30/09/2020 - 10:58 | última atualização em 09/10/2020 - 19:06

COMPARTILHE

Liberação de alvarás: convênio com a CEF abre mais vagas de atendimento presencial e estende horário na Rua do Lavradio

Clara Passi

Em constante expansão, o convênio que a OABRJ firmou com a Caixa Econômica Federal voltado para o atendimento presencial da advocacia para a liberação de alvarás oriundos do TRT1 acaba de somar mais duas agências ao rol das unidades participantes. São elas: a Agência Pio X, na Avenida Presidente Vargas, 309-A (código 2915), e a Agência Almirante Tamandaré, na Avenida Rio Branco, 1 (código 0199). Veja abaixo a lista completa de agências participantes.

Outra novidade desta parceria da Seccional com o banco público é a extensão da gama de horários dedicados exclusivamente à advocacia na Agência 2890, na Rua do Lavradio, 132, na Justiça do Trabalho, para dar conta da alta demanda por senhas de atendimento. A partir de agora, é possível marcar entre 9h30 às 17h (o último agendamento é às 16h30, sempre de meia em meia hora, de forma a totalizar 15 agendamentos por dia). Mas vale ressaltar, no entanto, que todas as agências do convênio estão habilitadas para receber os alvarás expedidos pela Agência 2890. 

Isso significa mais vagas diárias disponíveis (de 45 para 54) para a advocacia escolher dentro dos horários abertos em cada agência, que variam de unidade para unidade. Para agendar, basta acessar o módulo do convênio na Área Restrita do Portal da OABRJ.  Cada atendimento dura em média 30 minutos. Aberta a solicitação na agência, o prazo para o depósito em conta corrente é de até dois dias úteis. 

Para que a política de atendimento presencial nas agências beneficie o maior número possível de colegas, o banco efetua apenas o pagamento de alvarás referentes a um mesmo processo para cada advogado. 

A Caixa e a Seccional recomendam que os advogados e advogadas que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 optem pelos convênios em que toda a solicitação para liberação de alvarás é feita digitalmente, através de formulário eletrônico aqui no Portal. Criadas com o intuito de evitar deslocamentos neste período, são duas as opções eletrônicas para esse pedido de liberação: uma relativa ao convênio firmado com a Caixa no início de abril e  a outra oriunda de parceria firmada em junho, diretamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.  

O banco pede que a advocacia eleja apenas um canal para solicitar a liberação de alvarás. Quem já abriu pedido diretamente na vara ou através do formulário eletrônico da Área Restrita aqui do Portal não precisa agendar o atendimento presencial. 

Veja, agora, a lista completa de agências participantes para os atendimentos presenciais:

● Agência Pio X (2915) - Av. Presidente Vargas, 309-A

● Agência Almirante Tamandaré (0199) - Av. Rio Branco, 1

● Agência Guanabara (0209) - Av. Rio Branco, 39, Centro

● Agência Palácio da Fazenda/RJ (0222) - Av. Pres. Antônio Carlos, 375 - Centro

● Ponto de Atendimento do TRT 1ª Região/RJ (4044) - Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro

● Agência Riachuelo (0995) - Rua do Riachuelo, 61

● Agência Lavradio, na sede da Justiça do Trabalho (2890) - Rua do Lavradio, 132

Abrir WhatsApp