Notícias

sexta-feira, 25 de Novembro de 2016

STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga

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Congresso debate Direito Eleitoral e Constituição

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Google só deve pagar taxa por música transmitida ao vivo

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OAB repudia anistia à prática de caixa 2

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Rosa Weber mantém administração de UTIs do Rio no estado

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Aviso prévio também pode ser aplicado a favor do empregador

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CSJT lança pesquisa de satisfação com usuários do PJe

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Em fato inédito, Alerj deve recusar decreto de Pezão

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Fachin nega liminar para suspender normas sobre processo de extradição

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STJ e corte europeia firmam acordo sobre intercâmbio de jurisprudência

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CNJ faz campanha no Twitter sobre a violência contra a mulher

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quinta-feira, 24 de Novembro de 2016

OAB/Mulher confere medalha Myrtes Campos à delegada Cristiana Bento

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OAB derruba limites de acesso a inquéritos e cartas precatórias

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Senado aprova garantias a advogadas gestantes e lactantes

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Criminalização da advocacia ilegal entra no PL das 10 medidas

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Fux e Frazão lançam livro sobre novos paradigmas do Direito Eleitoral

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Senado aprova novo programa de regularização de ativos no exterior

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TSE decide libertar o ex-governador Garotinho

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OAB comemora pautas da advocacia em projeto das 10 medidas

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CCJ aprova suspensão de prazos para advogadas que tiveram filho

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Carf analisa uso de bonés por Guga para obrigá-lo a pagar IRPF

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OAB entrega ao CNJ sugestões para reduzir resoluções

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OAB/Barra Mansa promove palestra sobre discriminação racial

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Comissão aprova medidas contra a corrupção e projeto vai para plenário

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Comissão auxiliará grupo de compilação das resoluções do CNJ

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TSE devolve lista tríplice por falta de "idoneidade moral"

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quarta-feira, 23 de Novembro de 2016

Para Lamachia, teto constitucional deve ser cumprido

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Comissões da OAB estudam sugestão de reforma eleitoral

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Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados

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Defensoria vai tentar impedir revista coletiva na Cidade de Deus

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