Evento I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB Realização Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) Apoio OAB/RJ Programa 9h - Abertura Rita Cortez - presidente nacional do IAB Mesa de abertura Rita Cortez - presidente nacional do IAB Paulo Renato Fernandes da Silva - presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB 9h15 ás 11h10 - 1º Painel: Os desafios do compliance nas instituições financeiras cooperativas Kedson Macedo - presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito / Brasília Plínio Lacerda Martins - professor da FGV, advogado, promotor de justiça aposentado de Minas Gerais Cláudio Carneiro - presidente da Comissão de Compliance e Governança do IAB Mediação: Adriana Amaral dos Santos - advogada 11h às 11h10 - Intervalo 11h10 à 12h30 - 2º Painel: O ato cooperativo trabalhista, a reforma trabalhista e o STF - Relações de trabalho em transição? Paulo Renato Fernandes da Silva - presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, advogado, professor da UFRRJ e do IAG-PUC/Rio Rodrigo Fernandes Martins - advogado, professor da Escola de Advocacia de Pernambuco (ESA OAB/PE) Mediadora: Valéria Tavares de Sant'Anna - membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB 12h30 às 14h - Intervalo 14h às 15h30 - A tributação e o adequado tratamento do ato cooperativo na perspectiva dos tribunais Adilson Rodrigues Pires - membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB Richard Edward Dotoli Ferreira - advogado, professor da Fundação Getúlio Vargas Mediador: Paulo Renato Fernandes da Silva - presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB 15h30 - Encerramento Observações: Serão concedidas 6h de estágio pela OAB/RJ Valor Sócios efetivos, honorários e beneméritos: gratuito Outros sócios: R$ 25 Estudantes de graduação: R$ 15 Não sócios: R$ 50 Local Plenário do IAB Endereço Avenida Marechal Câmara nº 210, 5º andar Inscrições tel: (21) 2240-3173 Inscrições http://www.iabnacional.org.br/eventos Data e hora 05/04/2019 Carga Horária 6h Inscreva-se
Evento Seminário em homenagem ao professor e jurista Paulo Cezar Pinheiro Carneiro: O acesso à Justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo Realização Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) Apoio OAB/RJ Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2) Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) Defensoria Pública do Estado Escola da Magistratura do Estado (Emerj) Associação do Ministério Público do Estado (Amperj) Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (Femperj) Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Coordenação científica Professor Aluisio Mendes Professor Humberto Dalla Programação 28/3 – Quinta-feira 8h30 – Credenciamento 9h – Abertura 10h – Conferência inaugural: professor Cândido Rangel Dinamarco Presidente de mesa: Claudio de Mello Tavares Moderador: Rodrigo Fux 11h – Painel da manhã Presidente de mesa: professora Rogéria Dotti - O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) a partir da proposição de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - professor Aluisio Mendes - A ressignificação do acesso à Justiça na obra de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - professor Humberto Dalla - A coisa julgada no CPC 2015 - professor Leonardo Greco 13h às 14h – Intervalo para almoço 14h30 – Painel da tarde Presidente de mesa: professor José Augusto Garcia Moderador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho - A atualidade da obra científica de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Professor José Rogério Cruz e Tucci Professor José Roberto dos Santos Bedaque Professora Teresa Arruda Alvim 16h – Conferência do homenageado Presidente da mesa: desembargador Milton Fernandes de Souza Convidado especial: professor Ricardo Cesar Pereira Lira Acesso à Justiça: perspectivas para o futuro Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro 17h – Lançamento do livro em homenagem ao professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro 29/03 – Sexta-feira 9h – Abertura 9h30 – Conferência Presidente de mesa: senador Bernardo Cabral - O acesso à justiça e o Direito Processual Civil contemporâneo ministro Luiz Fux 11h – Conferência Presidente de mesa: Luciano Bandeira A segurança jurídica Ministro Marco Aurélio Mello 12h às 14h – Intervalo para almoço 14h – Conferência Presidente da mesa: Paulo Henrique dos Santos Lucon Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): natureza e função Professor Humberto Theodoro Júnior 15h – Conferência Presidente de mesa: desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade Algumas reflexões para o aprimoramento do Poder Judiciário Ministro Luís Roberto Barroso 16h – Palavras do homenageado Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro 17h – Encerramento do Evento Local Auditório pleno do TJ/RJ Endereço Avenida Erasmo Braga, 115 - Centro Inscrições [email protected] Data e hora 28/03/2019
Realização: Comissão Especial de Práticas Colaborativas Palestrante Livia Caetano Data e hora 13/11/2019 9h30 às 11h Local Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Centro Carga Horária 2h Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Curso Curso teórico e prático: Advocacia extrajudicial e judicial - Treinamento completo - Prática Cível Estudo complementar dos recursos em geral - Recursos ao TJ, STJ E STF Realização Centro de Pesquisas e Estudo de Direito Processual da OAB/Leopoldina em convênio com o Tríade Estudos Jurídicos Aulas Segundas-feiras Programa ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL 1. Serventias extrajudiciais 2. Ata notarial, escrituras públicas e procurações 3. Separação, divórcio e dissolução de União Estável Administrativos 4. Inventário administrativo 5. Usucapião administrativo - Passo a Passo 6. Testamentos públicos 7. Protesto extrajudicial como ferramenta de recuperação de crédito 8. Advocacia extrajudicial em contratos: estratégias na sua celebração ADVOCACIA JUDICIAL 9. Pleiteando uma liminar. Ensinando os melhores fundamentos. 10. Como advogar para um credor. Lides, ações e mecanismos judiciais 11. Como advogar para o devedor. Meios de defesa, inclusive na proteção dos bens patrimoniais. 12. Execução fiscal. Lei 6830/1980, contemplando toda a atual jurisprudência (parte 1) 13. Execução fiscal. Lei 6830/1980, contemplando toda a atual jurisprudência (parte 2) 14. Instituto da Curatela e os novos contornos do EPD e do CPC 2015. Modelos de planejamento terapêutico. 15. Uma aula atualizada de responsabilidade civil. Análise da jurisprudência do TJ/RJ, STJ e STF. 16. Teoria Geral dos Recursos. Como recorrer e ter êxito. 17. Principais Recursos em espécie nas instâncias ordinárias. Modelo de peças recursais. 18. Principais Recursos para as instâncias extraordinárias. 19. Observando os julgamentos no STJ 20. Observando os julgamentos no STF Valor 5 parcelas de R$ 299,00 À vista R$ 900,00 Cartão de Crédito R$ 950,00 ou em até 5 parcelas 5 parcelas de R$ 199,00 no cheque ou boleto. Local OAB/Leopoldina Endereço para aulas e matrícula Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria - RJ Informações tel: (21) 3976-5599, 2560-2938, (24) 98818-6262 (Emerson) ou (21) 98122-4172 (Camila) Data e hora 15/04/2019 Data de término 26/08/2019
Curso Cápsula Direito do Consumidor Realização OAB/Leopoldina Professor Gustavo Manso Programa Tema: Teoria do Desvio Produtivo no Direito do Consumidor Ementa: - Introdução ao CDC (Lei 8078/90) - A Teoria do Desvio Produtivo no Direito do Consumidor - O Desvio Produtivo como prática abusiva - O Desvio Produtivo e a responsabilidade do Fornecedor - A Teoria do Desvio Produtivo e as legislações correlatas - Análise dos casos concretos acerca da Teoria do Desvio Produtivo - Análise dos julgados sobre a Teoria do Desvio Produtivo Valor R$ 90,00 Pagamento com desconto de 10% até 15/04, estudantes de Direito e jovem advocacia As inscrições e o pagamento só poderão ser realizados até o dia 24/04 Local OAB/Leopoldina Endereço para aulas e matrícula Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria - RJ Informações tel: (21) 3976-5599 ou 2560-2938 Data e hora 25/04/2019
Curso Curso Jurídico - Direito Previdenciário Realização OAB/Leopoldina Aulas Quartas-feiras Professor Rita Moura Programa Tema: A aplicabilidade da MP 871/2019 e suas alterações no Direito Previdenciário 10/04 - Análise de benefícios com indícios de irregularidade. 17/04 - Exigência de prova material contemporânea da união estável e da dependência econômica; vedação da inscrição post mortem de segurado; pensão por morte: instituição de prazo prescricional para menores de 16 anos. 24/04 - Exigência de prova material contemporânea para comprovação do tempo de serviço; prazos de decadência para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício; decadência em salário-maternidade. 02/05 - BPC/LOAS: autorização do requerente para o INSS acessar dados bancários; recebimento de benefício indevido - inclusive em caso de revogação de tutela antecipada. Valor R$180,00 Pagamento com desconto de 10% até: 04/04/19, estudantes de Direito e jovem advocacia As inscrições e o pagamento só poderão ser realizados até o dia 08/04 Local OAB/Leopoldina Endereço para aulas e matrícula Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria - RJ Informações tel: (21) 3976-5599 ou 2560-2938 Data e hora 10/04/2019 Data de término 02/05/2019
Realização: Comissão Especial de Práticas Colaborativas Programação Palestrante: Livia Caetano Evento As práticas colaborativas conseguem atender à Justiça e à sociedade? Realização Data e hora 12/06/2019 9h30 às 11h Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Carga Horária 2h Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
Evento O processo colaborativo na condução dos problemas de um divórcio Realização Comissão Especial de Práticas Colaborativas Programação Palestrante: Livia Caetano Valor Gratuito Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/05/2019 Carga Horária 2h Inscreva-se
Evento A escuta ativa qualificada no atendimento das práticas colaborativas Realização Comissão Especial de Práticas Colaborativas Programação Palestrante: Livia Caetano Valor Gratuito Local Plenário Carlos Mauricio - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/04/2019 Carga Horária 2h Inscreva-se
Evento Audiência pública sobre reparação da escravidão Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) Programação 10h – Posse dos Membros da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil 11h – Reexibição do filme: Mandado – diretor: João Reys 14h – Audiência Publica sobre Reparação da Escravidão Negra Mesa de abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OAB/RJ Humberto Adami – presidente da Comissão Nacional da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal Ivone Ferreira Caetano – diretora da Igualdade Racial da OAB/RJ Guiomar Mairovitch – presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB/RJ Alvaro Quintão – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ 15h - 1ª Mesa temática Reparação da escravidão negra e racismo do cotidiano: desafios e propostas Talíria Petrone – deputada federal pelo Rio de Janeiro Monica Francisco – deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza – deputada estadual do Rio de Janeiro Yedo Ferreira – membro do Movimento pela Reparação Reimont Otoni – vereador do Rio de Janeiro Marilda Souza - líder quilombola do Quilombo de Santa Rita do Bracuí 16h – 2ª Mesa temática Reparação da Escravidão Negra: que caminhos estratégicos devem ser adotados? Nadine Borges – vice-presidente da CDHAJ Clátia Vieira – Fórum de Mulheres Negras Leninha Claudino Jeane – Movimento Negro Unificado Dani Monteiro – deputada estadual pelo Rio de Janeiro AD Junior – YouTuber e influenciador digital Lucia Xavier – coordenadora da ONG Criola Luciana Barreto – jornalista Deo Garcez – ator e membro da Comissão da Verdade Da Escravidão Negra no Brasil 17h – Abertura da tribuna Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/04/2019 Carga Horária 9h Inscreva-se