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Notas do Mês
28/11/2012 - 15:02
Notas do Mês
A OAB/Petrópolis realizou entrevistas com os candidatos a prefeito, durante o mês de agosto e no início de setembro. Participaram Alexander Dias Farias (PSOL), Nelson Sabrá (PDT), Bernardo Chim Rossi (PMDB), Rubens José Bomtempo (PSB) e Paulo Roberto Mustrangi (PT). Os programas foram exibidos na TV Vila Imperial.
Estão abertas as inscrições para o curso de
Noções de Direito Ambiental
da OAB/Madureira/Jacarepaguá, com os professores Érica Bomfim Santiago e Marcos Crissiúma. As aulas serão iniciadas em 9 de outubro, sempre às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30. O valor é R$ 200. Mais informações pelo telefone (21) 3390-8130.
Foram iniciadas as inscrições para o programa de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes em parceria com a OAB/Nova Friburgo. Mais informações sobre os cursos disponíveis pelo telefone (22) 2522-3161.
Desde o dia 30 de agosto, a OAB/Belford Roxo está funcionando temporariamente na sala da Ordem no Fórum local. A mudança vai valer até que sejam concluídas as obras de construção da nova sede da subseção. O endereço da sala é Av. Joaquim da Costa Lima, s/n - 3º andar - São Bernardo.
A Casa da Morte em Petrópolis — aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar — foi desapropriada no dia 21 de agosto pela Prefeitura local. A OAB, juntamente com outras entidades de direitos humanos, vinha lutando há meses pela medida, assim como pela transformação do imóvel em um memorial.
Para ajudar na instalação das varas trabalhistas criadas pela Lei nº 12.656/2012, a Justiça do Trabalho autorizou o preenchimento dos 209 cargos de técnico e analista judiciários, criados pela mesma lei. Em 2012, há previsão de inauguração de varas em Macaé, Itaguaí, Nilópolis e Queimados, todas já funcionando com o PJe.
Em 5 de julho, a Prefeitura de Nilópolis e o TRT assinaram um aditivo ao Termo de Cessão do imóvel que abriga a Justiça do Trabalho. O documento prevê a ocupação de todos os pavimentos do edifício situado na Rua Senador Salgado Filho, nº 44. Atualmente, apenas um andar está sendo utilizado pela Vara Única do município.
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