Notícias

sexta-feira, 23 de Outubro de 2009

Ações sobre planos econômicos e Cofins aguardam novo titular da AGU

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TJ-RJ terá novo prédio

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Número de recursos no STJ tem queda de 26%

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STJ quer acabar com ação em papel

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Promotoria do Idoso exige construção de abrigos públicos

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Artigo: Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios - Eduardo Gouvêa

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Ministro Joaquim Barbosa critica demora em depoimentos do mensalão

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Ministério da Justiça apoia fim de prisão de pequenos traficantes

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Artigo: Lula, o STF e o caso Battisti - André de Paula e Fatima Lacerda

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Artigo: Teria o STF competência originária para julgar ministro de Estado? - Jorge Rubem Folena de Oliveira

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Comunicado ESA: Aula de Direito Ambiental será no dia 27/10

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OAB/RJ promoverá palestra sobre mediação de conflitos

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quinta-feira, 22 de Outubro de 2009

OAB e CNJ assinam acordo para estimular conciliação

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Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios

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STJ mantém condenação de defensora acusado de ofender magistrado

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Locatário lesado deve ir a órgão de defesa do consumidor

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STF veta cartório sem concurso

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Governo do Rio retém verba de segurança

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Artigo: Batalha do Rio - Miriam Leitão

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Desalojados pela guerra no Rio

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Estatuto brasileiro serve de modelo para a ONU

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STF reconhece poderes do MP

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TJ-DF rejeita novo recurso de jornal paulista

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STJ rejeita denúncia contra desembargadores do TRF-3

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Governo quer que pequeno traficante não vá para cadeia

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Desembargador Sérgio Lúcio é eleito para o TRE-RJ

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Governo quer "esquecer" erro na conta de luz paga pelos consumidores

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OAB/Barra vai lançar Código de Defesa do Consumidor em braile

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Em entrevista, Wadih defende política cidadã de segurança pública

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quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

Artigo: A melhor homenagem - José Carlos Tórtima

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