12/09/2022 - 09:00 | última atualização em 20/10/2022 - 19:36

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Começou! Liberada adesão ao Plano de Recuperação de Anuidades

Ajuste as contas com a Seccional e #VemPraOrdem

Clara Passi




Esta segunda-feira, dia 12, será lembrada como o dia em que a Seccional começa a fazer história no sistema OAB ao lançar condições inéditas de renegociação de anuidades com o intuito de viabilizar o retorno à casa da advocacia dos colegas que estão há muito privados dos inúmeros serviços que a OABRJ e a Caarj oferecem, devolvendo-os também à plena atividade profissional. Os interessados já podem acessar o hotsite da campanha #VemPraOrdem, conhecer os critérios do Plano de Recuperação de Anuidades e aderir por meio da Área Restrita aqui do Portal da OABRJ.  

Antes mesmo do “Dia D”, a campanha já dá sinais de que será um sucesso absoluto: os milhares de acessos nas reportagens e postagens informativas demonstraram o interesse da classe. A equipe da Seccional preparou um extenso tira-dúvidas no hotsite e reforçou a equipe da Central de Atendimento OABRJ|Caarj para dar conta da nova demanda.  

Aprovado por unanimidade tanto pela Terceira Câmara do Conselho Federal quanto pelo Pleno da Seccional, o Plano de Recuperação de Anuidades vai abranger a Seccional e as 63 subseções. Trata-se de uma oportunidade única, com duração de pouco mais de um mês (de hoje até o dia 14 de outubro) na qual a Seccional vai oferecer abatimento progressivo de até 50% sobre o valor histórico da dívida (sem juros e sem correções) e um bônus de 5% de desconto a quem optar pelo cartão de crédito.

Quanto mais antiga a dívida, maior o desconto. As opções de parcelamento chegam a 72x para as anuidades anteriores a 2012. É possível optar por boleto, crédito recorrente (que não toma o limite do cartão) ou cartão de crédito.  

Qualquer advogado, advogada, estagiário ou estagiária com débitos de exercícios passados, mesmo os cancelados e/ou com processo de execução judicial, pode aderir. Colegas com parcelamentos antigos em curso, inclusive aqueles que estão em dia, também podem aproveitar as vantagens da campanha. A condição de entrada e de permanência no plano é estar sempre quite com as anuidades do ano corrente. 

Fechar acordo com a Seccional, quitar pendências à vista ou dar início ao parcelamento especial e manter-se “no azul” até o fim das parcelas se provará um ótimo negócio para os colegas, já que a inadimplência por mais de 60 dias fará voltar a vigorar o valor original com juros e as devidas correções e a emissão do cadastro para negativação nos órgãos restritivos de crédito, coisa que a OABRJ havia suspendido em razão da pandemia. 

“A Seccional mostra que é possível inovar com cautela e abrir  espaço em antigos padrões. Com este plano, a OABRJ reafirma a disposição de trilhar um caminho de solidariedade e de nutrir na classe o sentimento de pertencimento”, avalia o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. 

“Passamos por um momento muito duro de pandemia, em concomitância com um ciclo de retração do mercado do Rio de Janeiro. Muitos advogados e advogadas jogaram a toalha, não resistindo às dificuldades financeiras”, diz o tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira.

“O plano é a possibilidade de recomeço, uma injeção de ânimo, um chamado para que os colegas olharem com esperança para um futuro melhor, tendo a OABRJ ao seu lado”, completou.

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