Vara do Trabalho e Sala da OAB são inauguradas no mesmo dia em Maricá

O dia 8 de março foi de dupla inauguração em Maricá. Juntamente com a Vara do Trabalho do município, foi aberta aos advogados a nova Sala da OAB, que funciona no mesmo edifício, localizado na Avenida Roberto Silveira, 140, no Centro. Segundo o presidente da 38ª Subseção, Amilar Dutra, o momento é de comemoração. “Desde a minha primeira gestão, vinha lutando pela Vara do Trabalho. Agora que conseguimos, a alegria é muito grande. É como se fosse um filho nosso”, disse ele, lembrando que o primeiro passo para que a serventia se tornasse realidade foi dado pela Ordem em 2007, com a criação do Posto Avançado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

 

De acordo com Amilar, Maricá está passando por um processo de crescimento econômico e populacional motivado pela criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e, consequentemente, a demanda processual também tem aumentado. Por isso, a serventia é tão necessária. “O município está vivenciando explosões demográfica e econômica. São várias empresas se instalando na cidade e isso tem reflexos na Justiça do Trabalho. Com a nova vara, serão beneficiados todos os que estão envolvidos neste processo de crescimento,  especialmente advogados, que não precisam mais ir a Niterói para trabalhar”, comentou.

 

Criada pela Lei nº 12.625/2012 originalmente para Niterói, a vara foi destinada à Maricá após a aprovação da proposta de descentralização da jurisdição da Comarca de Niterói, em junho de 2012. A expectativa é que a serventia reduza o número de ações trabalhistas distribuídas em Niterói. 

 

Processo eletrônico

 

A recém-criada serventia já começou a operar utilizando o Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista(PJe-JT). Por conta disso, não são aceitos nela autos físicos e as petições iniciais só podem ser distribuídas eletronicamente.

 

 O presidente da subseção garantiu que a OAB/Maricá fará sua parte para ajudar os advogados a se adaptarem ao novo sistema. “Uma funcionária receberá treinamento sobre o PJe-JT no Rio de Janeiro”, informou.

 

Vale lembrar que, como o PJe-JT foi implantado em Maricá antes da decisão do TRT de interromper o cronograma do interior, a suspensão não inclui a Vara do Trabalho da cidade. 

 

Equipada com computadores e impressora multifuncional, a nova sala funciona no 8º andar do prédio e recebeu o nome do fundador da OAB/Maricá, o advogado José Carlos da Silva.

 

Estiveram presentes o prefeito de Maricá, Washington Quaquá; o presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Horta; o presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drumond; a ex-presidente do TRT, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry; o secretário-geral da OAB/RJ, Marcus Vinicius Cordeiro; e os filhos do advogado homenageado, Marcelo Oliveira da Silva, Milena Oliveira da Silva e Maria Oliveira da Silva.