OAB/Petrópolis intervém diante de indecisão do TSE

Em razão da demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decidir sobre a manutenção da candidatura de Rubens Bomtempo (PSB) à prefeitura de Petrópolis, o presidente da 3ª Subseção, Herbet Cohn, encaminhou ofício ao juiz eleitoral Alexandre Teixeira de Souza pedindo o adiamento do segundo turno da eleição caso não houvesse uma definição para o caso até o dia 19 de outubro. Como o tribunal cumpriu o prazo, o pedido foi retirado.

 

No primeiro turno, Bomtempo e o prefeito Paulo Mustrangi (PT) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Mas como a candidatura de Bomtempo foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Mustrangi ficou, temporariamente, com a vaga.

 

No dia 17 de outubro, o TSE aprovou recurso do candidato do PSB, e deferiu seu registro, mantendo a candidatura. Ele concorreu no segundo turno das eleições, no dia 28, com Bernardo Rossi (PMDB), que tinha ficado em primeiro lugar na primeira fase.

 

“A OAB ficou preocupada com a insegurança jurídica que a indefinição sobre quem concorreria de fato no segundo turno poderia causar no cidadão, prejudicando a decisão de seu voto, já que Bomtempo não pôde realizar campanha durante esse imbróglio”, explica Cohn. Segundo ele, ao retirar o pedido de adiamento, a Ordem frisou a importância dos esclarecimentos públicos, pela Justiça Federal, sobre o processo e sua decisão.