auferidas sobre os ativos garantidores das reservas técnicas das seguradoras Palestrante: Tatiana Midori Migiyama - conselheira titular da Câmara Superior da 3ª Seção do Carf 11h - 3º Painel Debatedor: Mauricio Faro - presidente da Ceat Não-incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação sobre o pagamento de prêmio para resseguradoras não-residentes Palestrante: Julia Nogueira, advogada e professora do Ibet ISS sobre prêmios auferidos pelas seguradoras especializadas em saúde e o RE nº 651703 Palestrante: Misabel Derzi – advogada e professora da UFMG Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/09/2018 Inscreva-se
Palestra Diálogos entre o Direito e a saúde XIV Reflexões bioéticas: direitos sexuais do deficiente, inseminação caseira, nascimento e vida injustos Realização Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) Apoio Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra da Tijuca GT Judicialização da Saúde do Cremerj Observatório da Saúde Programação 9h - Café da manhã 9h20 - Abertura 9h30 - Direitos sexuais da pessoa com deficiência 9h30 - Contextualização: Élida Séguin 9h40 - Debate: Elaine Lacerda, Élida Séguin, Marcelo K. Godoy e Rodrigo G. Dias Moderador: Renato Battaglia 10h - Intervalo 10h20 - Inseminação caseira 10h20 - Contextualização: Maria do Carmo B. de Souza 10h30 - Debate: Arnaldo Pineschi, Maria do Carmo B. de Souza, Melissa A. Pires e Patrícia Carvalho Moderador: Renato Battaglia 11h - Intervalo 11h10 - Nascimento e vida injustos 11h10 - Contextualização: Renato Battaglia 11h20 - Debate: Arnaldo Pineschi, Danielle Minchetti, Élida Séguin e Marcelo K. Godoy Moderador: Melissa A. Pires 11h50 - Perguntas e respostas 12h40 - Sorteio de livros, convite para o próximo evento e encerramento Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/09/2018 Inscreva-se