A Diretoria da OABRJ resolveu manter o funcionamento parcial de todas as estruturas da capital até o dia 13 de julho. Eventos da diretoria e das comissões, reuniões, cerimônias de entrega de carteiras e a circulação dos ônibus e vans do transporte gratuitos continuam suspensos por prazo indeterminado. 

A decisão foi tomada em conjunto com os presidentes de subseção no colégio realizado de forma virtual, na manhã desta segunda-feira, dia 15. As diretrizes elaboradas pelos lideranças da Ordem no estado constam na Resolução Conjunta das Diretorias da OABRJ e da Caarj nº 182/2020. 

Desde 1º de junho, a Seccional retomou de forma parcial suas atividades, das 10h às 14h nos dias úteis.

     ● Na sede (Avenida Marechal Câmara, 150), está aberta a Central de Atendimento ao Público (Protocolo Geral), localizada no térreo do edifício. Os demais departamentos seguem em regime de home office (teletrabalho). 

     ● Na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (Rua da Assembleia, 10), estão abertas somente as Centrais de Peticionamento Eletrônico e o protocolo.  

     ● Na Casa do Advogado Paulo Saboya (Avenida Gomes Freire, 474), também estão à disposição dos colegas apenas as centrais de peticionamento eletrônico. 

     ● A sala da OABRJ no Tribunal de Justiça reabrirá em 27 de julho, data em que a fluência dos prazos físicos será retomada naquela corte (Ato Normativo Conjunto 25/2020 do TJ).  Os colegas, no entanto, poderão circular pelas dependências do fórum a partir do dia 13 de julho. O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, havia ponderado à corte que a advocacia precisaria tomar conhecimento do andamento dos processos físicos, fazer cópias e apontamentos antes da volta da fluência do prazo dos processos. 

     ● As atividades das secretarias das Comissões de Seleção e Inscrição e de Sociedade de Advogados, bem como do Departamento de Apoio às Subseções continuam limitadas, com capacidade reduzida e em horário especial. 

     ● As comissões de Direitos Humanos, de Prerrogativas e a Ouvidoria da Seccional permanecerão funcionando em regime de plantão permanente:

          A Comissão de Prerrogativas: atende pelo telefone/WhatsApp (21) 99803-7726 ou pelo email [email protected]
         A Ouvidoria da OABRJ, pelo email  [email protected]
          A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, no email [email protected]

     ● A Central de Atendimento da OABRJ e Caarj (telefônica) permanecerá funcionando em horário especial e com capacidade reduzida, das 10h às 16h, garantindo o atendimento remoto dos inscritos nos quadros da Seccional. O contato é pelo WhatsApp (21) 2730-6525 e pelo email [email protected]

     ● Continuará a cargo de cada presidente de subseção decidir, de acordo com as especificidades de cada região e observando os decretos municipais, o regime de abertura das unidades

Luciano anunciou no colégio que as subsedes vão receber em breve webcams que foram adquiridas pela Seccional para possibilitar a realização de audiências virtuais. A OABRJ já adquiriu 105 até agora.

Nos ambientes que carregam a marca da OABRJ, a advocacia continuará a encontrar os cuidados rígidos preconizados pelo protocolo de prevenção de contágio da Covid-19 elaborado por uma empresa de medicina laboral.

Em todas as instalações, a Seccional fornece álcool gel 70% em compartimentos afixados nas paredes e totens que dispensam o contato manual. A Ordem lembra que, por força do Decreto Municipal 47.375/2020, o uso de máscaras é obrigatório na cidade do Rio de Janeiro.

Uma enorme cortina de plástico separa os guichês de atendimento do público e quem precisar usar os computadores para peticionar deverá respeitar a distância de, pelo menos, 1 metro entre cada estação.

De acordo com o ato, os  empregados (as) da Ordem com 55 anos de idade ou mais e aqueles que estão acometidos de enfermidades que os classifiquem como grupo de risco, segundo as normas e procedimentos da medicina do trabalho, ficarão dispensados da atividade laboral presencial e deverão exercê-la, na medida do possível, em regime de home office.

“Estamos enfrentando a maior crise da história da advocacia. Estou muito feliz de ter cada um de vocês como companheiros. Este esforço conjunto está sendo fundamental”, disse Luciano aos dirigentes das subseções.

“A resposta da advocacia à reabertura das estruturas tem sido muito boa até aqui. Os colegas estão aceitando as novas condições de funcionamento, entendendo a gravidade do momento e respeitando as regras sanitárias”.