Realização: Comissão de Direito Constitucional 25/11 9h - Abertura Vania Aieta Luciano Bandeira 10h - O Poder Judiciário Presidente de mesa: Raphael Montenegro Mediador: Marcio Vieira Cristina Neves Cristiane Brito Chaves FrotaFlávia Viveiros de CastroClaudio Dell’ortoKamile Moreira CastroAngela IssaHaonat Cristiane Brito Chaves Frota Flávia Viveiros de Castro 14h - Poder Legislativo Presidente de mesa: Marlan Marinho Mediador: Vinícius Domingues Maciel Gabriela Rollemberg Alessandro Molon Martha Rocha Luiz Paulo Corrêa Da Rocha Margarete Coelho Marlan Marinho 17h - Lançamento do livro Constituição em miúdos – Constituição Federal para crianças e adolescentes, de Anderson Alarcon 26/11 10h - O Ministério Público Presidente de mesa: Paulo Horn Mediador: Marcelo Masô Artur Gueiros Sidney Madruga Paulo Sérgio Ferreira Filho José Maria Panoeiro 14h - Poder Executivo Presidente de mesa: José Paes Neto Mediador: Paulo Henrique Teles Fagundes Marcelo Queiroz Rafael Diniz André Amorim Fabiano Horta 17h - Encerramento Presidente de mesa: Vania Aieta Trajano Ribeiro Fábio Nogueira Data e hora 25/11/2019 9h às 20h Data de término 26/11/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Contábil da OABRJ Abertura Waldir Jorge Ladeira dos Santos - presidente do CRC-RJ Marcio Benedito da Silva - presidente da Comissão de Direito Contábil da OABRJ Claudio de Mello Tavares - presidente do TJRJ Palestras Provisões contábeis - Gerson Stocco Reforma tributária - Marco Dalponte Diálogos sobre CPC 47 - Sandra Stocco Data e hora 04/12/2019 14h30 às 17h30 Data de término 04/12/2019 Local Plenário Carlos Maurício Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Fabio Dutra - desembargador do TJRJ e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil Regina Passos - desembargadora do TJRJ e vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil Fabio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ Caio Sousa - presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ Aderson Bussinger - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Geraldo Nogueira - presidente de honra da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 14h30: Palestra magna - Tecnologia assistida Cláudio Joaquim 15h30: Palestra - Um olhar jurídico para as novas tecnologias Regina Passos – desembargadora do TJRJ e vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil Cristiana Cordeiro – juíza titular da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu-Mesquita - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tutora na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Luis Cláudio Freitas – procurador do Banco Central e delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ 17h - Propositura legislativa (projeto de lei) que será entregue ao Conselho Federal da OAB para devido encaminhamento Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ 17h30 - Homenagens 18h - Encerramento Data e hora 29/11/2019 14h às 19h Data de término 29/11/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Reynaldo Velloso - presidente da CPDA da OABRJ Ricardo Izar - Deputado federal (PP/SP) e autor do projeto de lei Maíra Velez - presidente da CPDA da OAB/SP Ana Rita Tavares - advogada, ativista e vereadora em Salvador Data e hora 04/11/2019 15h às 20h Data de término 04/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) Apoio Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (CEDCA) Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (FDCA/RJ) 1ª mesa – Considerações sobre o contexto atual Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Margarida Prado - presidente da Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) da OABRJ Álvaro Quintão - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ Lúcia Mothé Glioche - juíza de Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas Márcio Rocha - diretor-geral do Degase Representante do programa Jovem Aprendiz, egressso do sistema socioeducativo 2ª mesa – Desafios na implementação das legislações vigentes Mediação: Janaina Pagan - Promotoria da Tutela Coletiva Infracional Ramon de Faria Santos - auditor fiscal do Trabalho - Cierja Dulce Torzeaki - Ministério Público do Trabalho Flávio Serafini - presidente da Comissão de Educação da Alerj Leonel Brizola Neto- presidente da Comissão Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro Ítalo Pires Aguiar - CDHAJ da OAB/RJ 3ª mesa – Boas práticas para educação e trabalho Mediação: Rodrigo Azambuja - coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública Edilene Gonçalves dos Santos - coordenadora de medida socioeducativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Dani Monteiro - presidente da Comissão Especial da Juventude da Alerj Graziela Sereno - Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura - MEPCT George Fox - coordenador da Cecel - Degase Juliana Sanches - CDSE da OAB/RJ Data e hora 13/11/2019 14h às 18h Data de término 13/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara,, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Militar (CDM) Mesa de abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Marcello A. Mendonça - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Alexandre Abrahão Dias Teixeira – juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Tarcisio Antonio de Salles Junior - corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMerj) Gislene Santos - advogada especialista em Direito Militar Leila Leiva - advogada especialista em Direito Militar Data e hora 11/12/2019 9h às 16h Data de término 11/12/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ Abertura Leonardo Vizeu - presidente da Comissão de Direito Econômico da OABRJ Tema: Análise constitucional da proteção ao meio ambiente e impactos econômicos Palestrantes Alunos do IBMEC-RJ e da UFRJ (FND) Painel 1: A responsabilidade econômico-social da empresa e os impactos econômicos da exploração do Petróleo no cenário brasileiro Palestrante Carla Marshall - membro da CDEC Painel 2: A responsabilidade econômico-social da empresa no pós dano Palestrante Veronica Lagassi - vice-presidente da CDEC Mediadora Juliana Siqueira (Membro da CDEC) Data e hora 22/11/2019 9h às 12h Data de término 22/11/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Coaching Jurídico da OABRJ Data e hora 05/11/2019 9h30 às 12h Data de término 05/11/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Enfrentamento à Violência Contra o Advogado (CEVA) da OABRJ Apoio Anacrim OABRJ Professor James Walker Cabo Daciolo Lenio Luiz Streck - professor Juarez Cirino dos Santos - professor Joyce Gravano - ativista Janira Rocha - ex-deputada estadual Bartira Macedo de Miranda - professora Ibis Pereira - coronel da PM Levar uma lata de leite ou um pacote de fralda geriátrica que serão destinados à Ação Cristã Vicente Moretti Data e hora 08/11/2019 9h às 18h30 Data de término 08/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Arbitragem Presidência de mesa Rita Cortez - IAB Isabel Cantidiano - CBAr Marcelo Fontes - OAB Palestras 1- Arbitragem e relações entre demandas Paulo Henrique dos Santos Lucon - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) 2- Teoria Geral da arbitragem e Kompetenz-Kompetenz Eduardo Parente - autor do livro Processo Arbitral e Sistema e membro da lista referencial de árbitros da Cames 3- Convenção Arbitral Fernanda Medina Pantoja - advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual 4- Consequência da inaplicabilidade dos precedentes vinculantes do art. 927 do CPC pelo árbitro Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - procurador do Estado de São Paulo e membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB 5- Arbitragem em dissídios individuais e coletivos de trabalho Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - dretor da ESA/SP, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da lista referencial de árbitros da Cames 6- Desafios da arbitragem no Direito do Trabalho Julia Braga - presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) Lucas Mendes - coordenador e idealizador do Curso Prático de Arbitragem - CPA 7- Arbitragem, seguros e sub-rogação Ronaldo Guimarães Gallo - procurador federal atuando na Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) 8- Arbitragem e fundos de pensão Danilo Miranda - procurador federal da Advocacia-Geral da União e autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado 9- Arbitragem e Previdência Privada Fábio Zambitte Ibrahim - árbitro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc, filiado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem e membro Fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social 10- Fundamentação da sentença arbitral Rodrigo da Cunha Lima Freire - membro do IBDP, advogado, membro da lista referencial de árbitros da Cames 11- A função da equidade na interpretação arbitral Ricardo Maurício Freire Soares - membro da lista referencial de árbitros da Cames e professor Data e hora 17/12/2019 13h30 às 18h30 Data de término 17/12/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se