Edição 983 - 25 de novembro de 2022

OABRJ congela anuidade para 2023 e valor pode ser pago em até 18 vezes

A OABRJ manteve o mesmo valor de 2022 na anuidade de 2023, sem corrigi-lo pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. Quem pagar até o dia 15 de dezembro, à vista, terá desconto. Do dia 16 de dezembro em diante será possível parcelar em até 18 vezes no cartão de crédito ou 12 vezes no boleto ou crédito recorrente.

Sede da Seccional ganha galeria de baluartes da advocacia preta

Um tributo à advocacia preta do estado reuniu lideranças na OABRJ na quarta-feira e incluiu a inauguração de uma galeria de fotos no 4º andar da sede da Seccional para homenagear baluartes negros do universo jurídico nacional.

OABRJ e OAB/Nova Friburgo repudiam vandalismo em alusão à ditadura

Sedes da Subseção e da Justiça Eleitoral no município amanheceram com os dizeres "AI-5 já" e "lixo" escritos nas paredes,  nesta sexta-feira. A polícia investiga a autoria dos crimes. Leia a nota de repúdio na íntegra.

OABRJ obtém exclusão de advogados de pólo passivo de Ação Civil Pública

A atuação da OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, conseguiu excluir três colegas do pólo passivo de uma Ação Civil Pública na qual o Ministério Público do Trabalho os incluiu como réus pela prática de lide simulada enquanto patrocinavam as ações do Sindicato de Garçons e Maitres do Estado do Rio de Janeiro (Sigabam). A desembargadora que relatou o caso concedeu liminarmente a ordem do mandado de segurança impetrado pela Comissão de Prerrogativas, encampando a tese da Seccional de que houve afronta às prerrogativas da advocacia.

OAB/Niterói e Seccional ‘destravam’ mandados de pagamento na comarca da região metropolitana

Com apoio da Seccional, a OAB/Niterói conseguiu reverter a paralisação da expedição de mandados de pagamento no Juizado Especial Cível da Região Oceânica por causa de falhas do sistema eletrônico. A OABRJ, por meio da Comissão de Celeridade Processual, levou a questão ao corregedor-geral do TJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que  determinou a expedição dos mandados na forma antiga.

Subseções de Maricá e Campo Grande inauguram salas de perícias da Justiça Federal

A OAB/Maricá inaugurou, na sexta-feira, dia 18, uma sala de perícias médicas da Justiça Federal, em cerimônia que contou com a presença do vice-diretor da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o juiz federal Osair Victor de Oliveira, responsável por encaminhar a demanda da Ordem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No dia 16, havia sido a vez de a OAB/Campo Grande abrir um espaço de mesma finalidade, que beneficiará os jurisdicionados que pleiteiam judicialmente benefícios previdenciários.

Graças a PL de autoria da OAB/Maricá, advocacia local passa a ter prioridade no atendimento ao público

A advocacia de Maricá passou a ter prioridade de atendimento e facilidade de acesso nas repartições públicas municipais e empresas concessionárias de serviços públicos (como Enel e Águas do Rio) da cidade. A conquista se deve à aprovação do Projeto de Lei 0241/2022, de autoria da OAB/Maricá, pela Câmara Municipal local. O texto passou a vigorar na quarta-feira, dia 23.

Estudantes de Nilópolis participam do projeto 'Calçada da Cidadania'

Responsável por levar alunos de escolas da rede pública a conhecer o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a sede da OABRJ, o projeto Calçada da Cidadania realizou sua última edição do ano na terça-feira, dia 22, com alunos do Instituto de Educação Professor Carlos Pasquale, que fica no Centro de Nilópolis.