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28/11/2012 - 15:02

Muniz lista problemas no Judiciário local em São Gonçalo

O Fórum de Alcântara já está sendo construído e muito deve colaborar para melhorar a prestação jurisdicional em São Gonçalo. Porém, ainda há problemas na comarca que, segundo o presidente da subseção, José Muniz, dificultam não só a tramitação dos processos, como também o trabalho dos advogados da cidade.
 
Um deles é a falta de um Protocolo Geral (Proger) no Fórum do bairro de Zé Garoto. Como na unidade não há um posto, os colegas precisam ir até o Fórum do bairro de Santa Catarina para protocolarem suas petições. Um deslocamento de 2,5 km. Após serem protocolados no Fórum de Santa Catarina, os processos são primeiramente enviados ao Fórum Central, para depois serem encaminhados ao Fórum de destino, no bairro Zé Garoto. “É um procedimento lento, que torna a situação insustentável”, reclama o presidente.
 
Esta realidade, no entanto, chegou perto de mudar. Há cinco meses, o juiz dirigente do 2° Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Rio, Márcio Quintes, conseguiu junto ao TJ o transporte direto dos processos de Santa Catarina para o Zé Garoto. Entretando, problemas no sistema de informática do Tribunal — que não registrava a entrada dos processos — provocaram o cancelamento da iniciativa. “Ainda não temos perspectiva de mudança depois disso”, lamentou Muniz.
 
Carência de funcionários
 
A carência de funcionários nas serventias do TJ é outra situação ainda sem solução. De acordo com o presidente da 8ª Subseção, em vez de investir em concursos públicos, o Tribunal tem apostado na contratação de estagiários para suprir a falta de servidores. “Somente no cartório do Juizado Especial de Violência contra a Mulher há dez estagiários e apenas cinco servidores. Não podemos conviver na base do quebra-galho”, afirma José Muniz.