Neste 21 de setembro, marcado como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a advocacia fluminense tem avanços a comemorar. Quase um ano depois de implementado pela OABRJ, o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência está guiando uma verdadeira revolução na Ordem em termos de acessibilidade e abertura de diálogo com os colegas que se encaixam nesta categoria. 

Fincado na ideia de que era necessário conhecer as advogadas, advogados, estagiárias e estagiários com deficiência inscritos na Seccional, o projeto foi baseado no plano nacional da Ordem sobre a mesma questão, propondo uma série de ações voltadas a uma maior preocupação com acessibilidade, nos espaços da Ordem e nos serviços que oferece. Durante os primeiros meses de sua aplicação, porém, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OABRJ, Caio Sousa, a ideia se expandiu: 

“O Plano foi recebido com tanto carinho pelas diretorias da OABRJ e da Caarj que pudemos implementar, já neste período, ações em diferentes frentes: tirando do papel a ideia de tornar todas as salas da Ordem mais acessíveis, inclusive com a disponibilização de softwares de leitura de tela e a capacitação dos funcionários para atender os colegas com diferentes tipos de deficiência; com a Caarj, abrindo espaço para parcerias e mais ações; e com a Ouvidoria, que implementará em breve uma pesquisa para entendermos melhor o universo com o qual estamos trabalhando”. 

Com apenas 40 profissionais registrados como pessoas com deficiência no cadastro da OABRJ, a escassez de informações sobre o perfil dos colegas e suas necessidades é um dos principais entraves para o desenvolvimento de ações mais específicas, explica o presidente do grupo, afirmando que será “fundamental” o trabalho da Ouvidoria neste sentido. “Para se ter ideia, 40 é a média de pessoas que temos somente em nossa comissão. Acreditamos que os advogados e estagiários com deficiência são mais de mil, mas com a pesquisa poderemos aferir, de fato, esse número”. 

Outra grande conquista, já em detalhes finais para ser inaugurada, é a garantia da presença de um intérprete de libras em cada evento promovido pela OABRJ. “Tanto nos eventos virtuais, que estão sendo realizados pelo YouTube, quanto nos presenciais, quando voltarmos deste período de isolamento, teremos os intérpretes”, explica Sousa, agradecendo o apoio da Caarj para a realização desta ideia. 

Linha de crédito e clube de vantagens: parceria com a Caarj rende frutos 

A união das diretorias da Ordem e da Caarj para viabilizar o andamento do plano, mesmo em um ano de dificuldades como o de 2020, foi vista por Sousa como fundamental. No caso da Caixa, porém, a adesão ao projeto abriu novas possibilidades a medida em que o pleito foi sendo incorporado em ações já aplicadas na entidade. 

Uma delas é a linha de crédito. Marcando o mês de inclusão social das pessoas com deficiência, foi lançada uma edição especial em parceria com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) em setembro que, segundo Sousa, tem como ideia ajudar a propiciar que os colegas possam adquirir equipamentos necessários para sua mobilidade, comunicação ou bem estar. 

“É uma linha excepcional que foi criada pensando na melhoria da qualidade de vida de todos os advogados, advogadas, estagiários e estagiárias inscritos”, salienta o presidente da comissão, explicando que as condições especiais de crédito para PCD podem ser requisitadas à Caarj até o fim do mês. 

O Clube de Vantagens da Caarj, que garante à advocacia e estagiários de Direito descontos e benefícios por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais, também está ganhando um recorte especial para atender pessoas com deficiência: “Estamos buscando parceiros para o Clube de Vantagens com serviços que possam ser úteis às necessidades dos colegas com deficiência”, relata Sousa.