Edição 1124 - 18 de julho de 2025

Vem aí o II Congresso Estadual da Jovem Advocacia

Está chegando a hora do maior encontro de jovens advogados e advogadas do Rio de Janeiro, que será realizado em 28 de agosto, no Vivo Rio. Sucesso de público em sua primeira edição, no ano passado, o evento é gratuito e está cheio de novidades. Uma prévia dos debates ocorreu nesta semana, no I Colégio de Presidentes da OAB Jovem. Veja a programação completa do II Congresso e fique atento à abertura das inscrições, na próxima segunda-feira, dia 21. 

Está no ar a nova Tabela de Honorários da OABRJ

O documento já está disponível no site da Seccional. A atualização estabelece vigência anual, inclui novas áreas de atuação da advocacia e orientações sobre contrato de honorários, vedação ao aviltamento, estruturação do pagamento e possibilidade de reajuste anual pelo IPCA. Acesse já!

O que você está esperando para participar do Censo da OABRJ?

O Censo da OABRJ é uma iniciativa pioneira, que tem por objetivo traçar um retrato fiel da advocacia no Estado do Rio de Janeiro. Em apenas três minutos, você pode contribuir na identificação do perfil da advocacia fluminense e na construção de políticas mais efetivas em benefício da classe. Participe!

TotalPass: chegou a parceria mais aguardada pela advocacia!

Começa a valer nesta segunda-feira, dia 21, o convênio firmado pela OABRJ com a plataforma que vai conectar a classe a uma ampla rede de academias e estúdios de musculação, pilates, dança, yoga e outros serviços voltados à saúde e ao bem-estar. Os inscrito na Seccional poderão usufruir do benefício com planos a partir de R$39,90. Fique por dentro das condições. 

OABRJ apresenta demandas da advocacia do interior ao TJRJ

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Brandão, para apresentar demandas da advocacia do interior do Rio de Janeiro. Participaram representantes das subseções de Volta Redonda, Piraí/Pinheiral e Araruama. Saiba o que foi discutido.  

OABRJ quer criar a advocacia dativa em Barra do Piraí

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se com representantes da OAB/Barra do Piraí e da prefeitura do município para debater a criação de um sistema de advocacia dativa que, no caso, será especialmente voltado à defesa das mulheres vítimas da violência familiar e de gênero na região. Conheça os próximos passos da iniciativa. 

Leopoldina instala novo Juizado de Violência contra a Mulher

Um pleito histórico da OABRJ foi atendido pelo TJRJ com a instalação do VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o segundo do gênero no Fórum Regional da Leopoldina. A nova serventia representa um avanço significativo para as mulheres e a advocacia local, especialmente considerando os altos índices de violência de gênero registrados na região. Veja como foi a inauguração. 

OABRJ pede Deam e Juizado de Violência Doméstica em Santa Cruz

Dados do ISP e registros policiais mostram que o bairro lidera as estatísticas de feminicídio, assédio sexual, violação de domicílio e difamação tendo mulheres como vítimas. Dados reforçam a urgência da implementação de estruturas que possam acolher e garantir justiça às mulheres da região. Entenda o tamanho do problema.

Nota pública em contrariedade à PEC 66/2023 

A OABRJ publicou nota pública na qual expõe suas razões para considerar “um retrocesso inaceitável para a Justiça e os cidadãos” a Proposta de Emenda à Constituição – aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação em segundo turno no Senado Federal. Leia a íntegra.  

ESA Social impacta milhares de advogados com cursos gratuitos

Lançada no início deste ano, a ESA Social já é considerada um marco de valorização da advocacia na atual gestão da OABRJ. A proposta de oferecer cursos gratuitos, de alta qualidade e com transmissão às subseções do interior do estado atingiu mais de 2.500 inscritos. Veja o balanço do primeiro semestre. 

Parceria OABRJ-Inpi visa o aprimoramento profissional da advocacia

Seccional e Instituto Nacional de Propriedade Industrial discutem a criação de cursos de pós-graduação gratuitos e multidisciplinares, direcionados aos advogados e advogadas, desenvolvidos pela Escola Superior da Advocacia (ESA/OABRJ) e pela Academia do Inpi. Saiba mais. 

Comissão de Direitos Humanos lança cartilha para público infantil

A publicação apresenta conteúdo lúdico, ilustrado e educativo que explica temas sensíveis como inclusão, igualdade, proteção à infância e liberdade de expressão. Faça o download da versão digital e ajude a divulgar. 

Concurso historiográfico tem prêmios de até R$ 5 mil

Com o apoio da OABRJ, o Centro Cultural Justiça Federal e a Caixa acabam de lançar o Concurso Nacional de Pesquisa e Identificação de Personagem Histórico. Serão premiados os melhores trabalhos sobre uma pintura misteriosa que faz parte do acervo da Justiça Federal. Saiba mais sobre a obra e como se inscrever.