2º Encontro de Direito Eleitoral Realização Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Programação Abertura Sérgio Fisher - vice-presidente da OAB/RJ Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ 1º painel - Financiamento de campanhas e prestação de contas nas eleições municipais Lêo Bosco Griggi Pedrosa - procurador do município do RJ Conferencistas Ana Tereza Basílio - juíza da Corte do TRE /RJ Bruno Calfat – conselheiro Seccional Márcio Vieira Santos - consultor da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados Luis Paulo Ferreira dos Santos - procurador do Estado do Rio de Janeiro Debatedor Eduardo Pacheco de Castro - advogado eleitoralista 2º Painel - Registro de Candidaturas e a Lei da Ficha Limpa Carlos Henrique Brinckmann - advogado eleitoralista Conferencistas Francisco Dornelles – senador da República Cláudio Pereira de Souza Neto – conselheiro Federal da OAB/RJ Luiz Paulo Viveiros de Castro – advogado eleitoralista Silvio Salata – presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP Debatedor Glauco André Wamburg - advogado eleitoralista 3º Painel - Corrupção na sociedade e seus instrumentos de controle: o combate às máfias na administração pública Daniel Marcos Barbiratto de Almeida - advogado eleitoralista Conferencistas Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Luciana Müller – advogada eleitoralista. Marcelo Moutinho Bittencourt – promotor Eleitoral do Município de Trajano de Moraes Jonas Lopes de Carvalho Neto - conselheiro Seccional da OAB/RJ Debatedores Salim Selem Neto - advogado eleitoralista. Sylvia Chaves Lima Costa - Aadvogada eleitoralista 4º Painel - O poder de polícia dos juízes com poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral Marcos da Silva Neves - advogado e consultor parlamentar Conferencistas Eduardo Damian Duarte – advogado eleitoralista Artur de Brito Gueiros Souza – procurador da República Octávio Chagas de Araújo Teixeira - juiz eleitoral no município de Nova Iguaçú Debatedores Bianca Cruz de Carvalho – advogada eleitoralista Ramires Beltrão do Valle – advogado eleitoralista Homenagem Especial à Desembargadora Letícia Sardas Felipe Santa Cruz - presidente da CAARJ Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 27/04/2012 Data de término 27/04/2012
Palestra - Lei da Ficha Limpa / Lei Complementar 135/2010 Parceria Centro Acadêmico de Direito Universidade Federal Fluminense Palestrante Rodrigo Moreira Alves, juiz titular da Vara Criminal de Macaé e Juiz Eleitoral, Horário 19h Local Cidade Universitária Data e hora 24/04/2012 Data de término 24/04/2012
2º Encontro de Direito Eleitoral Realização Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Programação Abertura Sérgio Fisher - vice-presidente da OAB/RJ Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ 1º painel - Financiamento de campanhas e prestação de contas nas eleições municipais Lêo Bosco Griggi Pedrosa - procurador do município do RJ Conferencistas Ana Tereza Basílio - juíza da Corte do TRE /RJ Bruno Calfat – conselheiro Seccional Márcio Vieira Santos - consultor da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados Luis Paulo Ferreira dos Santos - procurador do Estado do Rio de Janeiro Debatedor Eduardo Pacheco de Castro - advogado eleitoralista 2º Painel - Registro de Candidaturas e a Lei da Ficha Limpa Carlos Henrique Brinckmann - advogado eleitoralista Conferencistas Francisco Dornelles – senador da República Cláudio Pereira de Souza Neto – conselheiro Federal da OAB/RJ Luiz Paulo Viveiros de Castro – advogado eleitoralista Silvio Salata – presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP Debatedor Glauco André Wamburg - advogado eleitoralista 3º Painel - Corrupção na sociedade e seus instrumentos de controle: o combate às máfias na administração pública Daniel Marcos Barbiratto de Almeida - advogado eleitoralista Conferencistas Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Luciana Müller – advogada eleitoralista. Marcelo Moutinho Bittencourt – promotor Eleitoral do Município de Trajano de Moraes Jonas Lopes de Carvalho Neto - conselheiro Seccional da OAB/RJ Debatedores Salim Selem Neto - advogado eleitoralista. Sylvia Chaves Lima Costa - Aadvogada eleitoralista 4º Painel - O poder de polícia dos juízes com poder de fiscalização e orientação sobre propaganda eleitoral Marcos da Silva Neves - advogado e consultor parlamentar Conferencistas Eduardo Damian Duarte – advogado eleitoralista Artur de Brito Gueiros Souza – procurador da República Octávio Chagas de Araújo Teixeira - juiz eleitoral no município de Nova Iguaçú Debatedores Bianca Cruz de Carvalho – advogada eleitoralista Ramires Beltrão do Valle – advogado eleitoralista Homenagem Especial à Desembargadora Letícia Sardas Felipe Santa Cruz - presidente da CAARJ Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 27/04/2012 Data de término 27/04/2012
Palestra - Lei da Ficha Limpa / Lei Complementar 135/2010 Parceria Centro Acadêmico de Direito Universidade Federal Fluminense Palestrante Rodrigo Moreira Alves, juiz titular da Vara Criminal de Macaé e Juiz Eleitoral, Horário 19h Local Cidade Universitária Data e hora 24/04/2012 Data de término 24/04/2012
Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico Horário 9h às 14h Local Casa do Advogado de Petrópolis Rua Marechal Deodoro, nº 229 - Centro Incrições [email protected]. Data e hora 11/05/2012 Data de término 11/05/2012
Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico Horário 9h às 14h Local Casa do Advogado de Petrópolis Rua Marechal Deodoro, nº 229 - Centro Incrições [email protected]. Data e hora 11/05/2012 Data de término 11/05/2012
Debate - Niterói sem violência Mediação Ennio Figueiredo Junior, presidente da Comissão do Movimento Contra a Violência Debatedores coronel Rui Sérgio França de Oliveira, secretário de Segurança Pública do município coronel Wolney Dias Ferreira, comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar Hylton Vieira Junior, delegado-chefe da Polícia Federal em Niterói Carlos Alexandre Leite Justiniano, delegado titular da 76ª DP Horário 18h Local Auditório da Casa do Advogado de Niterói Data e hora 22/05/2012 Data de término 22/05/2012
Palestra - As Inovações da Lei Eleitoral Palestrante Cesar Cury, juiz responsável pela 71ª Zona Eleitoral de Niterói Mediação Reinaldo Beyruth - vice-presidente da OAB Niterói Hélio Consídera - diretor do Departamento de Eventos e Cultura Horário 18h30 Local Auditório da Casa do Advogado Data e hora 26/04/2012 Data de término 26/04/2012