Com 750m², 60 computadores e o dobro do número de escritórios compartilhados do espaço antigo, a nova Casa do Advogado Paulo Saboya foi inaugurada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, na manhã desta terça-feira, dia 18.

Pensada para servir como um ponto de suporte à advocacia, a casa é mais uma consequência do projeto de sucesso Gabinete Itinerante, que percorreu fóruns ouvindo pleitos dos colegas. Após inaugurar uma sala em frente ao JEC da Tijuca, os esforços foram voltados em melhorar a estrutura oferecida nas proximidades do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Centro do Rio, onde há oito anos funcionava a antiga Casa Paulo Saboya.

Transferida para um espaço no número 474 da Avenida Gomes Freire, exatamente em frente ao prédio mais antigo do TRT, a nova casa, que chama a atenção na rua por sua fachada ampla, é fácil de achar e de chegar: o ônibus da OABRJ faz parada bem na porta. Ao entrar, os colegas se deparam com um local totalmente acessível e climatizado, com internet de alta velocidade para acessar em seus celulares, nas baias disponíveis para trabalho em laptops ou nos 55 computadores equipados para o peticionamento eletrônico. Também é possível digitalizar e imprimir documentos, assim como recarregar seus dispositivos nos pontos disponíveis.

Já a copa com microondas e o refeitório facilitam a rotina dos colegas que precisam esquentar seus almoços e lanches na rua, tendo um lugar confortável para fazer suas refeições. Os serviços de protocolo, guarda-volumes e o espaço de convivência, com máquina de café, complementam o leque de serviços.

A reformulação da casa, modernizando seu espaço e serviços, parte de uma lógica simples, segundo Luciano: o compromisso da gestão em entregar aos advogados e advogadas as facilidades que permitirão que eles exerçam suas atividades profissionais com dignidade.

“Nós, da diretoria, quando pensamos em para onde vamos destinar os recursos arrecadados pela Ordem, seguimos o compromisso de não só investir financeiramente mas também todos os nossos esforços diários em permitir uma melhor estrutura de trabalho ao advogado militante, que é aquele advogado que está na linha de frente, que enfrenta a dificuldade da morosidade processual, que enfrenta o dissabor de ter muitas vezes as suas prerrogativas desrespeitadas nos fóruns do Estado”, frisou o presidente da Seccional, ressaltando a importância do trabalho da Comissão de Prerrogativas.

Meta: 300 escritórios compartilhados até o fim do ano

Com a ampliação do número de escritórios compartilhados da Casa do Advogado Paulo Saboya a Seccional atingiu o número de 210 espaços desta natureza inaugurados no último ano. Segundo Luciano Bandeira, a meta é chegar a 300 ainda em 2020.

“Com a entrega desta estrutura completamos 210 escritórios compartilhados nesta gestão. Entregamos mais de 1.200 computadores, Centrais de Peticionamento eletrônico, estrutura pra atender a advocacia”, contou, lembrando as últimas inaugurações em subseções, como Rio das Ostras, e citando as próximas regiões que receberão novas estruturas, como Miguel Pereira, Méier, Teresópolis e Macaé. “Tenho certeza que vamos chegar muito rápido a esta meta”.

Luciano Bandeira afirma que a meta é inaugurar 300 escritórios compartilhados até dezembro / Foto: Bruno Marins

Segundo ele, não há nada mais importante para a Ordem do que oferecer esses serviços: “Em um momento em que nosso país e nosso Estado passam por dificuldades, a Ordem se faz cada vez mais presente ao lado dos advogados e advogadas. Nossa missão é ampliar cada vez mais nossa estrutura e de forma transparente”, observou, citando o Portal da Transparência, lançado pela gestão. “Lá, é possível examinar para onde é destinado o dinheiro da advocacia. Ele está aqui, está no nosso transporte, está nos serviços que permitem que a classe exerça sua profissão com dignidade”. 

Estiveram presentes na inauguração a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio; o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira; o secretário-geral, Álvaro Quintão; o secretario-adjunto e coordenador do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira; o assessor da Presidência , Carlos André Pedrazzi; o procurador-geral da Ordem, Alfredo Hilário; o ouvidor-geral, Carlos Henrique Carvalho; e o diretor de Comunicação, Marcus Vinícius Cordeiro, além de membros de subseções de todo o Estado. A Caarj foi representada pelo seu presidente, Ricardo Menezes, e pela vice, Marisa Gaudio. 

Ordem adere a abaixo-assinado contra obrigatoriedade do PJe-Calc

No final da cerimônia, Luciano anunciou a adesão da Seccional a um abaixo-assinado de entidades de classe contra a obrigatoriedade de uso da ferramenta PJe Calc-Cidadão, para elaboração de cálculos judiciais nos processos do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). A Ordem agiu no último ano e a indispensabilidade, que inicialmente era prevista para janeiro de 2020, passa a vigorar a partir de 1º de julho do mesmo ano.

Desde o anúncio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a obrigatoriedade, a Ordem, por meio de sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, vem criando uma estrutura de preparo aos colegas para a utilização da ferramenta, incluindo cursos presenciais e online.

“A Ordem está tomando as providências de treinamento dos advogados, mas entendemos que a obrigatoriedade exclui colegas do exercício profissional e não podemos concordar com isso”, afirmou Luciano.