Realização: Associação Brasileira de Direito e Economia Dia 1 - 9/9 Keynote Speech 1: A onda de leis anticorrupção na América Latina Recaredo Romero - diretor regional da Kroll na América Latina Painel 1: Resolução de controvérsias online Palestrantes Ricardo Dalmaso - gerente jurídico sênior do Mercado Livre Luciano Timm - professor na Fundação Getúlio Vargas Rafaela Nogueira - professora doutora da Economia da FGV-RJ Keynote Speech 2: Big Data e o Direito Omri Ben-Shahar - professor na Chicago Law School Painel 3: Direito economia e psicologia Palestrantes Flávia Ávila - fundadora e sócia da In Behavior Lab Luciana Yeung - doutora em Economia (FGV) e especialista do Instituto Millenium Camila Novaes - doutora em Psicologia pela Universidade de Essex na Inglaterra Lançamento de Livros Dia 2: 10/9 Keynote Speech 3: Reforma Criminal Sérgio Moro - ministro da Justiça Painel 4: Reforma Tributária Palestrantes Cristiano Carvalho - advogado Isaías Coelho - secretário adjunto da Secretaria da Receita Federal Maina Novello - especialista em Contencioso Tributário na Vale S.A. Keynote Speech 4: A regulação de criptomoedas Todd Henderson - professor na Chicago Law School Painel 5: Análise econômica dos Regimes Jurídicos da Crise Empresarial Palestrantes Orlando Celso da Silva Neto - presidente da ABDE Diego Aguiar - diretor de Marketing da B2B Painel 6: Sandbox e outros desafios regulatórios da indústria 4.0 Palestrantes Bruno Feigelson - CEO do Sem Processo Daniel Becker - advogado Desconto especial de 30% para advogados inscritos na OAB/RJ Data e hora 09/09/2019 9h às 16h Data de término 10/09/2019 Local FirjanAvenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar - Centro Valor R$ 390 Mais informações (21) 2223-1327
Realização: OAB/São Gonçalo 12 de agosto 9h30 às 12h Tema: As novas perspectivas do Direito Previdenciário Palestrantes Liana Ferreira - advogada Fábio dos Santos Oliveira - juiz federal Fábio Souza - juiz federal 17h ás 20h Tema: A violência contra a mulher em nosso município Palestrantes Elenice Baptista - advogada Débora Rodrigues - delegada Patrulha Maria da Penha 7° BPMRJ 13 de agosto 9h30 às 12h Tema: Marketing jurídico Palestrantes Emanuelle Ferreira - advogada 17h às 20h Tema: Aspectos jurídicos do Direito de Família no cenário atual, uma nova abordagem Palestrantes: Lucas Damasceno - advogado Bruna Chaiben - advogada Tailine Rocha - advogada 14 de agosto 9h30 às 12h Tema: Benefício fiscal: A importância e mudanças fiscalizatórias para as empresas no âmbito do estado do Rio de Janeiro Palestrantes: Luciana Raybolt - advogada Nelson Dias Rodrigues - contabilista Manuella Rodrigues - contabilista 17h ás 20h Tema: A legislação e a pessoa com deficiência Palestrantes: Cristiano Marins Moreira - advogado Caio Silva de Souza - advogado Luiz Cláudio Freitas - procurador Rosana M. M. e S. Antunes - advogada 15 de agosto 9h30 às 12h Tema: Polêmicas do CPC Palestrantes: Phelipe Valente - advogado Anderson Estrela - advogado 17h às 20h Tema: O direito da criança e adolescente em ser adotado – Aspectos desafiadores da adoção tardia Palestrantes: Marco Lucena - advogado Aline Teixeira - psicóloga 16 de agosto 9h30 às 12h Tema: Aspectos relevantes e polêmicos das prisões cautelares Palestrantes: Emerson Marins - advogado John Wesley Araujo Sá - advogado 17h às 20:h Tema: Aspectos processuais trabalhistas – Procedimentos especiais Palestrante: Paulo Cavalcanti - advogado Data e hora 12/08/2019 9h30 às 20h Data de término 16/08/2019 Local OAB/São GonçaloTravessa Euzelina, n° 100 Zé Garoto - São Gonçalo Valor Gratuito, mediante doação de 1kg de alimento não perecível (arroz, feijão ou macarrão) Mais informações (21) 3736-8530 / [email protected]
Realização: Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 1º dia 9h - Cerimônia de abertura 10h30 – Café 11h – 1º painel Licenciamento e descomissionamento na produção de petróleo e gás natural 12h30 - Almoço 14h – 2º painel A efetividade da arbitragem nos contratos de petroleo e gás 15h45 - Café 16h – 3º painel As mudanças ocorridas nas rodadas de licitações 2º dia 9h – 4º painel Gás natural e as mudanças regulatórias para um mercado competitivo 10h45 – Café 11h – 5º painel A complexidade tributária na indústria do gás natural 12h30 - Almoço 14h – 6º painel O futuro da indústria do petróleo e do gás natural do Brasil na próxima década Data e hora 07/10/2019 9h às 18h Data de término 08/10/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor R$ 1.200 Mais informações (11) 3284-1512 Inscreva-se
Realização: OAB Mulher Apoio Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Abertura Marisa Gaudio – diretora de Mulheres da OAB/RJ e presidente da OAB Mulher Debatedoras Flavia Brazil – defensora pública, coordenadora do Nudem Joyce Braga –subsecretária de Políticas para Mulheres do Município do Rio de Janeiro Juliana Emerique – delegada de Polícia Civil, diretora da Coordenadoria Geral das Delegacias de Atendimento à Mulher da Secretaria de Estado de Policia Civil do Rio de Janeiro Graziella Martins do Nascimento – advogada integrante da OAB Mulher Mediação Marilha Boldt - coordenadora do GT de Enfrentamento à Violência de Gênero Serão concedidas horas complementares da OAB/RJ aos estudantes de Direito Serão recolhidas doações de roupas femininas e infantis para o Abrigo de Mulheres Cora Coralina Data e hora 20/08/2019 9h30 às 13h Data de término 20/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) Apoio TRF2 17h – Mesa de abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Humberto Adami - presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OAB/RJ Rita Cortez - presidente do IAB Ivone Caetano - diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Reis Friede - presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marilda Souza - líder do Quilombo de Santa Rita do Bracuí André Fontes - desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marco Aurélio Bezerra - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Data e hora 28/08/2019 17h às 20h Data de término 28/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OAB/RJ Apoio Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 9h - Credenciamento 9h30 - Abertura Rodrigo Aguiar - diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Luiz Felipe Conde - presidente da CEDSS 10h30 - Ressarcimento ao SUS na visão da ANS Rodrigo Aguiar 11h - Ressarcimento ao SUS na visão da OAB Luiz Felipe Conde 11h30 - Perguntas 12h - Intervalo para almoço 13h - O ressarcimento ao SUS no âmbito administrativo Fernanda Freire - gerente da ANS Representante da FenaSaúde Representante da Abramge 14h30 - Perguntas 14h45 - O ressarcimento ao SUS no âmbito judicial Daniel Tostes – procurador-chefe da ANS Representante da Unimed Representante da Unidas 15h45 - Perguntas 16h - Questões operacionais e guia de ressarcimento ao SUS Fernanda Freire - gerente da ANS Roberto Pinel - especialista em regulação de Saúde Suplementar Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB) 16h30 - Perguntas 17h - Encerramento Data e hora 09/10/2019 9h às 17h30 Data de término 09/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Militar Mesa de Abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Fábio Nogueira – secretário–adjunto da OAB/RJ Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar Marcello A. Mendonça – vice-presidente da Comissão de Direito Militar A importância da participação da defesa nos processos judiciais criminais militares Sidnei Carlos Moura – juiz federal da Justiça Militar da União Os desafios da advocacia no Direito Militar Maricel Pádua – advogada especialista em Direito Militar A advocacia e o Ministério Público Militar na Justiça Militar da União Fernando Telles – promotor de Justiça Militar (MPM) e professor Data e hora 20/08/2019 18h Data de término 20/08/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: Comissão de Cultura Posse dos membros da Comissão de Cultura e apresentação do coral da OAB/RJ Data e hora 03/07/2019 14h às 19h Data de término 03/07/2019 Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Realização: OAB/Leopoldina Professor: João Passos Data e hora 24/07/2019 9h30 até 12h Data de término 24/07/2019 Local OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rego, 542 sala 104 - Olaria Valor R$ 90 Mais informações (21) 3976-5599 / 2560-2938
Realização: Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB AberturaRita Cortez - presidente do IAB Mesa de aberturaRita Cortez - presidente do IABThales Rezende Rodrigues de Miranda - presidente da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração do IAB PalestrantesConcessão e infraestrutura: atualidadesCarlos Gabriel Feijó de Lima - especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC Rio, vice-presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ e membro da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração do IAB PPP e infraestrutura: atualidadesThais Marçal - coordenadora acadêmica da ESA, mestre em Direito pela Uerj e membro efetivo do IAB MediadoresBernardo Gicquel - vice-presidente da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração do IAB Iilan LeibelSwartzman - pós-graduado em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), pós-graduado pela FGV em Direito Regulatório e secretário-geral da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração do IAB Data e hora 12/07/2019 9h até 13h Data de término 12/07/2019 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2240-3173 Inscreva-se