Evento Curso de formação e capacitação em mediação de conflitos Realização OAB/Barra da Tijuca Aulas Sábados Ementa 16/03 Manhã –Apresentação dos métodos adequados de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem Tarde – A cultura da paz e os métodos de solução de conflitos - professor juiz Carlos Alberto Machado 23/03 Manhã – As teorias da comunicação Tarde – Histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos e a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos - professora Claudia Amaral Panorama 30/03 Manhã – Conciliação e mediação e suas técnicas Tarde – Moderna Teoria dos Jogos 06/04 Manhã – Mediação em conflitos trabalhistas Tarde – Mediação empresarial 13/04 Manhã – A advocacia e a mediação Tarde – A mediação e outros conhecimentos - Constelação familiar 20/04 Manhã – Mediação em conflitos ambientais Tarde – A mediação na administração pública 27/04 Manhã – Negociação Tarde – Utilização dos meios eletrônicos na conciliação e na mediação 04/05 Manhã – Mediação familiar Tarde – Moderna Teoria do Conflito 11/05 Manhã – A mediação e outros conhecimentos - Justiça Restaurativas Tarde – A mediação e a construção do consenso 18/05 Manhã – Workshop de técnicas e ferramentas de mediação Tarde – Prática da conciliação/mediação Valor R$ 1.750,00 ou 6x no cartão Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas, 3.959, loja 222, Shopping Marapendi, Barra da Tijuca Informações Email: [email protected] Telefones: (21) 3545-6606/ (21) 3545-6584 Data e hora 16/03/2019 Data de término 18/05/2019 Carga Horária 60h
Evento Os desafios da democracia no mundo globalizado Realização Comissão de Direito Internacional Programação 14h - Posse dos membros da Comissão de Direito Internacional Palestra 14h30 - Os desafios da democracia no mundo globalizado Paulo Vannuchi - ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), ex-ministro de Direitos Humanos do Brasil 16h30 - Lançamento do livro Capacidade Jurídica e Direitos Humanos Autora: Aline Albuquerque - advogada da Advocacia Geral da União (AGU) 18h - Encerramento Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 25/03/2019 Carga Horária 4h Inscreva-se
Evento III Questões Controvertidas do Carf: Análise da jurisprudência Realização - Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Programação 8h30 - Credenciamento 9h – Abertura Carf: atual estrutura, funcionamento e desafios Adriana Gomes Rêgo - presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) 9h30 – Primeiro painel Debatedor: Leonardo Alfradique Martins - Membro da Comissão de Assuntos Tributários (CEAT -OAB/RJ) Palestras: - Responsabilidade tributária e motivação do ato administrativo Ricardo Marozzi Gregório - conselheiro do Carf - Repercussões tributárias da LINDB Sérgio Andre Rocha - advogado e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) - O ônus e o limite da produção de prova no Carf Tatiana Josefovicz Belisário - conselheira do Carf 11h – Segundo painel Debatedora: Andrea Duek Simantob - auditora da Receita Federal Palestras: - Questões de ordem pública no processo administrativo Demetrius Nichele Macei - conselheiro do Carf - Arbitramento de lucro das empresas imobiliárias Flávio Machado Vilhena Dias - conselheiro do Carf - O Parágrafo Único do Artigo 116 na Jurisprudência do Carf Moisés carvalho - procurador da Fazenda Nacional 12h30 - Almoço 14h –Terceiro painel Debatedor: Luiz Paulo Romano – advogado Palestras: - Cumulação de glosa de despesas com IRRF Antonio Carlos Guidoni - ex-conselheiro do Carf - Tratamento das Subvenções após a LC 160/17 Fernando Brasil de Oliveira Pinto - conselheiro do Carf - Tributação do prejuízo utilizado no pagamento de débito (Medida Provisória 470) Roberto Quiroga Mosquera - advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) 15h30 – Quarto painel Debatedor: Charles Mayer – conselheiro do Carf Palestras: - Compensação tributária antes do trânsito em julgado Diego Diniz Ribeiro - conselheiro do Carf - Limites da prova emprestada no Direito Tributário Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin - conselheira do Carf - O papel social da empresa no planejamento tributário Marcos Zortea Marques - procurador da Fazenda Nacional 17h – Coffe break 17h15 – Quinto painel Debatedor: Rodrigo Moreira - procurador da Fazenda Nacional Palestras: - O excesso de omissão de receita como causa de arbitramento Alexandre Alkmim Teixeira - ex-conselheiro do Carf - Imposto de Renda: questões controversas Cristiane Silva Costa - vice-presidente do Carf - Contratos de afretamento na indústria do petróleo e a tributação pela CIDE Vanessa Marini Cecconello - conselheira do Carf Segundo dia 9h - Primeiro painel Debatedora: Maysa Pittondo - conselheira do Carf Palestras - Interposição fraudulenta nas Importações Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat - A incidência do IOF sobre os adiantamentos de futuro aumento de capital Tiago Guerra Machado - conselheiro do Carf - IPI e PIS/COFINS monofásico no split de operações Thais De Laurentiis Galkowicz - conselheira do Carf 10h30 – Segundo painel Debatedor: Gabriel Amarante (Membro da Ceat Palestras: - A evolução do ágio na jurisprudência do Carf Caio Cesar Nader Quintella - conselheiro do Carf - A segregação de atividades na jurisprudência do Carf Jose Eduardo Dornelas Souza - conselheiro do Carf - O ágio na Câmara Superior do Carf Luis Fabiano Alves Penteado - conselheira do Carf 12h - Almoço 14h – Terceiro painel Debatedor: Leonardo Gusmão - membro da Ceat Palestras: - Planejamento tributário e “pejotização” Alexandre Evaristo Pinto - conselheiro do Carf - A incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio educação Carlos Pelá - ex-conselheiro do Carf - Conceito de remuneração na jurisprudência do Carf Rita Elisa Costa - conselheira do Carf 15h30 – Quarto painel Debatedor: Breno Kingma - membro da Ceat Palestras: - Operações de back to back na jurisprudência do Carf Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira - conselheiro do Carf - Critérios para qualificação e agravamento de multas na jurisprudência do Carf Robson Maia Lins - advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) - A exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS no Carf Walker Araújo - conselheiro do Carf 17h – Coffe break 17h15 – Quinto painel Debatedora: Priscila Sakalem - coordenadora Tributária da Firjan Palestras - O conceito de insumo de PIS/COFINS Marcelo Costa Marques d'Oliveira - conselheiro do Carf - Receitas de ativo garantidor de seguradoras e a incidência de PIS/Cofins Maurício Faro - presidente da Ceat e ex-conselheiro do Carf - Créditos de PIS/Cofins sobre fretes nos produtos monofásicos Tatiana Midori Migiyama - conselheira do Carf Valor (Vagas preenchidas em 28/05) Advogado: R$ 500 Estudante: R$ 400 Local Sede da Firjan Endereço Avenida Graça Aranha, 1, Centro, Rio de Janeiro Informações (21) 2730-6525 Data e hora 30/05/2019 Data de término 31/05/2019
Evento Arbitragem trabalhista: um novo paradigma / Palestra de abertura do Curso Prático de Arbitragem Trabalhista Realização Comissão de Arbitragem Programação Palestrantes Ana Tereza Basílio Octávio Calvet Luiz Guilherme Migliora Joaquim Muniz Lucas Mendes Julia Braga Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 12/03/2019 Inscreva-se
Evento A profissão jurídica na era da globalização – Reflexões de Harvard Realização Comissão de Relações Internacionais Apoiador Instituto New Law Programação Mesa de abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basílio - vice-presidente da OAB/RJ Bruno Barata - presidente da Comissão de Relações Internacionais David Wilkin - professor e vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard Palestra David Wilkins – professor e vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard Painel de debates Gisela Gadelha – diretora jurídica, compliance e auditoria na Firjan Rafaella Carvalho – general counsel/diretora jurídica da Cyrela Moderadora: Carol Monteiro de Carvalho Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira – OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/03/2019 Carga Horária 2h Inscreva-se
Evento Igualdade de gênero – Dia Internacional da Mulher Realização Comissão OAB Mulher e Diretoria de Mulheres Apoio Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular Programação Mesa de abertura Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ Ana Tereza Basilio - vice-Presidente da OAB/RJ Marisa Gaudio - diretora de Mulheres da OAB/RJ , presidente da OAB Mulher RJ e vice presidente da Caarj Ivone Caetano - diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Rebeca Servaes - vice-presidente da OAB Mulher RJ Flávia Ribeiro - secretária-geral da OAB Mulher RJ Mesa sobre feminicídio Ivone Caetano - diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ Claudia Moraes - major da Polícia Militar Sandra Ornellas - sub-secretaria das Mulheres do estado do Rio de Janeiro Integrante do Coletivo Mães de Manguinhos Mesa sobre obstáculos da mulher no mercado de trabalho Liziane Motta - procuradora do Trabalho/MPT Clatia Vieira - coordenação ampliada do Fórum Estadual de Mulheres Negras Claudia Serpa - advogada e professora Juliana Monteiro - advogada e professora Artesã do Morro Santa Marta Observações: Estudantes de Direito que comparecerem receberão horas complementares Valor Gratuito Apoio Caarj Local Plenário Evandro Lins - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 13/03/2019
Evento Première do documentário "Suriman: o rio do veneno" e debate Realização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) e Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 18/02/2019
Evento Audiência pública sobre o Pacote de Medidas Criminais do Ministério da Justiça Realização Comissão de Segurança Pública, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e Comissão de Direito Processual Penal Programação Patrícia Glioche - promotora de Justiça e professora doutora pela UERJ Rodrigo Roig Duque Estrada - defensor público e professor doutor pela UERJ Davi Tangerino - advogado criminalista, doutor pela USP e professor da UERJ Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 19/02/2019
Evento Futebol OAB/RJ - Leopoldina Realização OAB/Leopoldina Valor Gratuito Local Olaria Atlético Clube Endereço Rua Bariri, 251, Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 13/02/2019
Evento 1ª reunião da Comissão de Direito de Sustentabilidade (CDS) - Aula magna do Takashi Yamauchi Realização Comissão de Direito de Sustentabilidade Programação Presidente de mesa Cesar Augusto Spezin Kuhnrer Palestrantes Takashi Yamauchi Wanderley Rebello Roberto Monteiro Pinho Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 11/02/2019 Carga Horária 3h Inscreva-se