JECs são alvo de críticas

OS PROBLEMAS estruturais e as constantes filas no XXII Juizado Especial Cível (JEC) de Guadalupe levaram a Subseção da Pavuna a organizar um abaixo-assinado entre os advogados da região, entregue à diretoria da OAB/RJ no fim de fevereiro. Para ouvir a opinião dos colegas a respeito do caso, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL visitou a serventia, no dia 26 de fevereiro, e constatou que uma das principais reclamações dos advogados é quanto ao ar-condicionado do Guadalupe Shopping, onde o JEC está instalado. Segundo eles, no corredor em que fica a serventia, o aparelho não funciona de maneira eficiente, causando desconforto para quem aguarda o atendimento no balcão e o início das audiências.

 

“O espaço do juizado é pequeno e temos que aguardar no corredor. Acontece que aqui é muito quente. Acho que a administração do shopping nem liga o ar-condicionado”, lamentou a colega Denise Barela.

 

Segundo o advogado Thiago Porcello, a questão do calor é agravada pela longa espera nas filas do balcão. “Só há um funcionário para atender advogados e partes. Ele reveza a vez no atendimento, mas não adianta. As filas estão sempre grandes”, reclamou. Para Porcello, já que o atendimento está lento, o ideal seria a implantação de mecanismo já utilizado no Fórum de São João de Meriti, que fica na mesma região: a distribuição de senhas. “Ao menos poderíamos esperar sentados”, disse. 

 

O número reduzido de funcionários foi alvo de críticas de outros colegas. “Todos são muito atenciosos, mas estão em número insuficiente para dar conta da demanda”, observou Vanessa Silveira. 

 

Ao todo, trabalham sete serventuários e cinco estagiários no JEC, que tem mais de 7.500 processos.

Diante do cenário problemático, uma das questões que preocupavam a OAB/Pavuna na serventia foi solucionada. Em 2010, o presidente da subseção, Antônio Carlos Faria, enviou ofício ao Tribunal de Justiça alertando sobre as dificuldades de acesso de deficientes físicos e idosos à sobreloja do juizado, local onde eram realizadas as audiências de instrução e julgamento e que está interditado há mais de dois anos. “Prontamente o TJ mandou uma equipe ao JEC e constatou que, além do difícil acesso, havia falhas na estrutura e interditou o local. Desde então, as audiências são realizadas no 1º andar”, contou Faria.

 

Quanto ao funcionamento da serventia, os advogados afirmaram que a distribuição dos processos e a marcação de audiências são procedimentos rápidos. Contudo, o trâmite cartorário e a mudança frequente de juízes retardam o andamento processual. Desde que a juíza titular foi transferida para a Vara Cível de Bangu, há dois meses, já passaram pelo juizado três diferentes magistrados substitutos. No momento, a serventia está a cargo da juíza Simone Lopes.

 

Procurada pela reportagem, a administração do Guadalupe Shopping disse que não há problemas com o ar-condicionado no corredor do JEC. Segundo os representantes do centro comercial, as portas das lojas ficam abertas e é este o fator que prejudica a refrigeração dos corredores.

 

Por estar na serventia há apenas três semanas, Simone preferiu não se manifestar sobre o funcionamento do juizado.