Notícias

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017

Valor para recurso de ofício da Fazenda ao Carf passa para R$ 2,5 milhões

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STJ firmará tese sobre incidência de juros remuneratórios

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OAB cobra reflexão sobre projeto que retira poder do TSE

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Cabe à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais

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Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet

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Protesto de servidores acaba com jovem ferido e lojas saqueadas

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Previdência: prazo para emendas começa a correr

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Crivella não pode nomear filho para cargo na prefeitura, decide STF

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Convênio com Goldental é renovado e conta agora com aplicativo

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Câmara de São Gonçalo vai ter portal para reclamações

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TCE: Rioprevidência tem déficit de R$ 10,5 bilhões

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quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017

CNJ promove treinamento para enfrentar a judicialização da saúde

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Morre Francisco Teixeira, fotógrafo da OAB/RJ por 35 anos

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TJ/RJ planeja levar audiências de custódia para o interior

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STJ divulga decisões sobre piso de professores e mancomunhão

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Contradição em testemunho deve favorecer acusado em processo

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STF suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil

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Candidato só pode ser desclassificado por doença listada em edita

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TRF-1 mantém Moreira Franco como ministro do governo Temer

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Colegas que adquiriram certificado em fevereiro devem atualizar Assinador livre

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Para entidades, punição a juíza Kenarik viola independência judicial

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STJ divulga entendimentos sobre contratos do SFH

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Governador e vice do Rio têm mandatos cassados pelo TRE/RJ

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TJ/RJ suspende contratações que aumentem despesas da corte

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OAB repudia declaração em novela da Globo

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Lewandowski envia ao Plenário Virtual recurso sobre bônus de auditores

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"OAB estará na luta em defesa dos fundos de pensão", diz Lamachia

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Reforma da Previdência vira alvo de protestos

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O inimigo vai ao tribunal - Felipe Santa Cruz

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