Itaboraí e Rio Bonito apresentam boa fase na Justiça do Trabalho

Em reunião realizada na Justiça do Trabalho local, dia 26 de fevereiro, o prefeito Helil Barreto Cardoso, a então presidente do TRT, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e o juiz da 1ª Vara do Trabalho, André Corrêa Figueira, assinaram protocolo de intenções, através do qual a Prefeitura cede o 2º andar do prédio onde atualmente funciona o Fórum Estadual para o TRT. O imóvel pertence ao município e será desocupado quando as serventias do TJ forem transferidas para o novo Fórum de Itaboraí, em construção. O fim das obras está previsto para maio. 

 

Apesar dos meses de espera, o presidente da 25ª Subseção, Jocivaldo Lopes, que também participou da reunião, comemorou. Segundo ele, as novas varas serão muito úteis para advogados de Itaboraí e de outros municípios da região, cuja competência trabalhista é na cidade. “No fim de 2012, Sallaberry assumiu o compromisso de intermediar a cessão do espaço. Desde então, aguardávamos que isso acontecesse. A Justiça do Trabalho de Itaboraí é movimentada. Muitos colegas vêm de outras localidades, como Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá e Silva Jardim, para atuar aqui. Essa conquista também é deles”, afirmou.

 

Para Jocivaldo, a tramitação processual deve melhorar com o funcionamento das novas varas. “Atualmente, há dez mil processos na 1ª Vara do Trabalho. Com a efetivação das outras serventias, o acervo será redistribuído”, disse o presidente. 

 

Na mesma reunião, outro protocolo de intenções foi assinado por Sallabery e a prefeita de Rio Bonito, Solange de Almeida. O documento garante a criação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. Na negociação, foi dada à Prefeitura a tarefa de disponibilizar um imóvel para que o posto seja alocado, assim como a de custear as obras necessárias. Já ao TRT caberá providenciar a instalação do posto, servidores e juíz.

 

De acordo com o presidente da 35ª Subseção, César Gomes de Sá, os dois órgãos estão empenhados em tornar o posto realidade. A Prefeitura já colocou dois imóveis, localizados próximo ao antigo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rio Bonito, à disposição do TRT, que enviou equipe de engenharia para vistoriar os locais. “Os engenheiros aprovaram os imóveis. Acredito que as obras sejam iniciadas em breve. Falta apenas o município, responsável pelo custeio delas, entregar o cronograma”, informou César.

 

Sobre a equipe que vai atuar na unidade, o presidente foi enfático: “Sallaberry prometeu atender ao pedido que fizemos. Queremos funcionários e um juiz que atue exclusivamente no posto. É um serviço essencial para nossa comunidade”.

 

O posto, que será vinculado à Vara do Trabalho de Itaboraí, terá atuação sobre os municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.