Realização: Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Programação 10h - Abertura 10h30 - Painel 1: Horizontes constitucionais da judicialização Judicialização da saúde: desafios e contradições - Felipe Asensi Aspectos relevantes da judicializacao da saúde - Igor Estigarriba Novos rumos da judicialização da saúde: os temas 793 do STF e 106 do STJ - Vitor Penno Reis Documentos médicos como instrumento de prevenção de processos - Rodrigo de Oliveira Cavalcante 12h - Painel 2: Limites e desafios públicos e privados Fornecimentos de medicamentos experimentais e off label pelo SUS - Gabriela de Paiva Chaves Caminha O direito médico nos cuidados paliativos - Derly Judaissy Díaz Rodríguez A tecnologia como aliada da saúde: por quê devemos utilizá-la a nosso favor? - Victoria Henriques O direito do paciente as técnicas avançadas da medicina x o limite da glosa pelo plano de saúde - Patrícia Machado Soares 14h - Encerramento Data e hora 27/09/2019 10h às 14h Data de término 27/09/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OABRJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: OAB Mulher Apoio IAB Caarj Abertura Marisa Gaudio - diretora de Mulheres e presidente da OAB Mulher Mediação: Bianca Reis - conselheira e coordenadora do GT de Educação Jurídica da OAB Mulher Palestrantes Processo Civil: Sylvia Drummond Processo Penal: Flávia Fróes – advogada e vice-presidente da Anacrim Processo Legislativo: Flávia Aguiar - advogada e assessora parlamentar Serão concedidas horas complementares aos estudantes de Direito Data e hora 02/10/2019 10h às 12h Data de término 02/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) Apoio Forum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do ERJ Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) Abertura Margarida Prado - presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ Márcia Gatto - presidente do Conselho Estadual de Direitos da Crianças e Adolescentes Dani Monteiro - Presidente da Comissão de Juventude da Alerj Marcio de Almeida Rocha – diretor-geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) Debatedores Sidney Telles - Programa Estadual de Aprendizado para Jovens Programa Jovem Aprendiz Marlise Dicarahy – Justiça para jovem Data e hora 16/10/2019 17h às 20h Data de término 16/10/2019 Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ Ana Izabel Carvana de Holanda - advogada especialista em direito à saude Margarete Brito - advogada com especialização em responsabilidade social e terceiro setor Alexandre Meirelles - pai de usuário da cannabis medicinal Wanderley Rebello Filho - presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas Data e hora 25/09/2019 17h Data de término 25/09/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Mediação Lançamento do livro Comentários à Lei de Mediação Estudos em homenagem aos 10 anos da CMC da OAB/RJ Data e hora 23/09/2019 17h às 20h Data de término 23/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Empresarial (Code) 9h30 - Mesa de abertura Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OAB/RJ, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e coordenador das Comissões Pedro Teixeira - Presidente da Code da OAB/RJ 10h - Painel 1 - Franquia: um conceito em construção Leticia Lobato - advogada, doutora em Direito Empresarial, membro da Code 10h45 - Painel 2: Claúsulas do contrato de franquia: liberdade contratual e poder judiciário Carlos Gabriel Feijó de Lima - advogado, especialista em Direito Privado Patrimonial, membro Code] 11h30 - Painel 3: A arbitragem nas relações de franquia Gabriel Di Blasi - advogado, engenheiro industrial, diretor jurídico da ABF/Rio Data e hora 25/09/2019 9h30 às 12h30 Data de término 25/09/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Abertura Apresentação dos coletivos Associação Juízes para a Democracia, Transforma MPe Policiais Antifascismo Mesa 1- A violação dos direitos e garantias fundamentais pelo Estado penal Nadine Borges - OAB/RJ Kenarik Boujikian - AJD Afrânio da Silva Jardim - TMP Cel. Ibis da Silva PAF Mesa 2 - Reestruturação das polícias e da política para a segurança dos direitos Rafael Borges - OAB/RJ Marcelo Semer - AJD Rômulo Moreira - TMP Denilson Campos - PAF Mesa 3 - Estado Penal assassino Nilo Batista - OAB/RJ João Batista Damasceno - AJD Tiago Joffly - convidado Orlando Zaccone - PAF Data e hora 16/09/2019 14h às 21h Data de término 16/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa e Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária Abertura Aderson Bussinger Carvalho - Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Alvaro Quintão - Secretário Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ Mesa de debate Geraldo Cândido - ex-Senador da República (homenageado) Jaime Leis Santiago - metalúrgico, ex-presidente da CUT-RJ Marco Aurélio Santana - professor/doutor em Sociologia do IFCS/UFRJ. Paulo Novaes Coutinho – representante da UMNA, cassado por apoiar o então presidente João Goulart, marinheiros e metalúrgicos na ocasião do Golpe de 1964 Serão atribuídas 2 (duas) horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 19/09/2019 17h Data de término 19/09/2019 Local Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2272-2055 / [email protected]
Realização: Comissão de Direito Ambiental e Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário 9h30 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira - secretário-adjunto da OAB/RJ, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e coodenador das Comissões Alfredo Hilário - procurador-geral da OAB/RJ Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ 10h - Conferência Ações para qualidade ambiental urbana em face do Direito às cidades sustentáveis André Luiz França - secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente 11h - I Fórum das Comissões de Direito Ambiental das Subseções da OAB/RJ Data e hora 23/09/2019 9h30 às 14h Data de término 23/09/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais (CRFI) Abertura Eduardo Aliosha Braga Bacal - presidente da CRFI Guilherme Hartmann - vice-presidente da CRFI Palestrantes Luiz Roberto Ayoub – A recuperação de ativos e a desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial e na falência Carolina Yumi – A efetividade dos mecanismos de cooperação internacional na recuperação de ativos Victor Cereja – A improbidade administrativa à luz da cooperação internacional Data e hora 09/10/2019 17h30 às 20h Data de término 09/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se