09/12/2020 - 09:03 | última atualização em 10/12/2020 - 15:45

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'Anuidade Zero': veja como acumular vantagens com gastos de fim de ano

Clara Passi

Em um momento de crise, qualquer medida que estimule a obtenção de vantagens com os gastos habituais vale a pena. O Anuidade Zero, programa de cashback da OABRJ,  aparece como uma alternativa aos colegas que já realizam compras pela internet - mercados, farmácias e pet shops, por exemplo -, possibilitando o retorno de parte desse valor em descontos na cobrança da Ordem. São mais de 900 lojas participantes, incluindo as principais redes de varejo. Quanto mais concentrar suas compras pelo portal do programa, menos cada advogado e advogada pagará na anuidade de 2022.

Os colegas que usaram o site do programa ao longo de 2020 e em 2019 (ano de lançamento) estão agora colhendo os louros: alguns desses pioneiros obtiveram abatimento de até 80% nos boletos emitidos pela Ordem referentes a 2021.  

Se perambular por shoppings lotados em busca de presentes de Natal já era uma obrigação cansativa e incômoda, a ideia ganha ares absurdos neste dezembro diante do agravamento da pandemia da Covid-19. Além de se ver livre das aglomerações, o advogado (a) que optar por concentrar as compras nas lojas virtuais cadastradas no programa de cashback, estará acumulando descontos na OAB.

Para participar, o advogado deve realizar o cadastro no portal do Anuidade Zero. Com a conta ativada, basta escolher o estabelecimento ou pesquisar pelo produto desejado e clicar em "visitar a loja". É possível realizar buscas pelo nome do local, pelo tipo de mercadoria ou por uma das 30 categorias especificadas no site. O leque de possibilidades é amplo: de supermercados a serviços de streaming, de empresas de turismo a lojas de vestuário, passando por produtos eletrônicos, livros, material de escritório, cursos, saúde e bem estar. Veja um passo a passo de como se cadastrar e usar o site do programa

Cada estabelecimento oferece um percentual ou valor diferente de cashback, sempre informado antes da compra e calculado a partir do preço final do pedido. Para acumular os créditos, o colega deverá acessar as lojas obrigatoriamente por meio do site do programa. É uma forma de ganhar duas vezes: com o desconto oferecido pela loja e com o crédito a ser abatido da anuidade.  

No segundo semestre de cada ano, em data a ser divulgada, a Seccional vai direcionar automaticamente os créditos do programa para o abatimento da anuidade.

É possível acessar o site do Anuidade Zero pelos links acima ou dentro da aba Anuidade, no menu principal do Portal. 

Dicas para o consumidor virtual:
  

● Fique atento ao prazo de entrega para não correr o risco de o presente não chegar a tempo das festividades.  

● É importante lembrar que o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet. Dessa forma, o consumidor pode devolver o produto sem ônus no prazo de sete dias a contar do dia do recebimento, sem precisar alegar nenhum motivo específico. O Código também avaliza o prazo de garantia. 

OABRJ congela valor da anuidade de 2021

 
Pelo terceiro ano seguido, a anuidade da OABRJ permanecerá congelada. Os boletos para o pagamento até o dia 10 de dezembro de 2020 já foram enviados pelos Correios. Os valores para quitação até essa data são: R$ 599,54 (estagiários); R$ 839,55 (advogados inscritos entre 2017 e 2020); e R$ 960,04 (advogados inscritos até 2016).

Está disponível também a opção de pagamento aqui pelo Portal da OABRJ, com boletos gerados pelo site ou por meio de cartão de crédito.

 Vale lembrar que, por determinação do Estatuto da Advocacia e da OAB, 20% do valor da anuidade vão para a Caarj, 10% para o Conselho Federal da Ordem, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). É com os 65% restantes que a Seccional garante toda a gama de serviços oferecidos aos colegas que militam no Rio de Janeiro. Entre eles, o Recorte digital, o plano odontológico, as Casas do Advogado Celso Fontenelle e Paulo Saboya, o peticionamento eletrônico, a Escola de Inclusão Digital e mais de 200 pontos de atendimento no estado, já equipados para o suporte às audiências por vídeo.

 Todas as contas e demonstrações financeiras da OABRJ estão agora disponíveis no Portal da Transparência, que traz os balancetes contábeis e a relação das despesas da Seccional e de cada subseção. O Portal permite o acompanhamento minucioso tanto da arrecadação, quanto da utilização dos recursos financeiros. 

Mais informações sobre os valores de 2021 podem ser obtidas com a Central de Atendimento OABRJ-Caarj, pelos telefones (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150, pelo email [email protected], pelos formulários de Contatos aqui do Portal ou, ainda, por mensagem de WhatsApp pelo número  (21) 96918-7142.

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