Realização: Comissão Especial de Estudos de Direito Penal (CEDP) Programação Alexandre Moura Dumans - presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Jacqueline de Oliveira Muniz - doutora em Ciência Política pela Iuperj Juliana Sanches - mestranda em Sociologia e Direito pela UFF Luis Flávio Souza Biolchini - vice-presidente da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OABRJ e coordenador das comissões Rafael Borges - presidente da Comissão de Segurança Pública da OABRJ Wiliam de Oliveira (Wiliam da Rocinha) - ativista, mediador, conselheiro de segurança pública, coordenador do Movimento Popular de Favelas Data e hora 18/11/2019 18h Data de término 18/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular Palestrantes Rogério Giannini - presidente do Conselho Federal de Psicologia Paulo Amarante - professor da Escola de Saúde Pública da Fiocruz Deize Carvalho - Mães Vítimas da Violência/RJ Data e hora 24/10/2019 9h30 até 12h30 Data de término 24/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão OAB Mulher Abertura Marisa Gaudio Mediação Bianca Reis Palestrante Rute Alonso da Silva – vice-presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo, co-coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares em São Paulo Data e hora 31/10/2019 10h às 12h Data de término 31/10/2019 Local Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Propriedade Industrial (CPI) Apoio Abapi Universidade Cândido Mendes INPI 9h30 - Credenciamento 10h – Protocolo de Madri e sua implementação no Brasil: desafios e oportunidades Mesa Felipe Dannemann Lundgren - Comissão de Propriedade Intelectual da OABRJ), Enzo Baiocchi - professor da Ucam, da Uerj e da UFRJ Palestrantes André Fontes - desembargador federal Maria Eugênia Gallotti - gerente do Projeto Protocolo de Madri - INPI Gabriel Leonardos - conselheiro federal e presidente da Comissão de Propriedade Industrial do Conselho Federal da OAB Debatedor Vinícius Bogéa Câmara - INPI 11h45 - Encerramento com debate Data e hora 07/11/2019 9h30 às 12h30 Data de término 07/11/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ Elaine Ribeiro - diretora de Mulheres da UNE Fernando Penna - professor da Faculdade de Educação da UFF e do programa de pós-graduação em História Social da Uerj Ítalo Aguiar - secretário-geral da CDHAJ e advogado do Sepe/RJ Simone Silva - coordenadora do Laboratório de Ética em Pesquisa do Núcleo de Bioética da UFRJ Vanessa Berner - professora da UFRJ e membro da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária do CFOAB Waldeck Carneiro - deputado estadual e ex-secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Niterói Data e hora 24/10/2019 17h30 Data de término 24/10/2019 Local SintSaúde RJPraça Floriano, nº 51, 8º andar – Cinelândia Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão de Direito Público da OABRJ Apoio Banco Central do Brasil Escola da Advocacia Geral da União 9h - Abertura - Os regimes especiais como expressão do Estado regulador Palestrante: Gustavo Binembojm, professor titular de Direito Administrativo da Uerj 10h - Os modelos de regimes especiais no Direito Comparado Palestrante: Felipe Herdem Lima, autor dos livros 'Liquidação extrajudicial e seu devido processo administrativo' e 'Direito Bancário: conceitos básicos' 10h30 - Panorama dos regimes especiais nos setores regulados Palestrantes Carlos Augusto Pinto Filho, coordenador-geral substituto de Regimes Especiais e Autorizações da Susep Fernanda Fortini - coordenadora de liquidação extrajudicial e cancelamento de registro da ANS Climerio Leite Pereira - chefe do Departamento de Regime de Resolução e Ação Sancionadora do Bacen 11h20 - Eficiência dos regimes especiais sob a perspectiva do processo falimentar PalestranteEronides Santos - promotor de Justiça do MP/SP DebatedoraAlice Voronoff - membro da Comissão de Direito Público 12h - 14h - Pausa para o almoço 14h - Uma abordagem econômica dos regimes especiais PalestranteLeandro Fonseca Silva - diretor-presidente da ANS 14h30 - Discricionariedade, coercitividade e consensualidade no acompanhamento dos regimes especiais Palestrante Daniel Tostes - procurador-geral da ANS, membro da Comissão de Direito Público Debatedor Bruno Navega - presidente da Comissão de Direito Público15h - Novas tecnologias, risco sistêmico e a expertise do regulador no setor financeiro Palestrantes Marcus Paulus de Oliveira Rosa - procurador do Bacen Eduardo Bruzzi - procurador da CEF e membro da Comissão de Direito Público15h30 - Encerramento - Propostas para aprimoramento do modelo de regimes especiais dos setores regulados Data e hora 08/11/2019 9h30 às 16h Data de término 08/11/2019 Local Escola da Advocacia Geral da União (AGU)Av. Nilo Peçanha, 151 - 8° andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Programação Luciano Bandeira, presidente da OABRJ Pedro Menezes, presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Fernanda Mata - vice-presidente da comissão Lilian Dias, consultora da comissão Claudio Saldanha, consultor da comissão Alexandre Flexa, consultor da comissão Carlos Guedes, consultor da comissão Mediador: Claudio Saldanha Data e hora 05/11/2019 10h às 12h Data de término 05/11/2019 Local Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ Painel 1 Visão geral das alterações societárias da Lei de Liberdade Econômica Fernanda Bastos - membro da Code da OAB/RJ e do Conselho Federal da OAB Painel 2 A nova sociedade limitada unipessoal Luiz Marques - advogado, julgador singular JUCERJA e mestrando em Direito Empresarial Painel 3 Os aspectos controvertidos do registro automático Paola Jacob - advogada, julgadora singular JUCERJA, doutoranda em Direito Empresarial e membro da Code da OABRJ Painel 4 O esvaziamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Ronald Sharp - advogado, vogal da JUCERJA e mestre em Direito Empresarial Data e hora 18/12/2019 9h às 12h Data de término 18/12/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Tributário da OAB/São Gonçalo Palestrantes Ana Carolina Bessa - advogada especialista em Direito Tributário Bárbara Catharine Hovgresen de Andrade Silva -= advogada e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/São Gonçalo Serão concedidas 2h30 para estudantes de Direito Data e hora 30/10/2019 18h30 às 20h Data de término 30/10/2019 Local OAB/São GonçaloTravessa Euzelina, 100 - Zé Garoto, São Gonçalo Valor Gratuito Mais informações (21) 3736-8530 / [email protected]
Realização: Comissão de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OABRJ Data e hora 18/10/2019 14h Às 18h Data de término 18/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se