20/02/2013 - 14:08

TJ inaugura dois fóruns no interior

Em Rio Bonito, prédio é ecológico, mas distante do centro, onde ainda funciona a OAB. Já em Rio das Ostras anexo foi aberto sem 3ª Vara, reivindicada por advogados
 
Rio das Ostras
Inaugurado dia 29 de janeiro, o anexo do Fórum de Rio das Ostras abriga – em quase dois mil metros quadrados de área construída – os juizados Cível e Criminal, a 2ª Vara, o Tribunal do Júri e as salas da OAB, de mediação e conciliação, psicologia e assistência social.
 
Para o diretor do Fórum, juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá, o edifício, cuja construção custou quase R$ 10 milhões, “valoriza magistrados, servidores e jurisdicionados”. “O anexo facilitará o acesso à Justiça e melhorará a prestação jurisdicional”, afirmou ele.
 
Satisfeito com o novo espaço destinado aos advogados no anexo, “mais amplo e confortável”, o presidente da OAB/Rio das Ostras, Alan Macabú, lamentou apenas a falta da 3ª Vara Cível, que ajudaria a desafogar a 1ª e a 2ª varas da comarca. Essas duas serventias são mistas e recebem processos cíveis, criminais e de Família. “Não adianta termos um prédio bonito e estruturado sem a tão aguardada 3ª Vara Cível ou ao menos uma vara de Família. Acredito que somente com a  eparação de competências é que os trâmites processuais terão o andamento esperado. O número de ações no município está aumentando muito”, disse Macabú.
 
De acordo com o presidente, a chegada de dois juízes substitutos para a 1ª e a 2ª varas é uma novidade que pode ajudar a acelerar a tramitação processual na comarca. “Estamos sem juiz titular há mais de um ano e, neste período, magistrados de outras comarcas atuaram em Rio das Ostras,
de forma acumulativa. Sabemos que esse acúmulo de serventias atrapalha um pouco. Por isso,  credito que iremos avançar com a chegada dos novos juízes”, salientou Macabú.
 
Continuam funcionando no antigo prédio do fórum a 1ª Vara, a Defensoria Pública, o Protocolo Geral (Proger), o distribuidor, a carceragem, a direção, a sala de revista e acautelamento e o cartório da Dívida Ativa. Na inauguração do anexo, o então presidente do Tribunal de Justiça (TJ), esembargador
Manoel Alberto Rebêlo, pediu ao prefeito Alcebíades Sabino dos Santos a cessão de um espaço para abrigar o cartório, por conta do volume processual. Segundo ele, há cerca de 130 mil processos de execução fiscal tramitando em Rio das Ostras.
 
Rio Bonito
Idealizado para ser “ecologicamente sustentável”, segundo o Tribunal de Justiça (TJ), o novo Fórum de Rio Bonito foi inaugurado no dia 23 de janeiro. O prédio, que recebeu o nome do juiz Mauro Luiz Barboza Prevot, falecido no início deste ano, está localizado na Rodovia Linha Verde s/nº, dentro do Condomínio Industrial, área onde a Prefeitura pretende concentrar órgãos públicos, incluindo a OAB – a nova sede da subseção será erguida em um terreno já cedido pelo município no local.
 
Dividido em quatro andares, o fórum tem elevadores e acessibilidade para deficientes físicos. Além disso, conta com vidros de alta eficiência para redução da irradiação solar, placas solares para o aquecimento de água, local para separação de lixo para reciclagem, coleta seletiva, bicicletário e cobertura verde.
 
O ambicioso projeto, no entanto, não foi finalizado antes da inauguração. De acordo com o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, a decisão de abrir as portas foi prematura. “Era necessário esperar mais alguns dias antes da inauguração. O fórum começou a funcionar em meio às obras. O elevador não estava operando e ainda havia lugares sem água, luz e internet disponíveis.
A inauguração foi uma aventura”, criticou.
 
Situado a 5km do centro de Rio Bonito, o novo fórum está mais distante não só da atual sede da OAB e do Ministério Público, que funcionam no Centro, mas da população. A única linha de ônibus que faz o trajeto sai da rodoviária da cidade e a pé o percurso dura, em média, 30 minutos.
 
Perguntado sobre a escolha do terreno onde o prédio foi erguido, César diz que entende, apesar de acreditar que o distanciamento pode prejudicar os moradores. “Existe grande dificuldade de se encontrarem áreas no Centro, por isso a escolha do Condomínio Industrial. Com o tempo, as soluções vão surgir. No momento, devido à localização, a população está carente de acesso à Justiça”, analisou.
 
Para facilitar a locomoção dos advogados, César solicitou, em reunião realizada em 17 de janeiro com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, que seja disponibilizado transporte gratuito na subseção. “Felipe se prontificou a garantir o transporte. Por isso, acredito que o principal problema agora é a dificuldade que os cidadãos enfrentarão para chegar ao fórum”, declarou.
 
O próximo passo da subseção é uma reunião, ainda sem data definida, com a diretora do fórum, juíza Roberta Costa, para tratar do estacionamento para advogados no local.
 
 

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