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05/07/2013 - 11:32

OAB/Magé vai ao TJ pedir elevação de comarcas

Em reunião realizada no dia 28 de maio, na sede do Tribunal de Justiça, a 22ª Subseção entregou ofícios à presidente da Corte, desembargadora Leila Mariano, solicitando a elevação das comarcas de Magé e de Guapimirim à entrância especial e à segunda entrância, respectivamente. Segundo o presidente da OAB/Magé, Edison de Freitas, o número de feitos nas duas localidades aumentou consideravelmente nos últimos anos por conta do crescente contingente populacional, daí a necessidade. 
 
“Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Magé possui, atualmente, aproximadamente 230 mil habitantes e Guapimirim, 51 mil. Nos próximos anos, a distribuição de feitos ainda deverá aumentar pela influência que a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que está sendo construído em Itaboraí, terá nas cidades vizinhas”, disse Freitas.
 
Em relação à Magé, a comarca conta hoje com oito serventias, sendo quatro no Fórum Central e quatro no regional. De acordo com Freitas, nem a instalação do Fórum Regional de Inhomorim – realizada devido à grande demanda no Fórum Central – resolveu o acúmulo de processos, cujo total chegou a mais de 25 mil só no ano de 2012, conforme o documento apresentado pela subseção. 
 
Os oito magistrados em exercício na comarca participaram da reunião, apresentando as dificuldades que encontram no dia a dia das serventias. “Muitos de nós trabalhamos no interior por opção, apesar da grande quantidade de processos”, relatou a juíza Érika Bastos de Oliveira.
 
Em resposta ao pedido da subseção, a presidente do TJ prometeu estudar a proposta a fundo, fazendo um levantamento econômico. “Damos total importância à solicitação, mas já acumulamos mais de seis pedidos desse tipo. Então, precisamos pensar cuidadosamente no impacto financeiro”, disse ela, explicando que o tribunal priorizará a reorganização, com promoções, remoções e abertura de 21 vagas para magistrados. 
 
Segundo o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também presente ao encontro, o cronograma do TJ está de acordo com o pleito da Seccional. “É preciso resolver essas demandas, com mais juízes, mais funcionários e mais condições de trabalho”, enumerou. 

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