Seminário Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos nas boas práticas e na governança das entidades de previdência complementar e das operadoras de saúde suplementar Realização Comissão de Previdência Social Apoio IPCOM IAB IDS OABPrev-RJ Programação 9h – Credenciamento 9h15 – Abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira - secretário adjunto da OAB/RJ e coordenador das comissões especiais Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Rita Cortez - presidente do IAB Rui Calandrini - presidente da OABPrev-RJ Ana Paula de Raeffray - diretora do IPCOM Lygia Avena - coordenadora do IDS 9h30 - Painel 1: A LGPD e os dados pessoais sensíveis na área de saúde suplementar Presidente da mesa Suzani Andrade Ferraro - membro do Conselho Fiscal da OABPrev-RJ, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, membro colaborador do IPCOM, professora da UFRRJ Palestrantes Rodrigo Rodrigues de Aguiar - diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pós-graduado em Direito Público Daniel Junqueira de Souza Tostes - procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 10h50 - Painel 2: Responsabilidades no tratamento de dados pessoais na previdência complementar aberta e no setor de seguros Presidente da mesa Elenice Pedroza - advogada, mestre em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (Universidade de Alcalá/Madrid), membro colaborador do IPCOM Palestrantes Igor Lins da Rocha Lourenço - procurador-chefe da Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), pós-graduado em Direito Público, membro do Conselho Deliberativo do IPCOM Ana Paula Oriola De Raeffray - advogada, doutora em Direito pela PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, diretora-vice-Presidente do IPCOM, membro do Instituto Brasileiro de Governança Suplementar (IBGC) 12h - Almoço 13h30 - Painel 3: A governança das entidades fechadas de previdência complementar – Aderência à LGPD – Boas práticas Presidente de mesa Rui Teles Calandrini Filho - diretor-presidente da OABPrev/RJ. Palestrantes Aparecida Pagliarini, advogada - membro do Conselho Deliberativo da OABPrev/SP, sócia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro Colaborador do IPCOM. Fábio Lucas de Albuquerque Lima - coordenador-geral da PREVIC e presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC, procurador federal e ex-conselheiro titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), membro colaborador do IPCOM. 14h50 - Painel 4: Os princípios que regem a proteção de dados pessoais no Brasil – integração com as demais normas vigentes Presidente da mesa Leticia Doherty, bacharel em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Seguros e Gestão Estratégica pela Universidade Veiga Almeida, gerente de Vida e Longevidade do IRB Brasil RE e presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). Palestrantes Gabriel Augusto Cintra Leite - especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino Americano de Direito Social, membro do IPCOM. Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 28/05/2019 Inscreva-se
I Seminário Internacional de insolvência e reestruturação Realização Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Programação Clique aqui Local Auditório Desembargador Paulo Roberto de Leite Ventura, Emerj Endereço Rua Dom Manuel, 25, 1º andar - Centro Informações (21) 3133-3369 Inscrições Exclusivas no site da Emerj www.emerj.tjrj.jus.br Data e hora 22/05/2019
II Reunião Ordinária da Comissão do Estado Democrático de Direito Realização Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito Programa 1. Leitura da ata da reunião anterior 2. Assuntos gerais 3. Apresentação do grupo Slam das Minas 4. Palestra de Thainã de Medeiros, museólogo e jornalista 5. Apresentação do parecer Arte popular, riscos da criminalização, sob a relatoria de Janaína Matida Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150 - 4º andar Centro Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/05/2019
Workshop de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho Realização Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programação 9h – Mesa de Abertura 9h30 - Mesa 1: Panorama atual da legislação sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho Mediador Marco Castilho, assessor de Gabinete da SUBPD e presidente do Conade Palestrantes Luciana Tostes, procuradora do Trabalho – Ministério Público do Trabalho Marcelo Freitas, coordenador do Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho – Ministério do Trabalho Roberta Castro, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ 10h30 – Mesa 2: Desafios e avanços da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho Mediadora Flávia Rocha, gerente do Eixo de Produção, Trabalho e Atenção ao Cidadão da SUBPD Palestrantes Margareth Brandão, assistente social - GEP/SUBPD Carlos Tulio da Silva Medeiros, doutor em Teoria da Literatura/USP, pós-doutor em Estudos Culturais pela UFRJ, professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e chefe da Divisão e Qualificação e Encaminhamento Profissional INES Washington Luiz Correia Mendes da Silva, presidente da ANDEF Daiane Ignácio de O. Dias, assistente social da Associação Pestalozzi de Magé Annie Redig, professora adjunta da Faculdade de Educação da Uerj e conselheira pedagógica da APAE Rio Amanda Carlou, doutora e mestre em Educação, especialista em atendimento educacional especializado, pedagoga do IFRJ, autora do projeto Rodas de conversa mãe de uma criança autista, pesquisadora ma área de formação profissional e empregabilidade de pessoas com deficiência 12h – Intervalo 13h – Mesa 3: Responsabilidade Social e a Inclusão Laboral das pessoas com deficiência/ Atualidades e perspectivas. Inclusão Real Mediador Caio Sousa, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ Palestrantes Marcelle Silva – Costazul Camila Coutinho, analista de RH Negócio - Prezunic - Cencosud Brasil Wallace Felisberto, assistente RH – Tupperware Antoniel Bastos, coordenador da Rede Incluir Andressa Mota, gestora de RH - Editora Globo Andressa Nascimento, ex-bolsista SUBPD/SMDEI 14h - Disseminando uma cultura de valor Martha Sousa, mentora estratégica comportamental 15h - Encerramento Local Salão Nobre Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150 - 9º andar Centro Informações (21) 2224-1935 / 2224-7821 Data e hora 28/05/2019
Realização: OAB/Leopoldina Aulas 5/6; 12/6; 26/06 e 3/7 Curso jurídico Prática nos Juizados Especiais Civeis Realização Valor Local Auditório da OAB/Leopoldina Endereço Informações e inscrições Data e hora 05/06/2019 Data de término 03/07/2019 Local OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Valor R$ 180,00 Mais informações (21) 3976-5599 / 2560-2938
Realização: Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Leopoldina Data e hora 11/06/2019 10h às 12h Local OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Valor Gratuito Mais informações (21) 3976-5599 / 2560-2938
Evento Workshop de Direito Processual Penal Realização OAB/São Gonçalo Grupo Colmeia Palestrantes - Emerson de Oliveira Marins - graduado pela Universidade Federal Fluminense; pós-graduado; advogado criminal; conselheiro; presidente da Comissão de Imprensa e Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da OAB/São Gonçalo - John Wesley Araújo de Sá - formado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira; advogado criminal; sócio do escritório de Advocacia Jales, Sá e Magalhães; delegado de prerrogativas; membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e integrante da Comissão de Imprensa da OAB/São Gonçalo. Programa Direcionado para advogados iniciantes, estudantes e estagiários de Direito I - Os desafios do advogado criminal II - Atendimento ao cliente III - Princípios constitucionais e processuais IV - Prisões cautelares (temporária, preventiva, domiciliar e prisão em flagrante) V - Relaxamento, revogação e liberdade provisória VI - Persecução penal VII - Inquérito policial VIII - Denúncia e queixa IX - Ações penais X - Citação e intimação XI - Direitos e garantias do investigado (réu preso) XII - Mídia e clamor público XIII - Postura profissional XIV - Atuações em delegacias, presídios, plantão judiciário e audiências XV - Prerrogativas do advogado Observação: Garantidas 3h de carga horária para estudantes de Direito Valor Gratuito Local Sede da OAB/São Gonçalo Endereço Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto, São Gonçalo Informações tel: (21) 3736-8530 email: [email protected] Data e hora 23/05/2019 Carga Horária 3h
Realização: Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) Palestrantes - Marcos Panassol - sócio e líder de Capital Humano e membro do Comitê Executivo da Pwc Brazil. Especialista no setor de auditoria e contabilidade na PwC Brasil, com mais de 20 anos de experiência como sócio, atuando nos seguintes segmentos: petróleo e gás, mineração, telecomunições e educação. - Dora Awad: bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e em Letras pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do Comitê de Tecnologia e Inovação do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Capacitadora em práticas colaborativas. Julgadora em diversas competições nacionais e internacionais de mediação. Mediadora na Câmara de Mediação do Conselho Regional de Psicologia e na Câmara de Mediação e Arbitragem (Camital). Coordenadora do Café com Mediação, em São Paulo. Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Com ampla formação em práticas colaborativas, mediação de conflitos e negociação, dedicou-se nos últimos anos ao trabalho com meios não adversariais de resolução de controvérsias, evitando a judicialização num contexto moderno de gestão de interesse e conflitos interpessoais. - Rodrigo Meireles: formado em Tecnologia da Informação (TI) e pós-graduado em Gerência de Projetos de Software pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ). Sócio Fundador da Rio Tecnologia, profissional com mais de 15 anos de experiência em consultoria de negócios e TI. Especialista em projetos de planejamento estratégico de TI, mapeamento e melhoria de processos de negócios, planos de negócios, orçamento, desenvolvimento e implantação de sistemas de gestão empresarial. Atuou como consultor atendendo clientes em diversos segmentos, tais como: energia, óleo e gás, saúde, telecomunicações, mercado financeiro, mídia e entretenimento e ensino de idiomas. - Celia Caiuby: vice-presidente da CEPC; advogada; mestranda em Soluções Extrajudiciais de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD). Formação em Empreendedorismo Feminino pela PUC/Rio e em Online Dispute Resolution pela Future Law/SP. Participou do Núcleo de Aceleração à Gestão da Inovação, parceria do Instituto Gênesis da PUC/Rio com a FINEP. Membro da International Academy of Collaborative Professionals (IACP) e do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), onde coordena o Comitê de Tecnologia e Inovação. Membro do Instituto Mediare e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Data e hora 10/06/2019 17h às 20h Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Carga Horária 3h Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Evento Principais impactos no turismo da Reforma Trabalhista e do Código de Defesa do Consumidor Realização Comissão Especial da Pequena e Média Empresa Programa Mediação Emília Garcez, presidente da Comissão Especial da Pequena e Média Empresa e subdiretora da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo Palestrantes Carla Lee Barnett, advogada especialista e assessora da Diretoria Rio Host Eduardo Abreu Biondi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ. Pós-graduado em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário e Processo Civil. Mestre em Direito. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/05/2019 Carga Horária 2h
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) Roda de conversa sobre direitos humanos com a CDHAJ e os centros acadêmicos de Direito do Rio de Janeiro Evento Realização Valor Gratuito Local Sala 4 (ESA) Endereço Informações (21) 2730-6525 Data e hora 07/06/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Sala 4 Mais informações (21) 2730-6525