20/02/2013 - 14:08

Em Maricá, vara Criminal é inaugurada e Amilar aponta ajustes necessários

Inaugurada no dia 24 de janeiro, a nova Vara Criminal de Maricá já tem um grande desafio: dar conta de cerca de 1.800 processos penais oriundos da antiga 2ª Vara, serventia na qual tramitavam ações referentes à esfera criminal antes da criação da unidade especializada e que foi dividida em 1ª e 2ª varas cíveis. Ambas devem começar a operar definitivamente com o processo eletrônico em março deste ano.

Segundo o então presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo, a demanda processual em Maricá deve crescer nos próximos anos por conta das atividades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, localizado em Itaboraí, e do turismo. Daí a importância da vara. “A cidade está crescendo muito rapidamente. Precisamos ter condições para oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de qualidade”, afirmou.

Para o presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra, a nova serventia vai ser muito útil para advogados e jurisdicionados, mas, para que a prestação jurisdicional melhore na cidade, é preciso realizar alguns ajustes, como a divisão do acervo processual. “Com o desmembramento da 2ª Vara Cível, a maior parte das ações ficou concentrada na 1ª Vara, enquanto a 2ª tem poucas ações e já está recebendo processos virtuais”, explicou.

O processo eletrônico é outra aresta a ser aparada, segundo Amilar. “Vou me reunir com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, para ver que tipo de providências podemos tomar. Antes de estabelecer o uso definitivo do processo eletrônico, precisamos promover cursos para treinar advogados e instalar equipamentos no fórum”, declarou o presidente da subseção.

Plantão Prerrogativas

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