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05/02/2013

O retrato do abandono

Iniciadas em outubro de 2010, as obras dos novos fóruns de Arraial do Cabo e de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foram interrompidas em junho do ano passado, após a rescisão do contrato com a construtora Kremer Engenharia, e continuam paralisadas. O prazo previsto para a entrega dos prédios era de 180 dias, isto é, abril de 2011, mas até agora a construção não terminou.
 
De acordo com o engenheiro Luiz Cláudio Regaço, diretor do Departamento Geral de Engenharia do Tribunal de Justiça (TJ), a licitação para a escolha de uma nova empresa está em andamento. Porém, ainda não há previsão para a retomada das atividades.
 
A demora na construção foi denunciada à OAB/RJ por um advogado. Após uma mensagem ter sido deixada por ele na página da Seccional no Facebook (www.facebook.com/oabrj), a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL foi no dia 29 de janeiro até o local onde estavam sendo erguidos os fóruns, constatando que a demora na continuação do trabalho acabou criando
outros problemas.
 
Apesar dos tapumes que isolam as áreas das construções, é possível observar que os dois fóruns estão em completo abandono. São visíveis as marcas de infiltrações nos prédios e o mato tomou conta dos pátios, onde também há muitos buracos, entulho e material desperdiçado.
 
Na visão do presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, é obrigação do TJ dar andamento às construções. “Um processo de licitação não pode demorar tanto tempo. Enquanto
aguardamos o reinício do trabalho, uma série de problemas surge nos canteiros de obras”, salientou.
Alojados atualmente em duas casas sem estrutura, os fóruns de Iguaba Grande e Arraial do Cabo não atendem mais à demanda. “A necessidade de prédios mais preparados foi constatada, por isso
as obras começaram. Problemas no decorrer da construção não podem atrasar tanto o acesso da
população a uma melhor prestação jurisdicional”, criticou Pereira.
 
Em Arraial do Cabo, além de ter mais estrutura, o novo fórum está bem localizado, no Centro
da cidade, próximo a diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura e a Câmara Municipal. “Proximidade necessária para otimizar o acesso da população e dos advogados”, afirmou Eisenhower
Dias Mariano, presidente da OAB/Cabo Frio, que engloba o município de Arraial do Cabo.
 
O fórum atual funciona na entrada da cidade, distante cerca de 3km do que está sendo erguido.
 
Entenda o caso
 
Na época da paralisação das obras, em 2012, ficou constatado que a Kremer Engenharia, sediada em Brasília, não teria condições de finalizar as obras. Segundo Regaço, a falta de material, o atraso no pagamento dos salários dos operários e os sucessivos atrasos na entrega das construções prontas foram alguns dos indícios observados pelo TJ. “Fomos obrigados a remarcar quatro vezes a inauguração dos fóruns antes de cancelar o contrato”, lembrou o engenheiro.
 
Em Arraial do Cabo, cerca de 90% do prédio estava pronto quando as obras foram interrompidas e, em Iguaba Grande, o trabalho parou quando faltava apenas 25% para a sua conclusão.
 
Mais atrasos
 
As obras do Fórum de Itaboraí, iniciadas em janeiro de 2012 e previstas para durar um ano, também
estão atrasadas. Na inauguração do Fórum de Rio Bonito, em 23 de janeiro, o então presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, disse que a abertura do prédio deverá acontecer entre os meses de maio e junho deste ano. “A cidade precisa do novo fórum, principalmente por conta do desenvolvimento gerado pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”, declarou o presidente da subseção local, Jocivaldo Lopes.