Segundo Colégio de Presidentes de Subseção realizado por videoconferência – o modelo foi inaugurado no último mês -, o encontro entre os representantes da Ordem de todo o Estado do Rio na manhã desta quinta-feira, dia 28, com a Diretoria da Seccional, teve como destaque definir sobre a gradual reabertura da estrutura da Ordem. A OABRJ se prepara para retomar seus serviços físicos parcialmente, visando a apoiar a advocacia na retomada dos prazos de processos eletrônicos do TJ, TRT1 e TRF2. A medida se dará, caso o decreto do Governo do Estado permita essa reabertura.

Na reunião, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, explicou para os presidentes das subseções que, na Capital, a princípio, as salas da Ordem que funcionam fora dos fóruns (Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle e Casa do Advogado Paulo Saboya, especificamente) seriam as primeiras a voltar a funcionar, em esquema especial visando a proteção dos funcionários e do público. As salas do Poder Judiciário só poderiam ser reativadas após a reabertura dos tribunais, prevista para o dia 14 de junho. 

A intenção com a volta aos serviços, frisa ele, não é negar os protocolos de saúde e nem a necessidade de um distanciamento social rígido no momento, mas sim prover a estrutura que os colegas precisam para retomar seu trabalho. Os passos tomados a partir de agora, explicou Luciano, seguirão normas de profissionais de medicina do trabalho, que serão repassadas para as subseções. Todas terão independência para, seguindo as orientações de cada município, decidirem sobre a abertura ou não de suas estruturas.

Além do peticionamento eletrônico, outros serviços prestados pela OABRJ importantes para a advocacia seguir operando serão retomados aos poucos. Entre eles, o protocolo, para que seja possível, por exemplo, fazer registro de sociedades.

Vice-presidente da Seccional, Ana Teresa Basílio contou aos colegas que é um desejo da diretoria ainda implementar a entrega de carteiras de forma virtual, além da retomada dos trabalhos da 1ª Câmara Especializada.

Segundo o secretário-adjunto da OABRJ e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira, este desafiador período está sendo claro em um ponto: no quanto a estrutura da Ordem é importante para os colegas. “Neste momento de crise pudemos constatar que muitos advogados dependem sobremaneira das salas da Ordem. Precisamos, então, estar com eles”.

Luciano anunciou ainda que, em razão da pandemia da Covid-19, não haverá este ano a Conferência Estadual da Advocacia, que seria realizada em agosto.

Questões particulares relacionadas à abertura de suas subseções foram debatidas pelos presidentes, que avaliaram a viabilidade de retomada dos serviços considerando os locais nos quais as sedes são instaladas. Além disso, os representantes trouxeram pontos que ainda preocupam a classe, como o direito à ampla defesa no uso das videoconferências na área penal, por exemplo, e o pleito de uma mudança no Código de Ética da Advocacia para regulamentação mais detalhada da publicidade nas redes sociais, visto que este meio se tornou a principal forma de comunicação em tempos de isolamento social.

Presidente da Caarj, Ricardo Menezes contou sobre os projetos que a Caixa vem tocando para assistir a advocacia neste período de crise: além de um amplo leque de serviços virtuais, a entidade oferece atendimento psicossocial gratuito para a advocacia e seus familiares durante o isolamento social.

Participaram do Colégio também o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; o secretário-geral da entidade, Álvaro Quintão; o diretor de Comunicação, Marcus Vinícius Cordeiro; e o assessor da Presidência da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi.