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Belford Roxo solicita criação de Vara Federal
28/11/2012 - 15:02
Belford Roxo solicita criação de Vara Federal
A instalação de uma Vara Federal em Belford Roxo foi solicitada em reunião realizada no dia 17 de maio entre os presidentes da 54ª Subseção, Abelardo Tenório, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, na sede do TRF.
Atualmente, os processos relacionados à Justiça Federal tramitam no Juizado Especial Federal de Duque de Caxias e na Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti, algo absurdo para Tenório. “Os advogados e partes já são obrigados a sair de Belford Roxo para terem acesso à Justiça Federal. Se não bastasse isso, ainda precisam se dividir entre duas cidades”, reclamou. “Belford Roxo é a 6º maior cidade em número de habitantes no estado. Ao todo, são 500 mil. A criação da vara é necessária”, completou.
Segundo ele, a Vara Federal seria um “presente para os advogados no ano em que a subseção completa 12 anos de existência”. “Decidimos
lutar pela implantação da serventia. Queremos acabar com a necessidade desse deslocamento”, disse Tenório.
De acordo com a presidente do TRF, a criação de novas serventias independe unicamente de sua vontade. “Para serem implantadas, é preciso que elas sejam aprovadas por parlamentares e estejam dentro dos limites orçamentários da União. Entretanto, farei o que estiver ao meu alcance para ajudar”, prometeu a desembargadora.
Na reunião, Maria Helena pediu um relatório com todas as informações apresentadas pela 54ª Subseção sobre a cidade e a quantidade de processos. Segundo ela, os dados vão ser entregues ao Conselho Federal. “Caso não seja possível a instalação de uma serventia em Belford Roxo, vou tentar a transferência da jurisdição de Duque de Caxias para São João de Meriti”, afirmou.
Também participaram da reunião o tesoureiro e o secretário-geral da subseção, Paulo Ferreira de Souza e Fábio Pacheco, além do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Hercílio Frisoni.
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