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05/04/2012

OAB/Resende garante local para audiências da JT

Por muito pouco a Justiça do Trabalho de Resende não precisou suspender suas atividades indefinidamente por falta de local para realizar as audiências. Desde o dia 15 de fevereiro, o prédio que abrigava a Vara do Trabalho da comarca está interditado pela Defesa Civil. O motivo foi o piso do segundo andar do imóvel, que rachou por conta de peso excessivo. “A vara tem hoje 13 mil processos, o que representa algo em torno de três toneladas de papel. A construção não estava preparada para isso”, contou o presidente da 18ª Subseção, Samuel Carreiro.
 
Diante da situação, a OAB/Resende ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, além de negociar junto à Justiça Trabalhista a expedição de alvarás judiciais em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber seus honorários.
“Montamos uma sala de audiência com mesas, computadores, papel etc. A subseção entrou em contato com os advogados pelo telefone, convocando-os para comparecem às audiências e explicando a mudança de local. Nos dias marcados, o juiz e seu secretário traziam os processos”, detalhou o presidente da OAB/Resende, lembrando o Ato nº 17/2012, publicado no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT).
No documento, o TRT determinou o fechamento da Vara até o dia 30 de março e a prorrogação dos prazos até o primeiro dia útil subsequente, permitindo que as audiências fossem realizadas em locais apropriados.
 
Busca por novo
imóvel teve apoio da OAB
 
Assim que a decisão de interditar o prédio foi tomada pela Defesa Civil, a OAB/Resende iniciou um trabalho de articulação entre os juízes locais e a Prefeitura, com o objetivo de encontrar um novo imóvel para abrigar a Vara do Trabalho. “No mesmo dia marcamos uma reunião com o prefeito e os magistrados. Visitamos diversos imóveis, até que ficou decidido que será usado um prédio na Rua do Rosário, no Centro. A Prefeitura já alugou o espaço”, declarou Carreiro.
A data prevista para que a vara comece a funcionar no novo endereço é 16 de abril. Até lá, uma pequena reforma está sendo realizada no local. Além disso, após a intervenção da subseção, a Prefeitura cedeu um espaço para a construção de uma nova sede para o TRT.
 
Em Itatiaia,
problema semelhante
 
Com boa parte do telhado do Fórum de Itatiaia comprometida, o local terá que passar por obras que implicarão em algumas mudanças. O segundo andar do prédio ficará interditado para a reforma, que, de acordo com previsões do Tribunal de Justiça do Rio, deve durar até seis meses.
Como boa parte do segundo andar já está interditada, até o início das obras, a sala de audiências e o gabinete do juiz foram instalados em um container na garagem do Fórum. Outra providência tomada foi o aluguel de uma casa pelo TJ, nas proximidades do Fórum, que vai abrigar provisoriamente os juizados especiais Cível e Criminal, a Defensoria Pública e a Sala da OAB/Resende, atualmente ocupada pelo cartório.
“Entendemos a necessidade da transferência e não nos importamos em ceder nossa sala para a instalação provisória do cartório. Espero que após a reforma, o Fórum seja reinaugurado com todos os seus problemas resolvidos. Inclusive a carência de funcionários e de um juiz titular”, declarou Carreiro.
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