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05/04/2013

Suspensa a implantação do PJe-JT em 19 cidades

Realidade da Justiça no país, o processo eletrônico promete trazer inúmeras facilidades à rotina de advogados, magistrados, servidores e partes. Contudo, durante a fase de transição no Judiciário, sobram dificuldades e dúvidas, especialmente entre os colegas. Para ampará-los, a OAB/RJ e as subseções estão ampliando a gama de projetos sobre o tema. Veja abaixo as novidades.
 
 
> Diretoria de Inclusão Digital
 
Criada pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a diretoria, ligada diretamente à Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI), é a responsável por pensar e desenvolver novos projetos para a adaptação dos advogados ao processo digital.
 
O núcleo, dirigido por Ana Amelia Menna Barreto, tem contato direto com os tribunais e integra o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 
 
> Sedes regionais
 
Para melhorar o diálogo entre a Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ e as demais regiões do estado, a Seccional criou as sedes regionais de Inclusão Digital. As subseções foram divididas em grupos. Cada grupo tem uma sede.
 
As unidades funcionarão da seguinte forma: o primeiro ponto de apoio serão os funcionários das subseções e as comissões. Caso o problema não seja resolvido, será repassado às sedes daquela região. Em último caso, a questão será encaminhada à Diretoria de Inclusão Digital, no Rio.
 
Segundo o superintendente de Projetos Especiais da OAB/RJ, João Luiz Couto, as sedes regionais trocarão informações com a Diretoria Central. “É uma forma de melhorar o atendimento, compartilhando conhecimentos e agilizando a resposta para os advogados”, frisa.
 
> Cursos e palestras
 
Principal atividade da Diretoria de Inclusão Digital, os cursos e palestras gratuitos continuarão a acontecer no estado. Pensadas para funcionar de forma didática, com apresentações que reproduzem o passo a passo do acesso aos sistemas dos tribunais, as aulas ganharão um reforço relevante: lições de computação básica. 
 
A medida foi pensada para ajudar colegas que, por não estarem familiarizados com o computador, não conseguem realizar procedimentos necessários para o processo digital, como passar arquivos para o formato pdf. “São funções que acabam não sendo aprofundadas nas aulas de processo eletrônico. A proposta é fazer mutirões de computação básica, com aulas de uma hora e meia e várias turmas no mesmo dia”, explica João Luiz Couto.
 
A programação normal de cursos e palestras gratuitas na era digital do Judiciário e as caravanas da certificação itinerante, que levam a certificação digital às demais comarcas do estado, serão mantidas. As transmissões em tempo real e a disponibilidade das aulas no portal da OAB/RJ, para que sejam acessadas a qualquer hora, também continuam.
 
> Comissões
 
Criada em 2010 na Seccional, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) servirá de modelo para o estado. A ideia de Felipe é incentivar a criação de comissões ou núcleos semelhantes nas subseções. “É importante que as unidades que ainda não têm o serviço, criem-no com urgência.
 
É bom aproveitarmos o intervalo conquistado com a suspensão do cronograma de implantação do PJe na Justiça do Trabalho (ver matéria na página 5) para capacitar e auxiliar os colegas. O processo eletrônico já é realidade em muitas regiões do Rio”, diz o presidente.
 
Dentre as 60 subseções da OAB/RJ, contam com comissões sobre processo eletrônico as de Barra Mansa, Volta Redonda, Itaperuna, Três Rios, Magé, Belford Roxo e Niterói. 
 
> Funcionários treinados
 
Desde o início de março, a Seccional capacita funcionários de subseções, para que eles possam atender os advogados que tenham dúvidas sobre o processo eletrônico. Segundo Felipe, até o final do ano todas as subseções terão servidores preparados. “Nesta primeira etapa, seguimos o cronograma de implantação dos tribunais, capacitando os funcionários das regiões em que o processo eletrônico já foi implantado. A meta é treinar dez funcionários a cada duas semanas”, explica o presidente. 
 
Para a funcionária Cláudia Regina Costa, da OAB/Itaboraí, que já passou pelo treinamento, o projeto é importante, pois os colegas procuram primeiro as subseções para esclarecerem suas dúvidas. “É bom estar apta para ajudar”, diz. Outra participante, Angélica Parrini, da OAB/Maricá, afirma que “apesar de ser um processo com muitos detalhes e que requer atenção, com o tempo os advogados vão perceber as facilidades e a Ordem já está preparada para ajudar nesta adaptação”.
 
> Reclamações por email
 
Mais uma ferramenta de comunicação com os advogados, a conta de email [email protected] foi criada pela OAB/RJ para receber reclamações dos colegas sobre o funcionamento do processo eletrônico no Tribunal de Justiça (TJ). Basta o advogado enviar a imagem da tela do computador que indica a indisponibilidade do sistema. “A ideia é informar ao tribunal quando o site estiver com problemas, com o respaldo dos relatos dos colegas”, explica Ana Amelia.
 
A primeira leva de reclamações, composta por cerca de 50 emails, foi entregue pelo presidente da OAB/RJ à presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, no início de março.