Notícias

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017

Contag contesta lei sobre concessão de terras em área de fronteira

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Turmas do STF tiveram mais de 3,5 mil julgamentos virtuais em 2016

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Justiça nega pedido de concessionária para não reassumir Maracanã

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Faetec aponta situação grave da instituição

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quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017

TRT-ES atropela STF e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

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Comitê contra superlotação dos presídios fixa teto de 137,5%

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Bingo promovido sem fins lucrativos é crime

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TRT-ES cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

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Norma infralegal pode impor limite temporal a auxílio-moradia

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Judiciário libera R$ 570 milhões em RPVs para TRFs

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Greves do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber

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MP/RJ aponta fraude de R$ 12 milhões na compra de tornozeleiras

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Justiça reafirma que cobrança de taxa extra pelo parto é ilegal

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Proposta altera modelo de indicação de ministros para STF

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OAB pede a Temer correção na tabela de Imposto de Renda

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Ações fiscais relatadas por Teori devem sair da pauta do Supremo

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Ameaças de Trump assombram jovens imigrantes irregulares

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Bônus cria conflito de interesses de conselheiros auditores no Carf

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Defensores questionam lei que reserva 40% de fundo para dativos

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quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

TRF atende OAB e determina uso de recursos em telecomunicação

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Defensoria apresenta propostas contra a superlotação dos presídios

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OAB promove ato para formular propostas à reforma da Previdência

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Pagamento da anuidade ficará indisponível das 18h às 19h desta quarta

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Suspensão de prazos em janeiro também vale para advogado público

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Em nota oficial, OAB/RJ repudia possibilidade de Ives Gandra no STF

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Direitos humanos e mortes de policiais são debatidos por autoridades

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Aeronáutica não vê anormalidade em avião de Teori

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Ajuda ao Rio terá de passar pelo Congresso

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Sem verba, abrigo do estado para idosos vive de doações

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Secretária dos Direitos da Criança e do Adolescente visita TJ/RJ

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