04/09/2019 - 17:56 | última atualização em 05/09/2019 - 15:43

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Após atuação da OAB/RJ, TJ remaneja servidores e juíza para Queimados

Nádia Mendes

As duas varas cíveis de Queimados, na Baixada Fluminense, ganharam sete serventuários no mês de agosto, graças ao esforço concentrado da subseção local e da OAB/RJ, que identificaram a falta de servidores e oficiaram à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo a regularização do quadro de funcionários. Além disso, a juíza da 2ª Vara Cível, que estava cedida para outro órgão, também retornou para a comarca.

O presidente da OAB/Queimados, Alexandre Fontes, está esperançoso em relação ao andamento dos processos, já que a falta de funcionários nas duas varas cíveis e de um juiz titular nas duas varas estavam prejudicando a celeridade processual na comarca. "Creio que já no próximo mês nós vamos conseguir ver mudanças efetivas", disse, indicando que ainda falta a designação de um juiz para assumir a 1ª Vara e a desvinculação dos Juizados Especiais Cíveis.

Histórico

A pedido da Corregedoria do TJ, Fontes entregou, em maio, um relatório que sinalizava os principais problemas na prestação jurisdicional da comarca. Neste documento constavam as deficiências relacionadas a falta de servidores nas duas varas cíveis. Além disso, a juíza titular da 2ª Vara estava atuando na turma recursal, o que atrasava o andamento dos processos em Queimados. O pedido foi reiterado em reunião entre representantes da Seccional e a Corregedoria do TJ.

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