A reunião zonal da Diretoria da OABRJ com as subseções da Região Metropolitana, realizada nesta sexta-feira, dia 19, na OAB/Rio Bonito, inaugurou uma série que abrangerá todas as regiões do estado até abril. 

Além da anfitriã, Karen Lívia da Silva Figueiredo, participaram os presidentes das subseções de Niterói, Claudio Roberto Vianna; São Gonçalo, Eliano Enzo da Silva; e Itaboraí, Lauro de Mattos Junior. Juntas, essas sedes aglutinam o segundo maior contingente de advogados do estado.

Ao lado do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, representaram a Seccional o secretário-adjunto e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; o secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão; o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, e a vice-presidente da Caixa de Assistência e diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio. 

Também estiveram presentes o assessor-executivo da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi; o coordenador das Subseções da Capital do DAS, Mauro Pereira, e o tesoureiro da Caixa, Fred Mendes.

Em respeito às normas de segurança para a prevenção da Covid-19, o encontro contou com a presença de apenas um representante de cada subseção. Todos os presentes respeitaram o distanciamento e usaram máscaras, só retirando no momento de falar ao microfone.

Luciano Bandeira, presidente da OABRJ / Foto: Bruno Marins

“Desde o primeiro dia da nossa gestão, assumimos o compromisso da transparência com os presidentes (de subseção) e com os advogados e advogadas. Somos a gestão que produziu o Portal de Transparência, com todas as despesas e receitas da Ordem e das 63 subseções”, afirmou Luciano, que apresentou os números que traduzem a atuação da OABRJ em 2020 e se disse otimista.  

“Este ano, tenho certeza de que vamos construir muito. Perdemos um ano em razão da pandemia, mas nem por isso deixamos de trabalhar. Conseguimos estar ao lado das advogadas e advogados nesse ano tão duro para que os colegas continuassem a exercer sua profissão”. 

Luciano citou o aparelhamento de todas as estruturas dos escritórios compartilhados para a virtualização dos atos processuais, anunciou a digitalização de processos institucionais da OABRJ, que se aplicará, por exemplo, à seleção e inscrição e falou com orgulho de um dos maiores feitos de sua gestão para mitigar os impactos da crise causada pela pandemia: a sistematização dos pagamentos de alvarás e mandados de pagamento no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Foram mais de 128 mil alvarás pagos em 2020 através do convênio firmado pela OABRJ principalmente com o TRT1.  O montante representa praticamente três vezes o que era pago normalmente com a Justiça aberta. 

“Temos outros desafios. Os processos que tiveram alvarás para sair já foram pagos, agora precisamos de uma solução para os processos físicos, que normalmente são os mais antigos, em fase de execução (no TRT1). Isso é um problema grave”. 

Prestação de contas da OABRJ aos presidentes da Região Metropolitana / Foto: Bruno Marins

Luciano contou então aos presidentes das tratativas com a nova administração do TRT1 e da notícia de que os processos físicos já foram inventariados e entrarão em fase de digitalização. A Seccional, em parceria com a Caarj, vai investir em ações de suporte aos colegas que desejem escanear as próprias peças para agilizar o processo. 

“Estamos na luta pela retomada das atividades presenciais do TRT1. O Conselho Regional de Medicina do Estado Rio de Janeiro já vistoriou o tribunal e sinalizou a aprovação do plano de reabertura e o tribunal comprometeu-se a entregar salas passivas (para realização de audiências de instrução e julgamento). Um bom parâmetro foi o Tribunal de Justiça, que foi abrindo paulatinamente. A advocacia precisa trabalhar”.

O secretário-geral, Álvaro Quntão, divulgou aos líderes a audiência pública que a Seccional e entidades da advocacia organizam sobre a retomada das atividades presenciais do TRT1, na quarta-feira, dia 24, às 17h, no canal da OABRJ no YouTube

Apoio para atravessar a crise


Para o secretário-adjunto e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira, o apoio total dos presidentes de subseção está sendo determinante para que a Ordem consiga atravessar o período conturbado honrando os compromissos e pagando em dia os funcionários. 

Diretora de Mulheres e vice-presidente da Caarj, Marisa lembrou o aumento do número de casos de violência contra as mulheres durante a pandemia. 

O presidente da Caarj, Ricardo Menezes, apresentou as ações, parcerias e serviços da Caarj em 2020, como os atendimentos psicossociais, a distribuição de cestas básicas e o R$ 1 milhão e 600 mil liberados em linhas de crédito para a advocacia via Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). 

Ricardo lembrou que, inspirado por uma ação do Sport Club Internacional, ligou para advogados com mais de 80 anos no pico da pandemia para conversar e saber se precisavam de auxílio.

O próximo encontro zonal contemplará a Região dos Lagos. Ocorrerá na OAB/Cabo Frio, na sexta-feira, dia 26.

Palavra dos presidentes


OAB/Rio Bonito - Karen Lívia da Silva Figueiredo

“Vivemos no Tribunal de Justiça uma situação caótica. Estou sem juiz-titular na vara desde 2017. A resposta é sempre a mesma: não temos pessoal. A situação é insustentável, há déficit também de serventuário. Na Justiça Federal, é preciso um olhar muito delicado à questão dos peritos (do INSS)”.  

OAB/Niterói - Claudio Roberto Vianna

“A atuação precisa estar focada nos tribunais. A administração do TJRJ neste último mandato deixou a desejar por falta de transparência em relação ao sistema (de processo eletrônico). É inadmissível que o advogado não consiga cuidar de seus processos por causa do sistema. No Tribunal de Justiça, o fórum está aberto, mas nas varas não se sabe qual é o regime de trabalho dos magistrados e serventuários. É  preciso mais transparência”. 

Luciano prometeu levar essas demandas ao novo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, e não descartou recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. 

OAB/São Gonçalo - Eliano Enzo da Silva

“Além de pressionar pela retomada das atividades presenciais  na Justiça do Trabalho, precisamos fazer o mesmo em relação à Justiça Federal. Ainda há ali muitos processos físicos parados, muitos que tratam de matéria previdenciária”.

Luciano falou do bom diálogo que mantém com o TRF2 e prometeu procurar a nova administração em breve. 

OAB/Itaboraí - Lauro de Mattos Junior 

“Falta juiz na 2ª Vara Cível de Itaboraí  e são recorrentes as reclamações também sobre a falta de contador na comarca. Há apenas um para toda Itaboraí”.

Luciano afirmou que sugerirá ao novo presidente do TJRJ a criação de forças-tarefas para colocar processos em dia em comarcas que amargam muito tempo sem magistrado.