Realização: Comissão Especial de Assuntos do Sistema Financeiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Requisitos e nova regulamentação Bacen para "Fintechs" Danilo Takasaki Carvalho - procurador do Banco Central "Fintech" regulamentada: caso de sucesso Ingrid Barth - diretora da Associação e Benefícios às Fintechs (ABFintechs) Data e hora 27/08/2019 15h às 17h Data de término 27/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) Apoio Instituto São Francisco de Assis (ISFA) Palestrantes Jorge Pontes - doutor em Ecologia e Professor da Uerj Raniery Tibau - graduando em Biologia pela Uerj Francisco Carrera - coordenador de Fauna Exótica da CPDA/OABRJ e mestre em Direito Ambiental Data e hora 08/10/2019 10h às 13h Data de término 08/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ Abertura José-Ricardo Pereira Lira - CD-URBI Arnon Velmovistky - IAB Carlos Samuel Freitas - Abadi Marcelo Funes - CDI OAB/Niterói Frederico Price Grechi - FIABCI Palestra Carlos Gabriel Feijó André Luiz Junqueira Francisco Egito Data e hora 28/08/2019 9h30 às 13h30 Data de término 28/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito da Moda (CDMD) Abertura Deborah Portilho – presidente da CDMD Palestrantes Samila Lustosa – perita criminal da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Müller - membro da CDMD Ana Leticia Allevato – secretária-geral da CDMD Data e hora 11/12/2019 17h às 20h Data de término 11/12/2019 Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito Comparado Apoio Núcleo Interamericano de Direitos Humanos Mesa de abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Carlos Augusto Ávila - presidente da Comissão Especial de Direito Comparado e delegado da Corregedoria da OAB/RJ Marisa Gaudio – diretora de Mulheres, vice-presidente da Caarj, presidente da Comissão OAB Mulher Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OAB/RJ, coordenador das Comissões e Diretor da Departamento de Apoio às Subseções Carlos Viana – subcorregedor-geral da OAB Gustavo Pereira- defensor público da Bahia Primeira mesa Presidente Rebeca Servaes - vice-presidente da Comissão da OAB Mulher Palestras Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil (1997): omissão e tolerância estatal no enfrentamento à violência doméstica e familiar Marilha Boldt - advogada, membro da Comissão de Estudo de Direito Comparado, coordenadora do GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher e pesquisadora do NIDH Caso: Simone Diniz vs Brasil (1997): conivência do Estado brasileiro com situações de discriminação racial Raisa Duarte da Silva Ribeiro - advogada, professora de Direito Constitucional da FND/UFRJ, doutoranda pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e pesquisadora do NIDH Caso: Fazenda Brasil Verde vs Brasil (2016): as violações de direito de liberdade e ao direito de não ser submetido a qualquer forma de escravidão ou servidão Thainá Mamede Couto da Cruz - graduada pela PUC/RJ, colaboradora no GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher, pesquisadora do NIDH/UFRJ e membra do Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) referente ao Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB) Caso: Favela Nova Brasilía vs Brasil: A primeira condenação do Brasil pela CIDH por violência policial Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira - colaboradora da OAB Mulher, mestranda na Uerj, acadêmica na UFRJ/FND, pesquisadora no NIDH Flavia Ribeiro - secretária da OAB Mulher Segunda mesa Presidente de mesa Fabiana Duarte Raslan – secretária-geral da Comisão de Direito Comparado da OAB/RJ Mediadores Carlos Viana - subcorregedor-geral da OAB/RJ Gustavo Pereira - defensor público da Bahia Palestrantes Caso: Ximenes Lopes vs. Brasil (2006-2010): a primeira condenação do país na corte IDH Siddharta Legale Advogado, vice-presidente da Comissão de Especial de Direito Comparado, professor de Direito Constitucional da FND/UFRJ, pós-doutorando e doutor pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e coordenador do NIDH/UFRJ Caso: Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs Brasil (2017): o estado de coisas inconvencional David Pereira de Araújo - advogado, mestrando no PPGDC/UFF, pesquisador do NIDH/UFRJ e pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA/UFF) Caso: Herzog e outros vs. Brasil (2018) Vanessa Rodrigues de Freitas - graduanda em Direito na Unesa Data e hora 10/10/2019 10h às 14h Data de término 10/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora Abertura Ana Frazão - presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Empreendedora Palestras Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Caio Mirabelli - advogado e jornalista David Portes - ex-camelô, palestrante motivacional Tatiana Medeiros - fonoaudióloga e coach de alta performance vocal Data e hora 26/08/2019 9h30 Data de término 26/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Diretoria de Inclusão Digital e Inovação 9h30 - Abertura Luciano Bandeira 10h - 11h Módulo: Certificação digital e panorama geral da conformação do advogado aos ditames da Lei 13709/18; Maria Luciana Pereira de Souza, diretora de Inclusão Digital e Inovação 11h - 12h30 Módulo: Peticionamento eletrônico no TJRJ Alexandre Mattos, membro da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação 13h30 - 15h Módulo: Peticionamento Eletrônico no PJe- JT Michelle de Sena Campos, membro da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação 15h - 16h30 Módulo: Peticionamento Eletrônico no eProc-JF Maria Luciana Pereira de Souza, diretora de Inclusão Digital e Inovação 16h30 - 17h30 Módulo: Peticionamento Eletrônico no PJe Eleitoral Maria Luciana Pereira de Souza Data e hora 22/08/2019 9h30 às 17h30 Data de término 22/08/2019 Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: OAB/RJ Realização Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) Comissão Especial de Direito Tributário (CEAT) Comissão de Petróleo e Derivados (CPD) Abertura Presidentes CDAD, CEAT e CPD Painel I: Repetro-Industrialização: principais aspectos da IN 1901/2019 Olívia Neves (Technip) e André Carvalho (Membro da CDAD) Moderador: Leonardo Ventura - membro da Ceat Painel II: Aspectos e desafios do descomissionamento Marcelo Pereira - membro da CPD Bruno Fonti (Petrobras) Moderador: Matias Lopes (IBP) Painel III: Admissão temporária Eduardo Kiralyhegy - vice-presidente CDAD e Tom Pierre Fernandes (AFRFB – DRJ/RJ) Moderador: Lilian Schaefer (Abeam) Painel IV: Regime de Importação Definitiva: questões polêmicas Marcia Loureiro (Equinor) e Felipe Senges (Shell) Moderador: Mario Prada - membro Ceat Painel V: Coexistência de regimes e o desafio da migração Diane Carvalho (Petrorio) Jennifer Pires - membro CDAD Moderador: Celia Cruz (Sindaerj) Painel VI: Questões Ppolêmicas ligadas ao encerramento do regime Daniele Tavares (SEDEERI/RJ) e Luis Henrique Guimarães (AFRFB – Coana) Moderador: Diogo Pereira (Baker Hughes) Data e hora 20/08/2019 9h30 às 16h30 Data de término 20/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ Realização Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ Instituto Memória Editora Lançamento nacional da obra "Direito e educação no Brasil", publicada pelo Instituto Memória e coordenada por Cláudio Carneiro, Sidney Guerra e Caio Grande Guerra Palestrantes Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Cláudio Carneiro - presidente da Comissão de Direito à Educação da Seccional Data e hora 13/08/2019 18h Data de término 13/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Comissão de Direito Civil Palestrante Marco Aurélio Bezerra de Mello - ministro do STF Mesa Daniel Bucar Mariana Siqueira João Quinelato Deborah Pereira Data e hora 19/08/2019 17h às 20h Data de término 19/08/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se