Notícias

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016

CCJ do Senado aprova PEC do Teto de Gastos sem ressalvas

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Ações no CNJ que questionam verbas extras para juízes já têm relator

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Proibir preso de falar com advogado é inconstitucional, dia OAB

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“Foro privilegiado precisa mudar”, diz Lamachia

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STF adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização

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Relator das dez medidas atende OAB e retira provas ilícitas do texto

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OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis nos juizados

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RJ quer reduzir teto de RPVs de 40 para 15 salários mínimos

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Estado e prefeitura terão de estruturar rede de atendimento à mulher

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Comitê discute aperfeiçoamentos no bloqueio judicial de contas

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Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções

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Desproporcionalidade de honorários justifica reavaliação pelo STJ

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quarta-feira, 09 de Novembro de 2016

Curso da ESA aborda medidas em relação à violência contra a mulher

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Colapso do Judiciário no Rio motiva ato da OAB/RJ em frente ao Fórum

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“Lei da vaquejada é afronta ao STF”, afirma Reynaldo Velloso

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Estrangeiros não residentes no Brasil têm direito à gratuidade de Justiça

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Combate à corrupção no Brasil e na Itália em debate na OAB/RJ

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PJe-JT ficará fora do ar neste fim de semana

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Palestra aborda aspectos polêmicos sobre recursos no novo CPC

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TJ expande processo eletrônico

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Com plataforma punitivista, Trump é eleito presidente dos EUA

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Processo contra ex-presidente do TJ/RJ, é arquivado pelo CNJ

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OAB debate regime jurídico de advogado de empresa estatal

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MP vai apresentar dossiê contra conjunto de ajustes do governo

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Reforma Política na Câmara sem consenso até no roteiro de trabalho

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Liminar do TJ suspende projeto de alíquota extra

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O plano de PLR à luz dos precedentes do Carf é tema de livro

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CNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição

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Delatado não pode questionar validade de acordo de colaboração

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Indenização por desapropriação deve levar cobertura vegetal em conta

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