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05/11/2012

A nova fase do II JEC de Nova Iguaçu

“Não existe fórmula mágica. O segredo é trabalho, adequação de rotinas e organização”, afirmou o juiz Aroldo Gonçalves Pereira Júnior, responsável pelo II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, sobre a redução de cerca de dez mil processos no acervo físico da serventia. “Há pouco mais de um ano, havia 22.136 processos e uma média de 600 novas ações por mês. Hoje, são 12.826 processos no total, ainda que o número de ações novas tenha subido. São mil por dia”, detalhou. “Administro esses números diariamente. Acredito que o papel do titular de um juizado de grande porte é, além de julgar, ser um administrador”, ponderou.
 
Alvo frequente de críticas dos colegas no passado, o II JEC tem recebido elogios pela celeridade no peticionamento. Antes, as petições levavam meses para ser anexadas e advogados relatavam que, após darem entrada no Proger, precisavam ir pessoalmente ao balcão para que a petição fosse juntada. De acordo com o juiz, “foi tudo um mal entendido”. “Dei ordem ao cartório para que qualquer advogado que chegasse ao balcão com uma petição cuja espera para anexação fosse superior a 30 dias tivesse o procedimento feito na hora. Isso acabou criando a ideia de que era necessário ir até o balcão”, afirmou.
 
Segundo a colega Solange Vieira, as petições agora são juntadas no prazo. “As audiências também não atrasam muito. Hoje mesmo tive uma que atrasou apenas meia hora, o que é aceitável. O que ainda demora é a digitação de mandados de pagamento”, disse ela.
 
Para a advogada Fátima de Lima Carvalho, a situação melhorou. “Às vezes ainda enfrentamos"
“Fila no balcão, mas, em relação ao que era antes, mudou muito”. 
 
Método de trabalho
 
Para desafogar a serventia, Aroldo e os funcionários do cartório passaram a trabalhar aos sábados, numa espécie de mutirão. “Existiam 8.098 petições pendentes de juntada". E um prazo de 148 dias de espera. “Hoje, conseguimos reduzir para 28 dias”, informou o juiz. A realização de pautões especiais é outra iniciativa importante. Segundo ele, as ações contra empresas de
Telefonia ou bancos, por exemplo, são agrupadas. “Assim que contabilizo 30 ações, marco a data na minha agenda. Isso reduz o tempo de espera para a conciliação e facilita meu trabalho”, explicou. As demais ações que correm na serventia também passaram a ter audiências marcadas
Mais cedo. “A data mais remota para quem ingressar com um processo hoje (dia 18 de outubro, data da entrevista) é 17 de janeiro de 2013”, acrescentou.
 
Para a Diretoria da OAB/Nova Iguaçu, o método de trabalho do juiz tem feito à diferença. Além das novidades na organização das atividades, o aspecto físico do juizado mudou. “Antes entrávamos aqui e havia processos até o teto”, contou o secretário-geral da subseção, Leandro Aresta. Outra mudança chamou ainda mais a atenção: a retirada de um escaninho que ficava atrás do balcão de atendimento, impedindo a visão de dentro da sala. “Os colegas não viam quem estava trabalhando e reclamavam”, comentou o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da subseção, Valmir Borba.
 
Para Aroldo, a modificação trouxe transparência. “O escaninho me incomodava desde a época em que eu era advogado. Sem ele, os colegas veem que estamos nos dedicando, mesmo que o volume de trabalho seja grande”, explicou Aroldo. 
 
Pregão
 
Apesar dos elogios, uma queixa, que diz respeito ao funcionamento dos três juizados especiais da comarca, se mantém: o pregão de audiências. O motivo é a falta de alto-falantes no 2º andar do prédio, onde estão instalados os juizados. “Isso atrapalha um pouco. Em outros fóruns, como o de Belford Roxo e o de Japeri, o pregão é ouvido até mesmo no banheiro”, afirmou Solange Vieira.
 
Para o presidente da subseção, Jurandir Ceulin, uma alternativa, que não levaria o pregão para o 2º andar, mas ajudaria, é a instalação de painéis eletrônicos no andar. “Eles mostrariam os nomes de quem está sendo convocado e as salas de audiência, evitando que o colega perca alguma coisa porque não ouviu”, sugeriu.
 
Aroldo aprovou a ideia e prometeu se empenhar para instalar os painéis.
 
Problemas no III JEC
 
Já o III JEC virtual não vai bem, segundo os advogados. Apesar de não haver filas no balcão nem queixas a respeito do atendimento, colegas relataram que o processamento está moroso. “Vim cobrar a juntada de uma petição de maio. O processamento aqui demora muito. Um mandado de pagamento, por exemplo, leva três meses para ser recebido”, contou a colega Renata Leite de Oliveira. O advogado Giorgio Andrade concorda: “O II JEC melhorou muito, mas o III JEC enfrenta problemas. Como é um juizado eletrônico, ele deveria ser mais célere, mas não é”.
 
A juíza Simone Marreiros, responsável pelo juizado, não estava na unidade na ocasião da visita da equipe da TRIBUNA DO ADVOGADO, e por isso, não foi ouvida.