Notícias

Terça, 17 de março de 2009

STJ tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial

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STF estuda mudar regras para restringir visita de advogados

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Juízes ganham acesso a informações de escutas

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Liminar quebra proibição de liberdade provisória

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RJ sofre avalanche de ações contra ICMS de energia elétrica

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CNJ estuda critério para promover juiz

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Nova juíza auxiliar assume no CNJ

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Mendes quer Varas da Infância e da Juventude em todos os municípios brasileiros

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Novos limites da lei nos condomínios

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Terceira Turma do STJ nega prisão de depositário infiel

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OAB/Niterói promoverá Semana do Consumidor entre 23 e 27 de março

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OAB/RJ inaugura subsede no Complexo Penitenciário de Gericinó

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Segunda, 16 de março de 2009

STF discute novas formas de audiências

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Contratos de empréstimo devem ter transparência

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Empresas já questionam nova cobrança sobre aviso prévio

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Tarso sobre a polícia: solução envolve preparo e salário melhor

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Alerj vai à justiça contra liminar Pró-TCE

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CNJ testa modelo piloto de cartórios

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OAB Século 21 leva novas instalações e serviços à Subseção de Campo Grande

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MP 449 aumenta INSS de devedores

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Projeto de lei pode tornar crime a emissão do cheque pré-datado sem fundo

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OAB/RJ aprova realização de Exame da Ordem no município de Cabo Frio

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Solucionado problema na área restrita do portal da OAB/RJ

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Domingo, 15 de março de 2009

OAB/Cabo frio promove orientação jurídica gratuita a partir desta segunda

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Projeto de Lei: infrações de trânsito médias podem ficar sem multa

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Coordenadoria dos Direitos do Consumidor da Câmara amplia acesso a seus dados

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Sábado, 14 de março de 2009

CPI da Alerj : mais um conselheiro do TCE será ouvido

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Procurador-geral da República critica ideia de Mendes para controlar PF

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Mutirão do CNJ tem balanço positivo

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Sexta, 13 de março de 2009

OAB/RJ e associações repudiam agressões contra profissionais da imprensa

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