Curso: CPC - Advocacia nos tribunais Curso intensivo dirigido a profissionais. Informação e atualização Realização Mercury Eventos Oferece Aulas Terças-feiras Professor João Bosco Freitas Filho - mestre em Direito Processual Civil Programação Procedimentos nos Tribunais: noções Gerais Teoria Geral dos Recursos: conceito Classificação dos recursos. Recurso adesivo Juízo de Admissibilidade e de Mérito Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Efeito dos recursos Procedimentos dos recursos nos tribunais Recursos em Espécie: apelação Agravo retido Agravo interno Agravo regimental Agravo de admissão Embargos de declaração; embargos infringentes Regime Jurídico Único dos Recursos Rxcepcionais Recurso extraordinário Recurso especial Outros instrumentos processuais nos tribunais: reexame necessário Pedido de reconsideração Mandado de Segurança: cabimento, competência, legitimidade e autoridade coatora Procedimento: petição inicial (aspectos específicos), prova pré-consituida, informações, decisão Mandato de Segurança: contra decisão judicial Sistema recursal Suspensão de segurança Valor R$ 720 à vista Ou parcelado em 4 vezes de R$ 180 R$ 640 à vista (para visitantes deste site) Ou parcelado em 4 vezes de R$ 160 Informações e inscrições Mercury Congressos e Eventos Av. Almirante Barroso, 63/Sala 2714 Telefone 2533-0100 Telefax 2262-6674 - E-mail: [email protected]; [email protected]; Local Edifício Cidadedo Rio de Janeiro Avenida Almirante Barroso, 63/24ª andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 14/08/2012 Data de término 04/12/2012
Curso: Família e sucessões - caminhos paralelos Curso intensivo dirigido a profissionais. Informação e atualização Realização Mercury Eventos Oferece Aulas Quartas-feiras Professora Fabrícia Estrella .Advogada. Altamente Especializada em Direito de Família e Direito das Sucessões. Professora de graduação e pós-graduação. Professora de Direito Civil da EMERJ Programação Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões Casamento e união estável União estável e concubinato Casamento entre homoafetivos Casamentos inexistentes Separação e Divórcio Responsabilidade no fim do casamento, da união estável e do concubinadoe seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira Pensão alimentícia Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal Tutela, guarda unilateral, alternada, e guarda compartilhada dos filhos A lei dos avós e o direito dos avós em relação aos seus netos Adoção, tutela e guarda Adoção transnacional Adoção por homoafetivos Adoção e direito sucessório O direito sucessório do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes do de cujos A interpretação do inciso I, do artigo 1.829 do Código Civil de 2002 O posicionamento do STJ As controvérsias acerca do direito sucessório do companheiro As diferenças em relação à sucessão do cônjuge A questão do direito real de habitação na jurisprudência O bem de família na Sociedade Civil Da sucessão e do testamento Bem de família no Ministério Público da família Juizado Especial de Família Responsabilidade civil nas relações familiares Responsabilidade civil pelo rompimento de promessa de casamento Da proposição de ações Ação e a sustentação oral no Direito de Família e Sucessões Valor R$ 720 à vista Ou parcelado em 4 vezes de R$ 180 R$ 640 (para visitantes deste site) Ou parcelado em 4 vezes de R$ 160 Informações e inscrições Mercury Congressos e Eventos Av. Almirante Barroso, 63/Sala 2714 Telefone 2533-0100 Telefax 2262-6674 E-mail: [email protected]; [email protected]; Local Edifício Cidade do Rio de Janeiro Avenida Almirante Barroso, 63/24ª andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 15/08/2012 Data de término 05/12/2012
Seminário: Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho Realização Crea-RJ Fasp Clube de Engenharia Programação Entrada franca Local Clube de Engenharia Av. Rio Branco, 124/ 25º andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 27/07/2012 Data de término 27/07/2012
Seminário: Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho Realização Crea-RJ Fasp Clube de Engenharia Programação Entrada franca Local Clube de Engenharia Av. Rio Branco, 124/ 25º andar Centro - Rio de Janeiro Data e hora 27/07/2012 Data de término 27/07/2012
Audiéncia pública da Comissão Nacional da Verdade Realização Comissão Nacional da Verdade (CNV) OAB/RJ Programação Dia 13 9h30 - Abertura Gilson Dipp - coordenador da CNV Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Claudio Fonteles - membro da CNV Paulo Sergio Pinheiro - membro da CNV Maria Rita Kehl - membro da CNV Rosa Cardoso - membro da CNV Jose Paulo Cavalcanti - membro da CNV 9h45 – Exposição de Paulo Sergio Pinheiro: criação da Comissão Nacional da Verdade, o contexto latino-americano e seus desafios 10h - Apresentação da estrutura e planejamento dos trabalhos da CNV 10h30 - Audiência pública com a sociedade civil (familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos políticos, pesquisadores e estudantes e todos os demais interessados) Apoio na mobilização: Coletivo RJ Verdade, Memória e Justiça 14h - Mesa redonda e debates Antecedentes, contexto e razões do golpe militar Expositores Carlos Fico e Maria Celina D’Araújo Mediadora Rosa Cardoso 16h - Mesa redonda e debates Tema: Estruturas da repressão: locais de tortura e morte no Rio de Janeiro Expositores Leonardo Boff e Chico Otávio Mediador Representante da Comissão da Verdade OAB Dia 14 11h - Assinatura de termo de cooperação entre OAB/RJ e Comissão Nacional da Verdade Pauta: Entrega de depoimentos colhidos pela Comissão da Verdade da Seccional à CNV. Os depoimentos tratam, especificamente, de arbitrariedades cometidas pela Justiça Militar contra presos políticos Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/08/2012 Data de término 14/08/2012
Audiéncia pública da Comissão Nacional da Verdade Realização Comissão Nacional da Verdade (CNV) OAB/RJ Programação Dia 13 9h30 - Abertura Gilson Dipp - coordenador da CNV Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Claudio Fonteles - membro da CNV Paulo Sergio Pinheiro - membro da CNV Maria Rita Kehl - membro da CNV Rosa Cardoso - membro da CNV Jose Paulo Cavalcanti - membro da CNV 9h45 – Exposição de Paulo Sergio Pinheiro: criação da Comissão Nacional da Verdade, o contexto latino-americano e seus desafios 10h - Apresentação da estrutura e planejamento dos trabalhos da CNV 10h30 - Audiência pública com a sociedade civil (familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos políticos, pesquisadores e estudantes e todos os demais interessados) Apoio na mobilização: Coletivo RJ Verdade, Memória e Justiça 14h - Mesa redonda e debates Antecedentes, contexto e razões do golpe militar Expositores Carlos Fico e Maria Celina D’Araújo Mediadora Rosa Cardoso 16h - Mesa redonda e debates Tema: Estruturas da repressão: locais de tortura e morte no Rio de Janeiro Expositores Leonardo Boff e Chico Otávio Mediador Representante da Comissão da Verdade OAB Dia 14 11h - Assinatura de termo de cooperação entre OAB/RJ e Comissão Nacional da Verdade Pauta: Entrega de depoimentos colhidos pela Comissão da Verdade da Seccional à CNV. Os depoimentos tratam, especificamente, de arbitrariedades cometidas pela Justiça Militar contra presos políticos Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 13/08/2012 Data de término 14/08/2012
Jantar dançante Realização OAB/Niterói Local Praia Clube São Francisco - Estrada Leopoldo Fróes, 700 - São Francisco - Niterói Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 Data e hora 10/08/2012 Data de término 10/08/2012
Ação comunitária Realização OAB/Niterói Local Jardim São João – Centro Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 Data e hora 09/08/2012 Data de término 09/08/2012
Encontro de corais Realização OAB/Niterói Participantes Orquestra de Cordas da Grota Coral da OAB/Niterói Coral do TRT Coral da Corregedoria do TJ Coral do TRF Coral da Universidade Federal Fluminense (UFF) Local Teatro Municipal de Niterói Rua XV de Novembro, 35 -Centro Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 Data e hora 08/08/2012 Data de término 08/08/2012
Palestra Prerrogativas e ética profissional: tensões, conflitos e limites no exercício da advocacia Palestrante Fernanda Tórtima - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ Fernando Kopschitz Praxedes - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/Niterói Fernanda de Tolla Souza Ramos - Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/Niterói Mediador Carlos Alberto Lima de Almeida - Diretor administrativo da ESA de Niterói Local Auditório da OAB/Niterói - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 11°andar - Centro Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 Data e hora 07/08/2012 Data de término 07/08/2012