Notícias

Segunda, 09 de fevereiro de 2009

Justiça aceita seguro em ação fiscal

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CNJ revela informatização do Judiciário em pesquisa

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OAB avaliará grau de acessibilidade em suas sedes às pessoas com deficiência

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Vara de Execuções Penais informa ao CNJ interditação de prisão "contêiner" no ES

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Zveiter cede espaço à OAB/Niterói no novo Fórum

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Domingo, 08 de fevereiro de 2009

ESA/Niterói promove palestra sobre a Reforma ortográfica nesta terça

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Advogados de Rio Bonito criticam transferência da jurisdição do município para Araruama

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Sábado, 07 de fevereiro de 2009

Decisão do STF pode causar ''enxurrada'' de habeas corpus

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Juízes e promotores criticam libertação de presos

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Fórum de Niterói reprovado em vistoria do TJ-RJ

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OAB critica o parecer da AGU sobre tortura durante ditadura

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Especulação avança no Parque do Mendanha

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TJ pretende criar varas especiais para as milícias

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Zveiter quer implantar sistema de videoconferência em Niterói e Bangu

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Motta Morais vai presidir colégio de TREs

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Sexta, 06 de fevereiro de 2009

Prisão especial pode acabar

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OAB/RJ quer medidas contra MP que determina ao servidor público retenção na fonte

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Ordem contesta lei carioca que restringe defesa

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Juíza rejeita recurso de desembargador

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STF: réu só deve ser preso se condenado em última instância

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Seminário internacional na OAB/RJ discutirá Democracia, Segurança e Cidadania

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Propostas de mudanças no Judicário marcarão o ano do Legislativo

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Novo CPP deve estar pronto para consulta pública em março

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Quinta, 05 de fevereiro de 2009

Ministros estudam mudanças na lei para proteger usuários de drogas

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Integrante de comissão da OAB/RJ alerta sobre cuidados na compra de imóveis

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Procuradores criticam acesso a processos sigilosos

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Força-tarefa da PF vai apurar crimes eleitorais

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OAB ajuíza embargos de declaração contra decisão do STF sobre Cofins

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Conselho Federal defende a Súmula 14

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Confederação Nacional da Indústria quer reforma trabalhista na pauta do Congresso

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